Cumprimento de sentença 5006917-62.2019.4.04.7104 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCofinsCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/09/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Passo Fundo

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de sentença · Juízo Federal da 2ª VF de Passo Fundo 2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE)2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE)3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Francisco Falcão

Partes do Processo

BALBINOT COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FRANCIEL MUNARO

OAB/RS 057167·CPF·Representa: Autor

FRANCIEL MUNARO

OAB/RS 057167·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

02/08/2024, 10:26

Petição (Petição (outras))

02/08/2024, 08:40

Expedida/certificada

31/07/2024, 16:55

Petição (Petição (outras))

31/07/2024, 16:55

Confirmada

20/07/2024, 23:59

Expedida/certificada

10/07/2024, 14:25

Mero expediente

10/07/2024, 08:41

Conclusão (para despacho)

05/07/2024, 10:15

Petição (Petição (outras))

19/06/2024, 11:19

Expedida/certificada

19/06/2024, 11:01

Trânsito em julgado

18/06/2024, 10:18

Documento (Certidão)

18/06/2024, 10:17

Petição (Petição (outras))

18/06/2024, 09:44

Petição (Petição (outras))

13/06/2024, 14:06

Documento (Certidão)

17/05/2024, 22:00

Todas as movimentações(96)

Baixa Definitiva

02/08/2024, 10:26

Petição (Petição (outras))

02/08/2024, 08:40

Expedida/certificada

31/07/2024, 16:55

Petição (Petição (outras))

31/07/2024, 16:55

Confirmada

20/07/2024, 23:59

Documentos

•15/05/2023, 00:00

Expedida/certificada

10/07/2024, 14:25

Mero expediente

10/07/2024, 08:41

Conclusão (para despacho)

05/07/2024, 10:15

Petição (Petição (outras))

19/06/2024, 11:19

Expedida/certificada

19/06/2024, 11:01

Trânsito em julgado

18/06/2024, 10:18

Documento (Certidão)

18/06/2024, 10:17

Petição (Petição (outras))

18/06/2024, 09:44

Petição (Petição (outras))

13/06/2024, 14:06

Documento (Certidão)

17/05/2024, 22:00

Documento (Certidão)

02/05/2024, 10:29

Confirmada

25/04/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/04/2024, 23:42

Expedida/certificada

15/04/2024, 11:28

Expedida/certificada

15/04/2024, 11:28

Conclusão (para julgamento)

14/04/2024, 12:00

Petição (Petição (outras))

11/04/2024, 14:52

Confirmada

04/04/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/03/2024, 18:44

Expedida/certificada

25/03/2024, 17:08

Ato ordinatório

25/03/2024, 17:08

Paga

25/03/2024, 11:53

Por decisão judicial

20/02/2024, 10:13

Enviada ao Tribunal

20/02/2024, 09:35

Documento (Certidão)

19/02/2024, 15:12

Petição (Petição (outras))

06/02/2024, 08:30

Confirmada

02/02/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/01/2024, 16:36

Confirmada

25/01/2024, 16:36

Expedida/certificada

23/01/2024, 15:47

Documento (Outros documentos)

23/01/2024, 15:47

Petição (Petição (outras))

19/12/2023, 19:39

Expedida/certificada

18/12/2023, 13:09

Mudança de Classe Processual

18/12/2023, 13:08

Outras Decisões

17/12/2023, 18:12

Conclusão (para despacho)

14/12/2023, 17:22

Petição (Petição (outras))

27/11/2023, 11:07

Confirmada

19/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

09/11/2023, 16:01

Movimentação processual

09/11/2023, 15:45

Movimentação processual

09/11/2023, 15:44

Conclusão (para despacho)

09/11/2023, 15:09

Petição (Petição (outras))

24/10/2023, 17:11

Confirmada

02/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

22/09/2023, 11:06

Petição (Petição (outras))

21/09/2023, 14:34

Documento (Certidão)

08/09/2023, 14:07

Documento (Certidão)

06/09/2023, 19:57

Confirmada

27/08/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/08/2023, 15:53

Petição (Petição (outras))

18/08/2023, 11:37

Expedida/certificada

17/08/2023, 17:50

Expedida/certificada

17/08/2023, 17:50

Recebimento

18/07/2023, 16:10

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BALBINOT COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FRANCIEL MUNARO (OAB RS057167) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de maio de 2023. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 24 de maio de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 01 de junho de 2023, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5006917-62.2019.4.04.7104/RS (Pauta: 294) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA

15/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BALBINOT COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: FRANCIEL MUNARO (OAB RS057167) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de março de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 19 de abril de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5006917-62.2019.4.04.7104/RS (Pauta: 496) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

29/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BALBINOT COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: FRANCIEL MUNARO (OAB RS057167) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de março de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 19 de abril de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5006917-62.2019.4.04.7104/RS (Pauta: 496) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

29/03/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

04/03/2020, 09:55

Petição (Petição (outras))

17/02/2020, 10:43

Confirmada

15/02/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/02/2020, 16:46

Confirmada

10/02/2020, 16:46

Petição (Petição (outras))

05/02/2020, 11:58

Expedida/certificada

05/02/2020, 11:38

Petição (Petição (outras))

05/02/2020, 09:56

Petição (Petição (outras))

05/02/2020, 09:51

Confirmada

17/01/2020, 23:59

Expedida/certificada

07/01/2020, 16:02

Petição (Petição (outras))

07/01/2020, 14:42

Confirmada

29/12/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/12/2019, 16:05

Petição (Petição (outras))

20/12/2019, 15:39

Expedida/certificada

19/12/2019, 18:36

Procedência em Parte

19/12/2019, 13:52

Conclusão (para julgamento)

19/12/2019, 11:12

Petição (Petição (outras))

28/11/2019, 14:58

Expedida/certificada

26/11/2019, 13:44

Petição (Petição (outras))

26/11/2019, 10:13

Confirmada

18/11/2019, 23:59

Expedida/certificada

08/11/2019, 15:13

Petição (Petição (outras))

08/11/2019, 14:56

Confirmada

03/11/2019, 23:59

Expedida/certificada

24/10/2019, 12:56

Petição (Petição (outras))

23/10/2019, 17:15

Expedida/certificada

22/10/2019, 13:22

Decurso de Prazo

22/10/2019, 01:13

Documento (Outros documentos)

08/10/2019, 08:45

Confirmada

30/09/2019, 09:30

Expedida/certificada

27/09/2019, 08:22

Conclusão (para decisão)

26/09/2019, 16:43

Distribuição (sorteio)

23/09/2019, 18:01

80

•29/03/2022, 00:00

•29/03/2022, 00:00