Procedimento Comum Cível 5001516-97.2016.4.04.7133 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/11/2016

Valor da Causa

R$ 53.337,85

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª Vara Federal de Ijuí

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 54 (Des. Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA)

Partes do Processo

GILSEU NOLL

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAQUEL SILVINO GONCALVES RODRIGUES

OAB/RS 053422·CPF·Representa: Autor

WALDEREZ MARIA XAVIER

CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE ATIVIDADE ESPECIAL DA 4 REGIAO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSIJI01 -> TRF4

18/07/2024, 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

24/06/2024, 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

18/06/2024, 12:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

18/06/2024, 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

12/06/2024, 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

12/06/2024, 13:43

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 04/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Conjunta nº 394

18/05/2024, 08:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

02/05/2024, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/05/2024 até 03/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 374/2024

02/05/2024, 13:45

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/05/2024 até 03/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 374/2024

02/05/2024, 13:36

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/05/2024 até 03/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 374/2024

02/05/2024, 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

22/04/2024, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

22/04/2024, 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99 e 100

19/04/2024, 23:59

Juntada de Petição

12/04/2024, 15:59

Todas as movimentações(118)

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSIJI01 -> TRF4

18/07/2024, 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

24/06/2024, 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

18/06/2024, 12:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

18/06/2024, 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Documentos

SENTENÇA

•09/04/2024, 13:11

ATO ORDINATÓRIO

•23/01/2024, 18:10

12/06/2024, 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

12/06/2024, 13:43

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 04/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Conjunta nº 394

18/05/2024, 08:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

02/05/2024, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/05/2024 até 03/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 374/2024

02/05/2024, 13:45

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/05/2024 até 03/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 374/2024

02/05/2024, 13:36

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/05/2024 até 03/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 374/2024

02/05/2024, 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

22/04/2024, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

22/04/2024, 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99 e 100

19/04/2024, 23:59

Juntada de Petição

12/04/2024, 15:59

Juntada de Petição

09/04/2024, 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/04/2024, 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/04/2024, 13:11

Julgado procedente em parte o pedido

09/04/2024, 13:11

Conclusos para julgamento

08/03/2024, 12:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

07/03/2024, 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

27/02/2024, 19:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

15/02/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

06/02/2024, 20:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

06/02/2024, 20:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2024, 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2024, 12:29

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 88 e 87

05/02/2024, 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2024, 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2024, 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

03/02/2024, 21:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

02/02/2024, 23:59

Juntada de Petição

02/02/2024, 06:56

Ato ordinatório praticado

23/01/2024, 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2024, 18:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

14/11/2023, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

05/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento

26/10/2023, 12:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

25/10/2023, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 08/09/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 1586/2023

08/09/2023, 15:47

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 06/09/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 1583/2023

06/09/2023, 21:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

03/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Fornecer cert. tempo de contribuição

24/08/2023, 13:17

Convertido o Julgamento em Diligência

24/08/2023, 12:07

Conclusos para julgamento

24/10/2022, 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

10/10/2022, 20:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

16/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

16/09/2022, 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

16/09/2022, 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2022, 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2022, 09:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

05/09/2022, 20:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

28/08/2022, 23:59

Determinada a intimação

18/08/2022, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/08/2022, 13:56

Conclusos para decisão/despacho

18/08/2022, 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

08/08/2022, 21:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

18/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

18/07/2022, 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

18/07/2022, 18:26

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

08/07/2022, 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2022, 09:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2022, 09:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

07/07/2022, 21:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

13/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

08/06/2022, 20:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

08/06/2022, 20:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

07/06/2022, 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

07/06/2022, 11:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

06/06/2022, 15:23

Expedição de ofício

06/06/2022, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2022, 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

03/06/2022, 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

03/06/2022, 14:36

Juntado(a)

03/06/2022, 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

02/06/2022, 22:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

26/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2022, 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

13/05/2022, 12:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

13/05/2022, 12:35

Determinada a intimação

11/05/2022, 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/05/2022, 18:34

Conclusos para decisão/despacho

05/05/2022, 09:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

04/05/2022, 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

04/05/2022, 15:43

Determinada a intimação

26/04/2022, 08:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/04/2022, 08:17

Conclusos para decisão/despacho

22/04/2022, 14:27

Recebidos os autos - TRF4 -> RSIJI01 Número: 50015169720164047133

06/04/2022, 18:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GILSEU NOLL (AUTOR) ADVOGADO: WALDEREZ MARIA XAVIER (OAB RS034788) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de março de 2022. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 22 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 29 de março de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001516-97.2016.4.04.7133/RS (Pauta: 227) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES

11/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GILSEU NOLL (AUTOR) ADVOGADO: WALDEREZ MARIA XAVIER (OAB RS034788) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de março de 2022. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 22 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 29 de março de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001516-97.2016.4.04.7133/RS (Pauta: 227) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES

11/03/2022, 00:00

Remessa Externa - RSIJI01 -> TRF4

26/07/2017, 16:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 24

17/07/2017, 15:45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24

08/07/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

28/06/2017, 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

27/06/2017, 23:45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 20 e 21

02/06/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

23/05/2017, 10:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

23/05/2017, 10:12

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente

23/05/2017, 10:12

Autos com Juiz para Sentença

05/04/2017, 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

28/03/2017, 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

27/03/2017, 19:24

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 13 e 14

04/03/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/02/2017, 20:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/02/2017, 20:38

Despacho/Decisão - Interlocutória

22/02/2017, 20:38

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

13/02/2017, 17:16

Juntada de Petição

27/01/2017, 23:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

27/01/2017, 23:26

Juntada de Petição

12/12/2016, 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

12/12/2016, 14:27

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4 e 5

01/12/2016, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/11/2016, 11:39

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/11/2016, 11:38

Despacho/Decisão - Determina Citação

17/11/2016, 19:08

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

17/11/2016, 16:46

Distribuição/Atribuição Ordinária por sorteio eletrônico

16/11/2016, 18:40

DESPACHO/DECISÃO

•24/08/2023, 12:07

DESPACHO/DECISÃO

•18/08/2022, 13:56

DESPACHO/DECISÃO

•11/05/2022, 18:34

DESPACHO/DECISÃO

•26/04/2022, 08:17

SENTENÇA

•23/05/2017, 10:12

DESPACHO/DECISÃO

•22/02/2017, 20:38

DESPACHO/DECISÃO

•17/11/2016, 19:08

CARTA DE INDEFERIMENTO

•16/11/2016, 18:40

JUSTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA

•16/11/2016, 18:40