Apelação Cível 5032597-75.2016.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 10/10/2025 A 17/10/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5032597-75.2016.4.04.7000/PR RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN PRESIDENTE: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN PROCURADOR(A): JOÃO GUALBERTO GARCEZ RAMOS APELANTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO PARANÁ - CORE/PR (EXEQUENTE) APELADO: J.L.L. REPRESENTACAO COMERCIAL DE TINTAS LTDA (EXECUTADO) A 1ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN Votante: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN Votante: Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Votante: Desembargadora Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH

23/01/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

13/11/2025, 12:40

Confirmada

30/10/2025, 23:59

Expedida/certificada

20/10/2025, 15:43

Expedida/certificada

20/10/2025, 15:43

Remessa (outros motivos)

20/10/2025, 14:34

Sentença confirmada

17/10/2025, 16:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/10/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO PARANÁ - CORE/PR (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ANDRE GROTT DE CARVALHO PROCURADOR(A): AMANDA FERREIRA SILVEIRA PALMA PROCURADOR(A): LETICIA DUPONT PRENDI COSTA APELADO: J.L.L. REPRESENTACAO COMERCIAL DE TINTAS LTDA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de setembro de 2025. Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 569/2025, com abertura da sessão no dia 10 de outubro de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 17 de outubro de 2025, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5032597-75.2016.4.04.7000/PR (Pauta: 540) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN

01/10/2025, 00:00

Expedida/Certificada

30/09/2025, 15:44

Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 5032597-75.2016.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN) - 1ª Turma na data de 24/06/2025.

26/06/2025, 00:00

Distribuição (sorteio)

24/06/2025, 19:19

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO PARANÁ - CORE/PR EXECUTADO: J.L.L. DOS SANTOS REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA - ME EDITAL Nº 700013661083 INTIMAÇÃO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O JUÍZO SUBSTITUTO DA 15ª VF DE CURITIBA, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ, NA FORMA DA LEI, FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, que neste Juízo Federal e Secretaria respectiva tramita a ação de EXECUÇÃO FISCAL nº 5032597-75.2016.4.04.7000, movida pelo(a) CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO PARANÁ - CORE/PR contra J.L.L. DOS SANTOS REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA - ME, constando dos autos que o(s) executado(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, pelo presente edital, com prazo de 30 (trinta) dias, que será publicado na forma da lei e afixado em lugar de costume na sede deste Juízo, com sede na Avenida Anita Garibaldi, nº 888, 3º Andar, Ahú, nesta Capital, INTIMA J.L.L. DOS SANTOS REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA - ME, CNPJ: 73968307000154: (i) de que, nos termos do art. 854, §2º e §3º, do Código de Processo Civil, foi indisponibilizada a importância de R$ 1.117,79, que se encontrava depositada em conta(s) bancária de sua titularidade; (ii) de que deverá(ão), no prazo de 05 (cinco) dias, comprovar em juízo eventual excesso ou a existência de causa de impenhorabilidade. Decorrido o prazo sem manifestação, fica(m) o(s) executado(s) INTIMADO(S) acerca da PENHORA do(s) referido(s) valor(es), bem como da possibilidade de interpor(em) de embargos à execução, no prazo de 30 (trinta) dias. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5032597-75.2016.4.04.7000/PR

10/05/2023, 00:00

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•23/01/2026, 00:00