Apelação Cível 5040666-87.2016.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Apelação Cível 5040666-87.2016.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5040666-87.2016.4.04.7100/RS AUTOR: HELENA DE OLIVEIRA TEIXEIRA ADVOGADO(A): GISELE TRES FIOR (OAB RS085728) DESPACHO/DECISÃO Assiste razão à embargante (evento 73, EMBDECL1). A sentença de extinção da ação por satisfação do crédito (evento 69, SENT1) foi lançada por equívoco, eis que a demanda restou julgada improcedente em sede recursal (evento 48, RELVOTO1). Assim, e considerando-se que nada foi requerido pelas partes após a intimação do despacho do evento 56, DESPADEC1, cancele-se o ev. 69 e dê-se baixa.

30/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5040666-87.2016.4.04.7100/RS AUTOR: HELENA DE OLIVEIRA TEIXEIRA ADVOGADO(A): GISELE TRES FIOR (OAB RS085728) SENTENÇA Tendo havido pagamento, declaro extinto o presente processo, com fulcro no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Sem honorários advocatícios. Sem condenação em custas, tendo em vista a isenção prevista na Lei nº 9.289/96 (art. 4º, inciso I). Intimem-se as partes. Havendo interposição de recurso de apelação, verifique-se a regularidade dando-lhe seguimento, nos termos da lei. Ao trânsito em julgado da sentença, dê-se baixa.

26/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5040666-87.2016.4.04.7100/RS AUTOR: HELENA DE OLIVEIRA TEIXEIRA ADVOGADO(A): GISELE TRES FIOR (OAB RS085728) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil c/c art. 221, da Consolidação Normativa da Corregedoria Geral da Justiça Federal da 4ª Região, bem como nos termos da Portaria nº 1004/2016, da 17ªVF de Porto Alegre/RS, de ordem do MM. Juiz Federal: Tendo sido levantados e/ou transferidos os valores depositados, intime-se a parte autora para que diga sobre o pagamento do crédito, devendo, no caso de satisfação, utilizar o evento 'CIÊNCIA COM RENÚNCIA AO PRAZO', disponível no perfil Advogado do e-Proc, visando maior agilidade no trâmite processual. Nada sendo requerido, registre-se concluso para sentença de extinção da execução.

26/05/2025, 00:00

Baixa Definitiva

04/12/2024, 16:56

Trânsito em julgado

04/12/2024, 16:56

Decurso de Prazo

28/11/2024, 01:03

Confirmada

03/11/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

29/10/2024, 09:55

Documento (Acórdão)

24/10/2024, 17:41

Acolhimento de Embargos de Declaração

23/10/2024, 16:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: HELENA DE OLIVEIRA TEIXEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): GISELE TRES FIOR (OAB RS085728) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de outubro de 2024. Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16 de outubro de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 23 de outubro de 2024, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5040666-87.2016.4.04.7100/RS (Pauta: 250) RELATORA: Juíza Federal ANA RAQUEL PINTO DE LIMA

07/10/2024, 00:00

Expedida/Certificada

04/10/2024, 10:37

Conclusão (para despacho)

21/06/2024, 08:22

Decurso de Prazo

21/06/2024, 01:03

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•30/05/2025, 00:00