Procedimento Comum Cível 5040666-87.2016.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRMI - Renda Mensal InicialProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/06/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

17ª Vara Federal de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 111 (Des. Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS)

Partes do Processo

HELENA DE OLIVEIRA TEIXEIRA

Autor

HELENA DE OLIVEIRA TEIXEIRA

Reu

Advogados / Representantes

GISELE TRES FIOR

OAB/RS 085728·CPF·Representa: Autor

GISELE TRES FIOR

OAB/RS 085728·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

04/06/2025, 12:29

Julgamento em Diligência

04/06/2025, 09:36

Movimentação processual

03/06/2025, 13:03

Movimentação processual

03/06/2025, 13:03

Movimentação processual

03/06/2025, 12:30

Publicação

02/06/2025, 02:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/05/2025, 02:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5040666-87.2016.4.04.7100/RS AUTOR: HELENA DE OLIVEIRA TEIXEIRA ADVOGADO(A): GISELE TRES FIOR (OAB RS085728) DESPACHO/DECISÃO Assiste razão à embargante (evento 73, EMBDECL1). A sentença de extinção da ação por satisfação do crédito (evento 69, SENT1) foi lançada por equívoco, eis que a demanda restou julgada improcedente em sede recursal (evento 48, RELVOTO1). Assim, e considerando-se que nada foi requerido pelas partes após a intimação do despacho do evento 56, DESPADEC1, cancele-se o ev. 69 e dê-se baixa.

30/05/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

28/05/2025, 15:47

Petição (Petição (outras))

28/05/2025, 15:42

Expedida/certificada

28/05/2025, 13:09

Mero expediente

28/05/2025, 11:12

Conclusão (para despacho)

28/05/2025, 10:16

Movimentação processual

28/05/2025, 10:16

Publicação

27/05/2025, 03:01

Todas as movimentações(88)

Baixa Definitiva

04/06/2025, 12:29

Julgamento em Diligência

04/06/2025, 09:36

Movimentação processual

03/06/2025, 13:03

Movimentação processual

03/06/2025, 13:03

Movimentação processual

03/06/2025, 12:30

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•30/05/2025, 00:00

Publicação

02/06/2025, 02:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/05/2025, 02:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5040666-87.2016.4.04.7100/RS AUTOR: HELENA DE OLIVEIRA TEIXEIRA ADVOGADO(A): GISELE TRES FIOR (OAB RS085728) DESPACHO/DECISÃO Assiste razão à embargante (evento 73, EMBDECL1). A sentença de extinção da ação por satisfação do crédito (evento 69, SENT1) foi lançada por equívoco, eis que a demanda restou julgada improcedente em sede recursal (evento 48, RELVOTO1). Assim, e considerando-se que nada foi requerido pelas partes após a intimação do despacho do evento 56, DESPADEC1, cancele-se o ev. 69 e dê-se baixa.

30/05/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

28/05/2025, 15:47

Petição (Petição (outras))

28/05/2025, 15:42

Expedida/certificada

28/05/2025, 13:09

Mero expediente

28/05/2025, 11:12

Conclusão (para despacho)

28/05/2025, 10:16

Movimentação processual

28/05/2025, 10:16

Publicação

27/05/2025, 03:01

Publicação

27/05/2025, 02:47

Petição (Petição (outras))

26/05/2025, 15:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2025, 02:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2025, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5040666-87.2016.4.04.7100/RS AUTOR: HELENA DE OLIVEIRA TEIXEIRA ADVOGADO(A): GISELE TRES FIOR (OAB RS085728) SENTENÇA Tendo havido pagamento, declaro extinto o presente processo, com fulcro no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Sem honorários advocatícios. Sem condenação em custas, tendo em vista a isenção prevista na Lei nº 9.289/96 (art. 4º, inciso I). Intimem-se as partes. Havendo interposição de recurso de apelação, verifique-se a regularidade dando-lhe seguimento, nos termos da lei. Ao trânsito em julgado da sentença, dê-se baixa.

26/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5040666-87.2016.4.04.7100/RS AUTOR: HELENA DE OLIVEIRA TEIXEIRA ADVOGADO(A): GISELE TRES FIOR (OAB RS085728) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil c/c art. 221, da Consolidação Normativa da Corregedoria Geral da Justiça Federal da 4ª Região, bem como nos termos da Portaria nº 1004/2016, da 17ªVF de Porto Alegre/RS, de ordem do MM. Juiz Federal: Tendo sido levantados e/ou transferidos os valores depositados, intime-se a parte autora para que diga sobre o pagamento do crédito, devendo, no caso de satisfação, utilizar o evento 'CIÊNCIA COM RENÚNCIA AO PRAZO', disponível no perfil Advogado do e-Proc, visando maior agilidade no trâmite processual. Nada sendo requerido, registre-se concluso para sentença de extinção da execução.

26/05/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

22/05/2025, 07:24

Expedida/certificada

20/05/2025, 16:24

Petição (Petição (outras))

20/05/2025, 16:24

Expedida/certificada

20/05/2025, 08:42

Conclusão (para julgamento)

19/05/2025, 16:40

Petição (Petição (outras))

19/05/2025, 16:40

Confirmada

19/05/2025, 16:40

Expedida/certificada

19/05/2025, 04:10

Petição (Petição (outras))

20/03/2025, 17:32

Petição (Petição (outras))

20/03/2025, 11:29

Confirmada

20/03/2025, 11:29

Expedida/certificada

18/03/2025, 16:15

Expedida/certificada

18/03/2025, 16:15

Mero expediente

18/03/2025, 16:15

Conclusão (para despacho)

17/02/2025, 17:00

Recebimento

04/12/2024, 16:56

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: HELENA DE OLIVEIRA TEIXEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): GISELE TRES FIOR (OAB RS085728) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de outubro de 2024. Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16 de outubro de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 23 de outubro de 2024, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5040666-87.2016.4.04.7100/RS (Pauta: 250) RELATORA: Juíza Federal ANA RAQUEL PINTO DE LIMA

07/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: HELENA DE OLIVEIRA TEIXEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): GISELE TRES FIOR (OAB RS085728) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de junho de 2024. Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de junho de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 20 de junho de 2024, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5040666-87.2016.4.04.7100/RS (Pauta: 272) RELATOR: Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS

04/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: HELENA DE OLIVEIRA TEIXEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): GISELE TRES FIOR (OAB RS085728) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de abril de 2024. Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 02 de maio de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 09 de maio de 2024, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5040666-87.2016.4.04.7100/RS (Pauta: 295) RELATOR: Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS

22/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: HELENA DE OLIVEIRA TEIXEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): GISELE TRES FIOR (OAB RS085728) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de maio de 2023. Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 29 de maio de 2023, segunda-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5040666-87.2016.4.04.7100/RS (Pauta: 301) RELATOR: Juiz Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS

18/05/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

26/06/2019, 17:26

Petição (Petição (outras))

17/06/2019, 15:31

Confirmada

19/05/2019, 23:59

Expedida/certificada

09/05/2019, 16:05

Petição (Petição (outras))

06/05/2019, 17:17

Confirmada

08/04/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

02/04/2019, 14:50

Expedida/certificada

29/03/2019, 13:42

Procedência

29/03/2019, 13:42

Conclusão (para julgamento)

29/01/2019, 12:41

Petição (Petição (outras))

19/11/2018, 10:54

Petição (Petição (outras))

14/11/2018, 14:34

Confirmada

08/11/2018, 23:59

Expedida/certificada

29/10/2018, 13:51

Remessa (outros motivos)

18/10/2018, 17:10

Remessa (outros motivos)

13/07/2018, 11:32

Conclusão (para julgamento)

28/05/2018, 16:11

Petição (Petição (outras))

30/04/2018, 17:52

Confirmada

23/04/2018, 23:59

Expedida/certificada

13/04/2018, 16:14

Petição (Petição (outras))

09/02/2018, 15:05

Petição (Petição (outras))

23/01/2018, 09:40

Confirmada

22/01/2018, 23:59

Expedida/certificada

12/01/2018, 17:13

Expedida/certificada

12/01/2018, 17:13

Remessa (outros motivos)

14/12/2017, 13:46

Remessa (outros motivos)

17/10/2017, 17:17

Petição (Petição (outras))

08/09/2017, 07:45

Decurso de Prazo

31/08/2017, 01:03

Confirmada

31/07/2017, 23:59

Expedida/certificada

21/07/2017, 14:36

Ato ordinatório

21/07/2017, 14:35

Remessa (outros motivos)

03/05/2017, 10:19

Remessa (outros motivos)

03/02/2017, 12:04

Determinação de Diligência

03/02/2017, 12:04

Conclusão (para julgamento)

12/01/2017, 13:45

Petição (Petição (outras))

06/09/2016, 16:11

Confirmada

14/08/2016, 23:59

Expedida/certificada

04/08/2016, 15:10

Petição (Petição (outras))

03/08/2016, 11:47

Confirmada

31/07/2016, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/07/2016, 18:17

Expedida/certificada

21/07/2016, 11:03

Expedida/Certificada

21/07/2016, 11:02

Mero expediente

20/07/2016, 18:49

Conclusão (para decisão)

29/06/2016, 16:36

Distribuição (sorteio)

11/06/2016, 11:11

•26/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

•26/05/2025, 00:00

•07/10/2024, 00:00

•04/06/2024, 00:00

•22/04/2024, 00:00

•18/05/2023, 00:00