Execução Fiscal 5032597-75.2016.4.04.7000 - TRF4

Execução Fiscal 5032597-75.2016.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 10/10/2025 A 17/10/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5032597-75.2016.4.04.7000/PR RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN PRESIDENTE: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN PROCURADOR(A): JOÃO GUALBERTO GARCEZ RAMOS APELANTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO PARANÁ - CORE/PR (EXEQUENTE) APELADO: J.L.L. REPRESENTACAO COMERCIAL DE TINTAS LTDA (EXECUTADO) A 1ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN Votante: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN Votante: Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Votante: Desembargadora Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH

23/01/2026, 00:00

Confirmada

06/12/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/11/2025, 13:03

Confirmada

26/11/2025, 13:03

Expedida/certificada

26/11/2025, 02:52

Expedida/certificada

26/11/2025, 02:52

Recebimento

25/11/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO PARANÁ - CORE/PR (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ANDRE GROTT DE CARVALHO PROCURADOR(A): AMANDA FERREIRA SILVEIRA PALMA PROCURADOR(A): LETICIA DUPONT PRENDI COSTA APELADO: J.L.L. REPRESENTACAO COMERCIAL DE TINTAS LTDA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de setembro de 2025. Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 569/2025, com abertura da sessão no dia 10 de outubro de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 17 de outubro de 2025, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5032597-75.2016.4.04.7000/PR (Pauta: 540) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN

01/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 5032597-75.2016.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN) - 1ª Turma na data de 24/06/2025.

26/06/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

24/06/2025, 19:19

Decurso de Prazo

17/06/2025, 01:05

Confirmada

18/05/2025, 23:59

Documento (Outros documentos)

14/05/2025, 06:11

Expedida/certificada

08/05/2025, 10:38

Petição (Petição (outras))

08/05/2025, 10:38

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•23/01/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(8)

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Recebimento

Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 5032597-75.2016.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN) - 1ª Turma na data de 24/06/2025.

Remessa (em grau de recurso)

Decurso de Prazo

Confirmada

Documento (Outros documentos)

Expedida/certificada

Petição (Petição (outras))

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