Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001350-54.2022.4.04.7101 - TRF4 | JusConsulta

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Gestante / Adotante / PaternidadeCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

05/05/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Federal de Santa Maria

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Federal de Rio Grande TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · Gabinete de Admissibilidade do Rio Grande do Sul TRU · TRF4 · Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível · GAB. TRU-SC3 (Juiz Federal OSCAR ALBERTO MEZZAROBA TOMAZONI)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

MUSSA T.K.M. AHMAD EIRELI

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO QUARESMA NOGUEIRA

OAB/RS 102734·CPF·Representa: Autor

BRUNO QUARESMA NOGUEIRA

OAB/RS 102734·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

08/05/2025, 10:20

Decurso de Prazo

08/05/2025, 01:09

Confirmada

20/04/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/04/2025, 17:37

Confirmada

14/04/2025, 17:37

Petição (Petição (outras))

10/04/2025, 10:14

Confirmada

10/04/2025, 10:14

Expedida/certificada

10/04/2025, 10:11

Expedida/certificada

10/04/2025, 10:11

Ato ordinatório

10/04/2025, 10:11

Decurso de Prazo

10/04/2025, 01:02

Documento (Certidão)

28/02/2025, 17:59

Confirmada

21/02/2025, 23:59

Expedida/certificada

11/02/2025, 16:25

Mero expediente

11/02/2025, 16:25

Todas as movimentações(82)

Baixa Definitiva

08/05/2025, 10:20

Decurso de Prazo

08/05/2025, 01:09

Confirmada

20/04/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/04/2025, 17:37

Confirmada

14/04/2025, 17:37

Documentos

•04/12/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

10/04/2025, 10:14

Confirmada

10/04/2025, 10:14

Expedida/certificada

10/04/2025, 10:11

Expedida/certificada

10/04/2025, 10:11

Ato ordinatório

10/04/2025, 10:11

Decurso de Prazo

10/04/2025, 01:02

Documento (Certidão)

28/02/2025, 17:59

Confirmada

21/02/2025, 23:59

Expedida/certificada

11/02/2025, 16:25

Mero expediente

11/02/2025, 16:25

Conclusão (para despacho)

07/02/2025, 13:16

Decurso de Prazo

07/02/2025, 01:02

Documento (Certidão)

28/11/2024, 00:34

Confirmada

24/11/2024, 23:59

Expedida/certificada

14/11/2024, 14:02

Decurso de Prazo

14/11/2024, 01:01

Confirmada

28/09/2024, 23:59

Expedida/certificada

18/09/2024, 10:35

Ato ordinatório

18/09/2024, 10:35

Decurso de Prazo

18/09/2024, 01:01

Petição (Petição (outras))

30/08/2024, 14:15

Confirmada

06/08/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

30/07/2024, 04:19

Confirmada

30/07/2024, 04:19

Expedida/certificada

27/07/2024, 04:41

Expedida/certificada

27/07/2024, 04:41

Expedida/certificada

27/07/2024, 04:41

Ato ordinatório

27/07/2024, 04:41

Mudança de Classe Processual

26/07/2024, 15:17

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RECORRENTE) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI RECORRIDO: MUSSA T.K.M. AHMAD EIRELI (RECORRIDO) ADVOGADO(A): BRUNO QUARESMA NOGUEIRA (OAB RS102734) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de dezembro de 2023. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - Turma Regional de Uniformização - Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 15 de dezembro de 2023, sexta-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (TRU) Nº 5001350-54.2022.4.04.7101/RS (Pauta: 33) RELATOR: Juiz Federal GILSON JACOBSEN

04/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI RECORRIDO: MUSSA T.K.M. AHMAD EIRELI (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO QUARESMA NOGUEIRA (OAB RS102734) INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de maio de 2023. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 26 de maio e encerramento no dia 02 de junho de 2023, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5001350-54.2022.4.04.7101/RS (Pauta: 59) RELATOR: Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN

10/05/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

14/12/2022, 10:20

Decurso de Prazo

14/12/2022, 01:01

Documento (Certidão)

06/12/2022, 15:33

Documento (Certidão)

05/12/2022, 11:25

Confirmada

19/11/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

11/11/2022, 16:20

Decurso de Prazo

10/11/2022, 01:02

Expedida/certificada

09/11/2022, 16:17

Petição (Petição (outras))

09/11/2022, 13:24

Confirmada

21/10/2022, 23:59

Expedida/certificada

11/10/2022, 18:01

Procedência

11/10/2022, 18:01

Conclusão (para julgamento)

13/09/2022, 10:59

Decurso de Prazo

13/09/2022, 01:03

Confirmada

02/09/2022, 23:59

Expedida/certificada

23/08/2022, 12:57

Petição (Petição (outras))

23/08/2022, 12:44

Petição (Petição (outras))

04/08/2022, 11:52

Confirmada

22/07/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/07/2022, 20:00

Petição (Petição (outras))

18/07/2022, 20:46

Expedida/Certificada

12/07/2022, 11:02

Expedida/certificada

12/07/2022, 11:02

Petição (Petição (outras))

08/07/2022, 15:42

Confirmada

02/07/2022, 23:59

Expedida/certificada

22/06/2022, 16:51

Mero expediente

22/06/2022, 16:51

Conclusão (para despacho)

22/06/2022, 08:14

Petição (Petição (outras))

15/06/2022, 11:02

Expedida/certificada

14/06/2022, 11:17

Decurso de Prazo

14/06/2022, 01:05

Confirmada

23/05/2022, 23:59

Expedida/certificada

13/05/2022, 15:03

Mudança de Parte

12/05/2022, 18:28

Redistribuição (incompetência; sorteio)

05/05/2022, 17:54

Incompetência

05/05/2022, 11:45

Conclusão (para despacho)

26/04/2022, 15:50

Redistribuição (incompetência; sorteio)

26/04/2022, 15:37

Mudança de Classe Processual

26/04/2022, 15:34

Decurso de Prazo

21/04/2022, 01:01

Confirmada

01/04/2022, 23:59

Documento (Outros documentos)

24/03/2022, 09:01

Expedida/certificada

22/03/2022, 14:27

Documento (Outros documentos)

21/03/2022, 15:11

Conclusão (para despacho)

21/03/2022, 15:02

Distribuição (sorteio)

18/03/2022, 17:07

80

•10/05/2023, 00:00