Apelação Cível 5001516-97.2016.4.04.7133 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/07/2017

Valor da Causa

R$ 53.337,85

Órgão julgador

GAB. 54 (Des. Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · Juízo Federal da 1ª Vara Federal de Ijuí

Partes do Processo

GILSEU NOLL

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAQUEL SILVINO GONCALVES RODRIGUES

OAB/RS 053422·CPF·Representa: Autor

WALDEREZ MARIA XAVIER

CPF·Representa: Autor

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para decisão - processo sobrestado - ST5 -> GAB54

27/11/2025, 11:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

27/11/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

11/10/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

06/10/2025, 15:16

Publicado no DJEN - no dia 03/10/2025 - Refer. ao Evento: 30

03/10/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/10/2025 - Refer. ao Evento: 30

02/10/2025, 02:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

01/10/2025, 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2025, 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2025, 12:58

Determinada a intimação

01/10/2025, 12:58

Juntada de certidão

19/07/2024, 02:01

Recebidos os autos - RSIJI01 -> TRF4

18/07/2024, 17:50

Processo Reativado - Novo Julgamento

18/07/2024, 17:50

Transitado em Julgado

06/04/2022, 18:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSIJI01

06/04/2022, 18:00

Todas as movimentações(37)

Conclusos para decisão - processo sobrestado - ST5 -> GAB54

27/11/2025, 11:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

27/11/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

11/10/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

06/10/2025, 15:16

Publicado no DJEN - no dia 03/10/2025 - Refer. ao Evento: 30

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•01/10/2025, 12:58

ACÓRDÃO

•05/04/2022, 14:38

03/10/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/10/2025 - Refer. ao Evento: 30

02/10/2025, 02:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

01/10/2025, 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2025, 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2025, 12:58

Determinada a intimação

01/10/2025, 12:58

Juntada de certidão

19/07/2024, 02:01

Recebidos os autos - RSIJI01 -> TRF4

18/07/2024, 17:50

Processo Reativado - Novo Julgamento

18/07/2024, 17:50

Transitado em Julgado

06/04/2022, 18:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSIJI01

06/04/2022, 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

06/04/2022, 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

06/04/2022, 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

06/04/2022, 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

06/04/2022, 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/04/2022, 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/04/2022, 17:41

Remetidos os Autos com acórdão - GAB54 -> ST5

05/04/2022, 14:38

Sentença desconstituída - por unanimidade

29/03/2022, 16:33

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/03/2022<br>Período da sessão: <b>22/03/2022 00:00 a 29/03/2022 16:00</b>

11/03/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>29/03/2022 16:00</b><br>Sequencial: 227

10/03/2022, 14:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

10/03/2022, 14:33

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/03/2022, 17:05

Remetidos os Autos - ST5 -> GAB54

09/07/2020, 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

08/07/2020, 22:17

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

22/06/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

17/06/2020, 08:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

17/06/2020, 08:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

12/06/2020, 12:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

12/06/2020, 12:04

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

12/06/2020, 12:04

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB54 -> ST5

12/06/2020, 08:12

Distribuído por sorteio

26/07/2017, 16:37

EXTRATO DE ATA

•29/03/2022, 16:33

DESPACHO/DECISÃO

•12/06/2020, 08:12