Apelação Cível 5012351-52.2012.4.04.7112 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/06/2017

Valor da Causa

R$ 40.757,39

Órgão julgador

GAB. 54 (Des. Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível

Partes do Processo

LOUREMAR EBLING DA SILVA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

13/05/2026, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

10/04/2026, 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66 - Ciência Tácita

24/03/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 17/03/2026 - Refer. ao Evento: 65

17/03/2026, 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/03/2026 - Refer. ao Evento: 65

16/03/2026, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2026, 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2026, 17:42

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

14/03/2026, 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

19/03/2024, 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

19/03/2024, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2024, 14:35

Juntada de Petição

17/07/2023, 16:21

Conclusos para decisão/despacho - ST5 -> GAB54

12/05/2023, 07:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

12/05/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

05/05/2023, 10:57

Todas as movimentações(71)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

13/05/2026, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

10/04/2026, 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66 - Ciência Tácita

24/03/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 17/03/2026 - Refer. ao Evento: 65

17/03/2026, 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/03/2026 - Refer. ao Evento: 65

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•14/03/2026, 17:42

DESPACHO/DECISÃO

•14/04/2023, 20:17

16/03/2026, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2026, 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2026, 17:42

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

14/03/2026, 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

19/03/2024, 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

19/03/2024, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2024, 14:35

Juntada de Petição

17/07/2023, 16:21

Conclusos para decisão/despacho - ST5 -> GAB54

12/05/2023, 07:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

12/05/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

05/05/2023, 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

26/04/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

17/04/2023, 09:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/04/2023, 20:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/04/2023, 20:44

Indeferido o pedido

14/04/2023, 20:17

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB54 -> ST5

14/04/2023, 20:17

Conclusos para decisão com Petição - ST5 -> GAB54

03/04/2023, 18:58

Juntada de Petição

03/04/2023, 12:48

Recebidos os autos - RSSAN02 -> TRF4

27/03/2023, 15:06

Processo Reativado - Novo Julgamento

27/03/2023, 15:06

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSSAN02

20/04/2022, 14:00

Transitado em Julgado

20/04/2022, 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

20/04/2022, 13:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

12/04/2022, 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

06/04/2022, 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

06/04/2022, 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/04/2022, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/04/2022, 15:58

Remetidos os Autos com acórdão - GAB54 -> ST5

05/04/2022, 14:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

29/03/2022, 16:33

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/03/2022<br>Período da sessão: <b>22/03/2022 00:00 a 29/03/2022 16:00</b>

11/03/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>29/03/2022 16:00</b><br>Sequencial: 144

10/03/2022, 14:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

10/03/2022, 14:33

Conclusos para decisão/despacho - ST5 -> GAB54

08/02/2022, 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

07/02/2022, 19:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

21/01/2022, 23:59

Determinada a intimação

11/01/2022, 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/01/2022, 10:29

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB54 -> ST5

10/01/2022, 17:05

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST5 -> GAB54

10/01/2022, 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

07/01/2022, 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

28/12/2021, 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

26/12/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

23/12/2021, 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/12/2021, 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/12/2021, 19:21

Remetidos os Autos com acórdão - GAB54 -> ST5

16/12/2021, 13:42

Sentença desconstituída - por unanimidade

14/12/2021, 19:23

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/11/2021<br>Período da sessão: <b>06/12/2021 00:00 a 14/12/2021 16:00</b>

25/11/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>14/12/2021 16:00</b><br>Sequencial: 1537

24/11/2021, 08:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

24/11/2021, 08:49

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

23/11/2021, 18:05

Juntada de Petição

09/11/2020, 10:09

Remessa Interna - ST5 -> GAB54

02/07/2019, 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

01/07/2019, 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

17/06/2019, 00:06

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

09/06/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

07/06/2019, 11:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

30/05/2019, 13:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

30/05/2019, 13:23

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

30/05/2019, 13:21

Despacho/Decisão - Interlocutória

30/05/2019, 13:21

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB54 -> ST5

30/05/2019, 11:12

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB5TS para GAB54)

23/06/2017, 14:30

Redistribuição/Atribuição - Remanejamento de Acervo - (de GAB54 para GAB5TS) - Motivo: Res. nº 89, de 16.06.2014

10/01/2017, 12:51

Distribuição/Atribuição Por Prevenção Instantânea ao Magistrado - Número: 50302591620154040000

10/01/2017, 12:51

ACÓRDÃO

•05/04/2022, 14:36

EXTRATO DE ATA

•29/03/2022, 16:33

DESPACHO/DECISÃO

•10/01/2022, 17:05

ACÓRDÃO

•16/12/2021, 13:42

EXTRATO DE ATA

•14/12/2021, 19:23

DESPACHO/DECISÃO

•30/05/2019, 11:12