Recurso Inominado Cível 5002713-14.2020.4.04.7112 - TRF4 | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelContribuições PrevidenciáriasRecurso Inominado Cível

TRF4TRArquivado

Data de Distribuição

28/10/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul

Processos relacionados

JE · TRF4 · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Federal de Canoas

Partes do Processo

RUBEN VALTER MINOZZO

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

RENATO VON MUHLEN

OAB/RS 021768·CPF·Representa: Autor

RENATO VON MUHLEN

OAB/RS 021768·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

05/07/2023, 16:12

Trânsito em julgado

05/07/2023, 16:11

Petição (Petição (outras))

04/07/2023, 18:43

Confirmada

16/06/2023, 12:04

Petição (Petição (outras))

07/06/2023, 14:46

Expedida/certificada

06/06/2023, 12:06

Expedida/certificada

06/06/2023, 12:06

Documento (Acórdão)

05/06/2023, 10:58

Improcedência

02/06/2023, 16:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: RUBEN VALTER MINOZZO (AUTOR) ADVOGADO(A): RENATO VON MUHLEN (OAB rs021768) ADVOGADO(A): RENATO VON MUHLEN RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de maio de 2023. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 26 de maio e encerramento no dia 02 de junho de 2023, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5002713-14.2020.4.04.7112/RS (Pauta: 30) RELATOR: Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN

10/05/2023, 00:00

Expedida/Certificada

09/05/2023, 10:05

Conclusão (para decisão)

14/12/2022, 08:14

Remessa

14/12/2022, 08:11

Petição (Petição (outras))

07/12/2022, 18:02

Todas as movimentações(67)

Baixa Definitiva

05/07/2023, 16:12

Trânsito em julgado

05/07/2023, 16:11

Petição (Petição (outras))

04/07/2023, 18:43

Confirmada

16/06/2023, 12:04

Petição (Petição (outras))

07/06/2023, 14:46

Documentos

•10/05/2023, 00:00

Expedida/certificada

06/06/2023, 12:06

Expedida/certificada

06/06/2023, 12:06

Documento (Acórdão)

05/06/2023, 10:58

Improcedência

02/06/2023, 16:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: RUBEN VALTER MINOZZO (AUTOR) ADVOGADO(A): RENATO VON MUHLEN (OAB rs021768) ADVOGADO(A): RENATO VON MUHLEN RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de maio de 2023. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 26 de maio e encerramento no dia 02 de junho de 2023, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5002713-14.2020.4.04.7112/RS (Pauta: 30) RELATOR: Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN

10/05/2023, 00:00

Expedida/Certificada

09/05/2023, 10:05

Conclusão (para decisão)

14/12/2022, 08:14

Remessa

14/12/2022, 08:11

Petição (Petição (outras))

07/12/2022, 18:02

Documento (Certidão)

06/12/2022, 15:20

Documento (Certidão)

05/12/2022, 11:12

Documento (Certidão)

18/11/2022, 21:34

Documento (Certidão)

18/11/2022, 19:07

Documento (Certidão)

18/11/2022, 17:30

Confirmada

17/11/2022, 10:12

Petição (Petição (outras))

08/11/2022, 08:02

Confirmada

08/11/2022, 08:02

Expedida/certificada

07/11/2022, 15:06

Outras Decisões

07/11/2022, 09:01

Conclusão (para decisão)

20/10/2022, 12:33

Petição (Petição (outras))

11/10/2022, 15:51

Confirmada

01/10/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/09/2022, 08:12

Confirmada

22/09/2022, 08:12

Expedida/certificada

21/09/2022, 14:38

Expedida/certificada

21/09/2022, 14:38

Outras Decisões

21/09/2022, 08:46

Conclusão (para decisão)

13/09/2022, 14:59

Petição (Petição (outras))

09/09/2022, 08:52

Expedida/certificada

05/09/2022, 16:37

Petição (Petição (outras))

02/09/2022, 17:26

Confirmada

12/08/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

02/08/2022, 17:25

Confirmada

02/08/2022, 17:24

Expedida/certificada

02/08/2022, 11:10

Conclusão (para despacho)

19/05/2022, 12:56

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/05/2022, 12:55

Por decisão judicial

14/06/2021, 14:30

Petição (Petição (outras))

08/06/2021, 10:04

Confirmada

31/05/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/05/2021, 15:58

Confirmada

22/05/2021, 15:58

Expedida/certificada

21/05/2021, 19:40

Recurso extraordinário

21/05/2021, 19:40

Conclusão (para decisão)

26/04/2021, 12:05

Remessa (outros motivos)

23/04/2021, 14:44

Petição (Petição (outras))

23/04/2021, 08:25

Expedida/certificada

16/04/2021, 14:36

Petição (Petição (outras))

15/04/2021, 16:54

Confirmada

09/04/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

03/04/2021, 18:01

Confirmada

03/04/2021, 18:01

Expedida/certificada

30/03/2021, 13:44

Expedida/certificada

30/03/2021, 13:43

Documento (Acórdão)

29/03/2021, 17:12

Sentença confirmada

26/03/2021, 15:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2021, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: RUBEN VALTER MINOZZO (AUTOR) ADVOGADO: RENATO VON MUHLEN (OAB rs021768) ADVOGADO: RENATO VON MUHLEN RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de março de 2021. Juiz Federal ANDREI PITTEN VELLOSO Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 19/03/2021 e encerramento no dia 26/03/2021, sexta-feira, às 14h00min, nos termos da Resolução TRF4 nº 22/2020 que alterou o artigo 4º, parágrafo único da Resolução TRF4 nº 18/2020. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema “SOB MEDIDA”, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 23/2020 que alterou os artigos 1º a 6º da Resolução TRF4 nº 47/2019 e conforme procedimentos da Instrução Normativa Conjunta nº 1/TRF4. RECURSO CÍVEL Nº 5002713-14.2020.4.04.7112/RS (Pauta: 94) RELATOR: Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN

10/03/2021, 00:00

Expedida/Certificada

09/03/2021, 13:56

Conclusão (para julgamento)

29/10/2020, 15:53

Distribuição (sorteio)

28/10/2020, 16:14

80

•10/03/2021, 00:00