Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001319-71.2017.4.04.7113 - TRF4 | JusConsulta

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Movimentações

Confirmada

12/05/2026, 15:50

Expedida/certificada

12/05/2026, 15:47

Outras Decisões

12/05/2026, 15:47

Conclusão (para despacho)

12/05/2026, 12:27

Mudança de Classe Processual

07/05/2026, 15:52

Recebimento

07/05/2026, 15:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Apelação Cível Nº 5001319-71.2017.4.04.7113/RS APELANTE: ROQUE JAIR JAHN (AUTOR) ADVOGADO(A): VICTOR HENRIQUE DA SILVA SCHNEIDER (OAB RS136471) ADVOGADO(A): IARA SOLANGE DA SILVA SCHNEIDER (OAB RS026135) DESPACHO/DECISÃO O pedido de desistência do recurso especial, o qual foi formulado pelo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS no evento 88 (PET1), está prejudicado frente à decisão exarada no evento 77 (DECRESP1), em que restou negado seguimento ao seu recurso excepcional. Intimem-se. Após o decurso do prazo, certifique-se o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e remetam-se os autos à Vara de origem.

13/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5001319-71.2017.4.04.7113/RS (originário: processo nº 50013197120174047113/RS) RELATOR: VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA APELANTE: ROQUE JAIR JAHN (AUTOR) ADVOGADO(A): VICTOR HENRIQUE DA SILVA SCHNEIDER (OAB RS136471) ADVOGADO(A): IARA SOLANGE DA SILVA SCHNEIDER (OAB RS026135) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 77 - 25/02/2026 - Negado seguimento ao recurso especial

02/03/2026, 00:00

Petição

23/12/2024, 14:10

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ROQUE JAIR JAHN (AUTOR) ADVOGADO(A): IARA SOLANGE DA SILVA SCHNEIDER (OAB RS026135) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de agosto de 2023. Desembargador Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 12 de setembro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 19 de setembro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001319-71.2017.4.04.7113/RS (Pauta: 648) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES

31/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ROQUE JAIR JAHN (AUTOR) ADVOGADO(A): IARA SOLANGE DA SILVA SCHNEIDER (OAB RS026135) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de maio de 2023. Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 23 de maio de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 30 de maio de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001319-71.2017.4.04.7113/RS (Pauta: 266) RELATOR: Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL

12/05/2023, 00:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

17/05/2019, 10:56

Remessa (em grau de recurso)

09/03/2018, 13:41

Petição

08/03/2018, 23:53

Confirmada

01/03/2018, 23:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•13/04/2026, 00:00