Cumprimento de sentença 5002996-64.2016.4.04.7116 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 263.053,95

Órgão julgador

-

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 54 (Des. Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

TEREZINHA CARLOTA SOARES DE MEDEIROS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ECOJUD4 - NUCLEO DE ACOMPANHAMENTO DE EXECUCOES - NAEX

Representa: Autor

MARIA FATIMA RAMBO VOGEL

OAB/RS 037467·CPF·Representa: Réu

MAURICIUS RAMBO VOGEL

OAB/RS 091436·CPF·Representa: Réu

PEDRO VINCENSI DOS SANTOS

OAB/RS 097780·CPF·Representa: Réu

CARLOS HENRIQUE RAMBO BARASUOL

OAB/RS 108269·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

ECOJUD4 - NUCLEO DE ACOMPANHAMENTO DE EXECUCOES - NAEX

Representa: Autor

MARIA FATIMA RAMBO VOGEL

OAB/RS 037467·CPF·Representa: Réu

MAURICIUS RAMBO VOGEL

OAB/RS 091436·CPF·Representa: Réu

PEDRO VINCENSI DOS SANTOS

OAB/RS 097780·CPF·Representa: Réu

CARLOS HENRIQUE RAMBO BARASUOL

OAB/RS 108269·CPF·Representa: Réu

GABRIELLE NUNES TEIXEIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição

14/05/2026, 18:44

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2026 até 22/05/2026 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Provimento n° 62, de 13/06/2017

05/05/2026, 03:49

Publicado no DJEN - no dia 23/04/2026 - Refer. ao Evento: 216

23/04/2026, 04:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 217

22/04/2026, 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 217

22/04/2026, 11:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/04/2026 - Refer. ao Evento: 216

22/04/2026, 03:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/04/2026, 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/04/2026, 18:25

Decisão interlocutória

20/04/2026, 18:25

Conclusos para decisão/despacho

20/04/2026, 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 208

10/04/2026, 17:10

Juntada de Petição

10/04/2026, 10:14

Publicado no DJEN - no dia 19/03/2026 - Refer. ao Evento: 208

19/03/2026, 02:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/03/2026 - Refer. ao Evento: 208

18/03/2026, 02:14

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/03/2026 - Refer. ao Evento: 208

17/03/2026, 13:47

Todas as movimentações(222)

Juntada de Petição

14/05/2026, 18:44

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2026 até 22/05/2026 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Provimento n° 62, de 13/06/2017

05/05/2026, 03:49

Publicado no DJEN - no dia 23/04/2026 - Refer. ao Evento: 216

23/04/2026, 04:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 217

22/04/2026, 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 217

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•26/04/2024, 13:30

DESPACHO/DECISÃO

•21/03/2024, 15:20

22/04/2026, 11:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/04/2026 - Refer. ao Evento: 216

22/04/2026, 03:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/04/2026, 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/04/2026, 18:25

Decisão interlocutória

20/04/2026, 18:25

Conclusos para decisão/despacho

20/04/2026, 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 208

10/04/2026, 17:10

Juntada de Petição

10/04/2026, 10:14

Publicado no DJEN - no dia 19/03/2026 - Refer. ao Evento: 208

19/03/2026, 02:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/03/2026 - Refer. ao Evento: 208

18/03/2026, 02:14

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/03/2026 - Refer. ao Evento: 208

17/03/2026, 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2026, 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 204

16/03/2026, 19:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/03/2026 até 20/03/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão CNJ (Despacho 8310192)

16/03/2026, 18:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 204 - Ciência Tácita

23/02/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2026, 15:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 197

13/02/2026, 01:08

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 197

22/01/2026, 03:02

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 191

22/01/2026, 02:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 197

21/01/2026, 02:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 191

21/01/2026, 02:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 197

26/12/2025, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/12/2025, 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 194

22/12/2025, 22:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 194

22/12/2025, 22:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/12/2025, 14:58

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 191

21/12/2025, 14:57

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 191

19/12/2025, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2025, 14:48

Juntada de Petição

16/12/2025, 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 177

12/12/2025, 14:19

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 04/12/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 1231/2025

04/12/2025, 21:12

Publicado no DJEN - no dia 18/11/2025 - Refer. ao Evento: 179

18/11/2025, 02:36

Publicado no DJEN - no dia 18/11/2025 - Refer. ao Evento: 177

18/11/2025, 02:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 181

17/11/2025, 22:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181

17/11/2025, 22:52

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/11/2025 - Refer. ao Evento: 179

17/11/2025, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/11/2025 - Refer. ao Evento: 177

17/11/2025, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2025, 14:59

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 179

14/11/2025, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2025, 14:58

Juntado(a)

14/11/2025, 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2025, 13:53

Determinada a intimação

14/11/2025, 13:53

Juntado(a)

14/11/2025, 12:25

Conclusos para decisão/despacho

13/11/2025, 17:18

Juntada de Petição

13/11/2025, 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166

13/11/2025, 15:01

Juntado(a)

12/11/2025, 18:20

Despacho

06/11/2025, 15:37

Conclusos para decisão/despacho

06/11/2025, 06:26

Publicado no DJEN - no dia 06/11/2025 - Refer. ao Evento: 166

06/11/2025, 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/11/2025 - Refer. ao Evento: 166

05/11/2025, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2025, 11:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 158

24/10/2025, 01:11

Publicado no DJEN - no dia 16/10/2025 - Refer. ao Evento: 158

16/10/2025, 02:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159

15/10/2025, 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159

15/10/2025, 17:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/10/2025 - Refer. ao Evento: 158

15/10/2025, 02:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/10/2025 - Refer. ao Evento: 158

14/10/2025, 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2025, 09:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2025, 09:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155

13/10/2025, 20:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155

22/09/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2025, 14:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 151

11/09/2025, 01:02

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 151

20/08/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 151

19/08/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2025, 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

06/08/2025, 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148

06/08/2025, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2025, 16:39

Determinada a intimação

29/07/2025, 16:39

Conclusos para decisão/despacho

24/07/2025, 02:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 139

08/07/2025, 01:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 23/06/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRADICIONAL - Portaria 617/2025 do TRF4

23/06/2025, 23:58

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 23/06/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRADICIONAL - Portaria 617/2025 do TRF4

23/06/2025, 23:56

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 139

12/06/2025, 02:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 139

11/06/2025, 02:18

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 139

10/06/2025, 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2025, 14:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133

10/06/2025, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Provimento n° 62, de 13/06/2017.

25/04/2025, 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134

15/04/2025, 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 133 e 134

13/04/2025, 23:59

Determinada a intimação

03/04/2025, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2025, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2025, 14:33

Classe Processual alterada - DE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

03/04/2025, 11:55

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

03/04/2025, 11:55

Conclusos para decisão/despacho

27/03/2025, 12:28

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

27/03/2025, 12:28

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50017644420244040000/TRF

02/10/2024, 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

13/09/2024, 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

10/09/2024, 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 122 e 123

08/09/2024, 23:59

Processo suspenso ou sobrestado por controvérsia

29/08/2024, 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2024, 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2024, 10:42

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50017644420244040000/TRF

28/08/2024, 10:26

Conclusos para decisão/despacho

21/08/2024, 17:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116

06/08/2024, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

20/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2024, 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

09/07/2024, 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

27/05/2024, 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 111 e 112

21/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2024, 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2024, 13:30

Despacho

26/04/2024, 13:30

Conclusos para decisão/despacho

25/04/2024, 02:06

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50017644420244040000/TRF

23/04/2024, 19:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

08/04/2024, 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

31/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

25/03/2024, 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

25/03/2024, 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2024, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2024, 15:20

Despacho

21/03/2024, 15:20

Conclusos para decisão/despacho

12/03/2024, 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

20/02/2024, 14:03

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50017644420244040000/TRF

19/02/2024, 15:00

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 93 Número: 50017644420244040000/TRF

29/01/2024, 16:45

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 25/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Prorrogação de prazo face à indisponibilidade do sistema Eproc por período superior a 60 (sessenta) minutos, nos termos Resolução 17/2010.

25/01/2024, 23:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93 e 94

02/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/11/2023, 10:34

Decisão interlocutória

22/11/2023, 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/11/2023, 10:34

Conclusos para decisão/despacho

13/11/2023, 13:57

Remetidos os Autos - RSPOADCJ -> RSCAL01

12/11/2023, 16:35

Remetidos os Autos - RSCAL01 -> RSPOANCJ

03/10/2023, 23:06

Despacho

03/10/2023, 23:05

Conclusos para decisão/despacho

18/08/2023, 21:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

17/07/2023, 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

24/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2023, 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

28/04/2023, 21:42

Juntada de Petição

23/03/2023, 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

13/03/2023, 23:59

Convertido o Julgamento em Diligência

03/03/2023, 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Impugnação (art. 535, CPC) - RPV

03/03/2023, 14:56

Conclusos para julgamento

12/01/2023, 13:49

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

12/01/2023, 13:48

Determinada a intimação

29/12/2022, 20:01

Conclusos para decisão/despacho

19/12/2022, 11:07

Cancelada a movimentação processual - (Evento 73 - Conclusos para julgamento - 02/12/2022 10:28:59)

19/12/2022, 11:05

Cancelada a movimentação processual - (Evento 71 - Conclusos para decisão/despacho - 02/12/2022 09:53:27)

02/12/2022, 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

03/11/2022, 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

07/10/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

27/09/2022, 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2022, 18:15

Alterado o assunto processual

27/09/2022, 18:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

30/08/2022, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

28/08/2022, 14:48

Juntada de Petição

23/08/2022, 22:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60

11/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

07/08/2022, 03:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2022, 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2022, 18:30

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 55

01/08/2022, 18:29

Juntada de Petição

28/07/2022, 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/07/2022, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/07/2022, 17:00

Juntada de Petição

22/07/2022, 09:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

21/07/2022, 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

14/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento

04/07/2022, 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

21/06/2022, 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

04/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

01/06/2022, 19:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

01/06/2022, 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/05/2022, 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/05/2022, 11:05

Ato ordinatório praticado

25/05/2022, 11:05

Recebidos os autos - TRF4 -> RSCAL01 Número: 50029966420164047116

12/05/2022, 17:13

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: TEREZINHA CARLOTA SOARES DE MEDEIROS (AUTOR) ADVOGADO: PEDRO VINCENSI DOS SANTOS (OAB RS097780) ADVOGADO: MARIA FATIMA RAMBO VOGEL ADVOGADO: MAURICIUS RAMBO VOGEL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de março de 2022. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 22 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 29 de março de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002996-64.2016.4.04.7116/RS (Pauta: 689) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES

11/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: TEREZINHA CARLOTA SOARES DE MEDEIROS (AUTOR) ADVOGADO: PEDRO VINCENSI DOS SANTOS (OAB RS097780) ADVOGADO: MARIA FATIMA RAMBO VOGEL ADVOGADO: MAURICIUS RAMBO VOGEL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de março de 2022. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 22 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 29 de março de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002996-64.2016.4.04.7116/RS (Pauta: 689) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES

11/03/2022, 00:00

Remessa Externa - RSCAL01 -> TRF4

09/05/2018, 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

08/05/2018, 16:09

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 39

13/04/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

03/04/2018, 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

02/04/2018, 09:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

07/03/2018, 10:11

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 34 e 35

09/02/2018, 23:59

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente

30/01/2018, 17:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

30/01/2018, 17:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

30/01/2018, 17:43

Autos com Juiz para Sentença

26/10/2017, 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

18/10/2017, 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

18/10/2017, 15:58

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 27 e 28

01/10/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/09/2017, 14:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/09/2017, 14:07

Remessa Interna - RSPOANCJ -> RSCAL01

21/09/2017, 12:59

Remessa Interna - RSCAL01 -> RSPOANCJ

22/08/2017, 14:17

Despacho/Decisão - Determina Intimação

14/08/2017, 14:50

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

10/07/2017, 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

14/06/2017, 15:50

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 01/06/2017 até 01/06/2017 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - IMPOSSIBILIDADE DE ACESSO EXTERNO AO SISTEMA E-PROC (LINK INTERNET)

01/06/2017, 22:53

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19

13/05/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/05/2017, 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

02/05/2017, 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

24/04/2017, 17:09

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

25/03/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/03/2017, 16:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

15/03/2017, 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

15/03/2017, 10:00

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

13/03/2017, 09:18

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/03/2017, 16:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

09/03/2017, 16:42

Despacho/Decisão - Determina Citação

09/03/2017, 14:48

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

16/12/2016, 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

15/12/2016, 15:20

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

15/12/2016, 15:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/12/2016, 11:36

Ato Ordinatório

14/12/2016, 11:36

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 2 - Autos com Juiz para Despacho/Decisão - 09/11/2016 14:31:47)

01/12/2016, 10:54

Distribuição/Atribuição Ordinária por sorteio eletrônico

09/11/2016, 10:34

DESPACHO/DECISÃO

•22/11/2023, 10:34

DESPACHO/DECISÃO

•03/10/2023, 23:05

IMPUGNAÇÃO

•28/04/2023, 21:42

DESPACHO/DECISÃO

•03/03/2023, 14:56

DESPACHO/DECISÃO

•29/12/2022, 20:01

ATO ORDINATÓRIO

•27/09/2022, 18:15

ATO ORDINATÓRIO

•25/05/2022, 11:05

SENTENÇA

•30/01/2018, 17:43

DESPACHO/DECISÃO

•14/08/2017, 14:50

DESPACHO/DECISÃO

•09/03/2017, 14:48

ATO ORDINATÓRIO

•14/12/2016, 11:36