STELLA IMPORTACAO E EXPORTACAO DE LUMINARIAS LTDA - ME
Autor
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Reu
Advogados / Representantes
MARCIO LOUZADA CARPENA
OAB/RS 046582·CPF·Representa: Autor
MARCIO LOUZADA CARPENA
OAB/RS 046582·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Baixa Definitiva
07/07/2023, 15:38
Trânsito em julgado
07/07/2023, 15:38
Remessa (outros motivos)
29/06/2023, 18:44
Petição (Petição (outras))
29/06/2023, 18:08
Documento (Certidão)
16/06/2023, 21:08
Confirmada
09/06/2023, 05:18
Petição (Petição (outras))
04/06/2023, 22:15
Petição (Petição (outras))
02/06/2023, 18:23
Expedida/certificada
02/06/2023, 16:07
Expedida/certificada
02/06/2023, 16:07
Expedida/certificada
02/06/2023, 16:07
Remessa (outros motivos)
02/06/2023, 07:19
Improcedência
01/06/2023, 16:42
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2023, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: STELLA IMPORTACAO E EXPORTACAO DE LUMINARIAS LTDA - ME (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MARCIO LOUZADA CARPENA (OAB RS046582)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de maio de 2023. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente
80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 24 de maio de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 01 de junho de 2023, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5015818-41.2018.4.04.7108/RS (Pauta: 130) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: STELLA IMPORTACAO E EXPORTACAO DE LUMINARIAS LTDA - ME (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MARCIO LOUZADA CARPENA (OAB RS046582)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de maio de 2023. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente
80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 24 de maio de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 01 de junho de 2023, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5015818-41.2018.4.04.7108/RS (Pauta: 130) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA
15/05/2023, 00:00
Expedida/Certificada
12/05/2023, 15:25
Conclusão (para decisão)
03/05/2023, 14:38
Petição (Petição (outras))
03/05/2023, 12:03
Petição (Petição (outras))
02/05/2023, 15:06
Expedida/certificada
02/05/2023, 14:08
Expedida/certificada
02/05/2023, 14:08
Petição (Petição (outras))
02/05/2023, 10:06
Confirmada
04/04/2023, 05:10
Petição (Petição (outras))
29/03/2023, 12:49
Confirmada
29/03/2023, 12:49
Petição (Petição (outras))
29/03/2023, 07:03
Confirmada
29/03/2023, 07:03
Expedida/certificada
28/03/2023, 10:28
Remessa (outros motivos)
27/03/2023, 19:07
Negação de Seguimento
27/03/2023, 18:58
Remessa (outros motivos)
09/03/2023, 16:12
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/03/2023, 16:12
Recurso Extraordinário com repercussão geral
28/09/2022, 15:34
Petição (Petição (outras))
27/09/2022, 15:33
Confirmada
16/09/2022, 05:08
Petição (Petição (outras))
14/09/2022, 19:29
Petição (Petição (outras))
10/09/2022, 11:58
Confirmada
10/09/2022, 11:58
Expedida/certificada
09/09/2022, 17:28
Expedida/certificada
09/09/2022, 17:27
Expedida/certificada
09/09/2022, 17:27
Remessa (outros motivos)
08/09/2022, 18:28
Outras Decisões
08/09/2022, 15:09
Conclusão (para despacho)
02/09/2022, 16:22
Remessa (outros motivos)
24/08/2022, 17:54
Petição (Petição (outras))
24/08/2022, 17:19
Confirmada
11/08/2022, 05:09
Petição (Petição (outras))
05/08/2022, 16:25
Confirmada
05/08/2022, 16:25
Petição (Petição (outras))
05/08/2022, 11:17
Expedida/certificada
04/08/2022, 18:42
Expedida/certificada
04/08/2022, 18:41
Expedida/certificada
04/08/2022, 18:41
Remessa (outros motivos)
04/08/2022, 17:30
Acolhimento de Embargos de Declaração
04/08/2022, 16:11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/07/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: STELLA IMPORTACAO E EXPORTACAO DE LUMINARIAS LTDA - ME (IMPETRANTE) ADVOGADO: MARCIO LOUZADA CARPENA (OAB RS046582)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de julho de 2022. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente
80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 27 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 04 de agosto de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5015818-41.2018.4.04.7108/RS (Pauta: 103) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA
18/07/2022, 00:00
Expedida/Certificada
15/07/2022, 14:14
Conclusão (para decisão)
21/06/2022, 13:23
Petição (Petição (outras))
21/06/2022, 13:12
Petição (Petição (outras))
21/06/2022, 09:26
Expedida/certificada
20/06/2022, 16:45
Petição (Petição (outras))
20/06/2022, 15:16
Confirmada
10/06/2022, 05:08
Petição (Petição (outras))
06/06/2022, 10:26
Petição (Petição (outras))
04/06/2022, 15:50
Expedida/certificada
03/06/2022, 16:07
Expedida/certificada
03/06/2022, 16:07
Expedida/certificada
03/06/2022, 16:07
Remessa (outros motivos)
03/06/2022, 15:26
Improcedência
02/06/2022, 16:11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: STELLA IMPORTACAO E EXPORTACAO DE LUMINARIAS LTDA - ME (IMPETRANTE) ADVOGADO: MARCIO LOUZADA CARPENA (OAB RS046582)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de maio de 2022. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente
80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 25 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 02 de junho de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5015818-41.2018.4.04.7108/RS (Pauta: 32) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA