Recurso Especial 5011576-68.2020.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Reajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIORecurso Especial

TRF43° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/12/2023

Valor da Causa

R$ 146.535,91

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Afrânio Vilela

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · Juízo Federal da 3ª VF de Novo Hamburgo 1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Federal de Novo Hamburgo 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 54 (Des. Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL)2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 54 (Des. Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

NEUSA MARIA RITTER

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

04/04/2025, 14:53

Transitado em Julgado em 04/04/2025

04/04/2025, 14:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2025

05/02/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2025, 01:32

Conhecido em parte o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e provido

03/02/2025, 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2025

03/02/2025, 21:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD

18/12/2023, 14:45

Distribuído por sorteio ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

18/12/2023, 14:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

15/12/2023, 13:42

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•03/02/2025, 21:10

Decisão de admissibilidade do Recurso Especial

•15/12/2023, 13:41

Acórdão

•15/12/2023, 13:41

Acórdão

•15/12/2023, 13:41

Certidão

•15/12/2023, 13:41

Sentença

•15/12/2023, 13:41

Decisão

•15/12/2023, 13:40

Decisão

•15/12/2023, 13:40

Decisão

•15/12/2023, 13:40