Ação Penal - Procedimento Ordinário 5002959-19.2011.4.04.7211 - TRF4 | JusConsulta

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2091965/SC (2023/0293454-3) RELATORA: MINISTRA MARLUCE CALDAS RECORRENTE: AGNALDO THIBES RIBEIRO RECORRENTE: SAULO ANTÔNIO RUDECK ADVOGADOS: SILVIO LUIZ DE COSTA - SC005218 OLIR MARINO SAVARIS - SC007514 CRISTIANE APARECIDA SCHNEIDER BOESING - SC024010 RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Processo distribuído pelo sistema automático em 08/09/2025.

09/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO REsp 2091965/SC (2023/0293454-3) RELATOR: MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) RECORRENTE: AGNALDO THIBES RIBEIRO RECORRENTE: SAULO ANTÔNIO RUDECK ADVOGADOS: SILVIO LUIZ DE COSTA - SC005218 OLIR MARINO SAVARIS - SC007514 CRISTIANE APARECIDA SCHNEIDER BOESING - SC024010 RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA DESPACHO Considerando a manifestação do Ministério Público Federal à fl. 4714, intime-se a Procuradoria Regional da República da 4ª Região para parecer. Oportunamente, voltem-me conclusos. Relator CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS)

01/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho REsp 2091965/SC (2023/0293454-3) RELATOR: MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) RECORRENTE: AGNALDO THIBES RIBEIRO RECORRENTE: SAULO ANTÔNIO RUDECK ADVOGADOS: SILVIO LUIZ DE COSTA - SC005218 OLIR MARINO SAVARIS - SC007514 CRISTIANE APARECIDA SCHNEIDER BOESING - SC024010 RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA AUTOS COM VISTA AOS INTERESSADOS Os processos abaixo relacionados encontram-se com vista ao Ministério Público do Estado de Santa Catarina para manifestação, em cumprimento ao r. despacho de e-STJ fl. 4717:

02/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO REsp 2091965/SC (2023/0293454-3) RELATOR: MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) RECORRENTE: AGNALDO THIBES RIBEIRO RECORRENTE: SAULO ANTÔNIO RUDECK ADVOGADOS: SILVIO LUIZ DE COSTA - SC005218 OLIR MARINO SAVARIS - SC007514 CRISTIANE APARECIDA SCHNEIDER BOESING - SC024010 RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL DESPACHO Conforme manifestação do Ministério Público Federal de fl.4714, intime-se o Ministério Público do Estado de Santa Catarina para parecer. Oportunamente, voltem-me conclusos. Relator CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS)

25/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO REsp 2091965/SC (2023/0293454-3) RELATOR: MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) RECORRENTE: AGNALDO THIBES RIBEIRO RECORRENTE: SAULO ANTÔNIO RUDECK ADVOGADOS: SILVIO LUIZ DE COSTA - SC005218 OLIR MARINO SAVARIS - SC007514 CRISTIANE APARECIDA SCHNEIDER BOESING - SC024010 RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL DESPACHO Diante do exposto na petição de fls. 4672-4677, intime-se o Ministério Público Federal para manifestação. Após, voltem-me conclusos. Relator CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS)

10/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2091965/SC (2023/0293454-3) RELATOR: MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) RECORRENTE: AGNALDO THIBES RIBEIRO RECORRENTE: SAULO ANTÔNIO RUDECK ADVOGADOS: SILVIO LUIZ DE COSTA - SC005218 OLIR MARINO SAVARIS - SC007514 CRISTIANE APARECIDA SCHNEIDER BOESING - SC024010 RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025.

06/03/2025, 00:00

Comunicação eletrônica

22/06/2023, 16:06

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: AGNALDO THIBES RIBEIRO (RÉU) ADVOGADO(A): OLIR MARINO SAVARIS (OAB SC007514) ADVOGADO(A): Cristiane Aparecida Schneider Boesing (OAB SC024010) ADVOGADO(A): SILVIO LUIZ DE COSTA (OAB SC005218) EMBARGANTE: SAULO ANTONIO RUDECK (RÉU) ADVOGADO(A): Cristiane Aparecida Schneider Boesing (OAB SC024010) ADVOGADO(A): OLIR MARINO SAVARIS (OAB SC007514) ADVOGADO(A): SILVIO LUIZ DE COSTA (OAB SC005218) EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): ANTÔNIO CARLOS WELTER PROCURADOR(A): CARLA VERISSIMO DA FONSECA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 05 de maio de 2023. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 4ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 18 de maio de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Embargos Infringentes e de Nulidade Nº 5002959-19.2011.4.04.7211/SC (Pauta - Revisor: 3) RELATOR: Desembargador Federal CARLOS EDUARDO THOMPSON FLORES LENZ REVISOR: Juiz Federal DANILO PEREIRA JÚNIOR

08/05/2023, 00:00

Mudança de Parte

22/12/2022, 18:41

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

19/12/2022, 15:27

Comunicação eletrônica

31/08/2022, 16:00

Comunicação eletrônica

12/07/2022, 12:45

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR: CARLA VERISSIMO DA FONSECA APELANTE: AGNALDO THIBES RIBEIRO (RÉU) ADVOGADO: OLIR MARINO SAVARIS (OAB SC007514) ADVOGADO: Cristiane Aparecida Schneider Boesing (OAB SC024010) ADVOGADO: SILVIO LUIZ DE COSTA (OAB SC005218) APELANTE: SAULO ANTONIO RUDECK (RÉU) ADVOGADO: Cristiane Aparecida Schneider Boesing (OAB SC024010) ADVOGADO: OLIR MARINO SAVARIS (OAB SC007514) ADVOGADO: SILVIO LUIZ DE COSTA (OAB SC005218) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de junho de 2022. Desembargador Federal LUIZ CARLOS CANALLI Presidente 80 - 7ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 12 de julho de 2022, terça-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Criminal Nº 5002959-19.2011.4.04.7211/SC (Pauta - Revisor: 65) RELATOR: Juiz Federal DANILO PEREIRA JÚNIOR REVISORA: Desembargadora Federal SALISE MONTEIRO SANCHOTENE

01/07/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

08/11/2021, 16:19

Decurso de Prazo

14/10/2021, 01:05

Documentos

ATA DE DISTRIBUIÇÃO

•09/09/2025, 00:00