Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MATTEO SCHMITZ PICCIN JARDIM (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO PENNA DE MORAES (OAB RS025698) ADVOGADO(A): PEDRO PENNA DE MORAES BRUFATTO (OAB RS078657) ADVOGADO(A): Thayse Magno Nunes Mancuso (OAB RS076360) ADVOGADO(A): TATIANA NEMETZ BOCHERNITSAN (OAB rs071199)
APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA
APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) PROCURADOR(A): GUILHERME GONZALES REAL MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: UNIMED PORTO ALEGRE - COOPERATIVA MEDICA LTDA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): JULIO CESAR GOULART LANES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de maio de 2023. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente
80 - 3ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 31 de maio de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5054913-34.2020.4.04.7100/RS (Pauta: 36) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA
19/05/2023, 00:00
Comunicação eletrônica
28/04/2023, 20:20
Comunicação eletrônica
10/05/2022, 16:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MATTEO SCHMITZ PICCIN JARDIM (AUTOR) ADVOGADO: MARCELO PENNA DE MORAES (OAB RS025698) ADVOGADO: PEDRO PENNA DE MORAES BRUFATTO (OAB RS078657) ADVOGADO: Thayse Magno Nunes Mancuso (OAB RS076360) ADVOGADO: TATIANA NEMETZ BOCHERNITSAN (OAB rs071199)
APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA
APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) PROCURADOR: ALESSANDRA FLORES WAGNER MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: UNIMED PORTO ALEGRE - COOPERATIVA MEDICA LTDA (INTERESSADO) ADVOGADO: JULIO CESAR GOULART LANES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de abril de 2022. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente
80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 03 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 10 de maio de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5054913-34.2020.4.04.7100/RS (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MATTEO SCHMITZ PICCIN JARDIM (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO PENNA DE MORAES (OAB RS025698) ADVOGADO(A): PEDRO PENNA DE MORAES BRUFATTO (OAB RS078657) ADVOGADO(A): Thayse Magno Nunes Mancuso (OAB RS076360) ADVOGADO(A): TATIANA NEMETZ BOCHERNITSAN (OAB rs071199)
APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA
APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) PROCURADOR(A): GUILHERME GONZALES REAL MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: UNIMED PORTO ALEGRE - COOPERATIVA MEDICA LTDA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): JULIO CESAR GOULART LANES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de maio de 2023. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente
80 - 3ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 31 de maio de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5054913-34.2020.4.04.7100/RS (Pauta: 36) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA
19/05/2023, 00:00
Comunicação eletrônica
28/04/2023, 20:20
Comunicação eletrônica
10/05/2022, 16:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MATTEO SCHMITZ PICCIN JARDIM (AUTOR) ADVOGADO: MARCELO PENNA DE MORAES (OAB RS025698) ADVOGADO: PEDRO PENNA DE MORAES BRUFATTO (OAB RS078657) ADVOGADO: Thayse Magno Nunes Mancuso (OAB RS076360) ADVOGADO: TATIANA NEMETZ BOCHERNITSAN (OAB rs071199)
APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA
APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) PROCURADOR: ALESSANDRA FLORES WAGNER MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: UNIMED PORTO ALEGRE - COOPERATIVA MEDICA LTDA (INTERESSADO) ADVOGADO: JULIO CESAR GOULART LANES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de abril de 2022. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente
80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 03 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 10 de maio de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5054913-34.2020.4.04.7100/RS (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS
22/04/2022, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
07/04/2022, 14:15
Remessa (em grau de recurso)
06/04/2022, 19:12
de Conciliação (realizada; Conciliador(a))
06/04/2022, 19:11
Petição (Petição (outras))
28/03/2022, 13:48
Confirmada
28/03/2022, 13:48
Petição (Petição (outras))
25/03/2022, 15:55
Petição (Petição (outras))
25/03/2022, 15:54
Petição (Petição (outras))
24/03/2022, 20:47
Petição (Petição (outras))
24/03/2022, 14:43
Confirmada
22/03/2022, 11:50
Petição (Petição (outras))
21/03/2022, 17:18
Confirmada
21/03/2022, 16:12
Expedida/certificada
21/03/2022, 16:01
Expedida/certificada
21/03/2022, 16:01
de Conciliação (designada; Conciliador(a))
21/03/2022, 15:59
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
21/03/2022, 12:31
Recebimento
21/03/2022, 11:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MATTEO SCHMITZ PICCIN JARDIM (AUTOR) ADVOGADO: MARCELO PENNA DE MORAES (OAB RS025698) ADVOGADO: PEDRO PENNA DE MORAES BRUFATTO (OAB RS078657) ADVOGADO: Thayse Magno Nunes Mancuso (OAB RS076360) ADVOGADO: TATIANA NEMETZ BOCHERNITSAN (OAB rs071199)
APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA
APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) PROCURADOR: ALESSANDRA FLORES WAGNER MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: UNIMED PORTO ALEGRE - COOPERATIVA MEDICA LTDA (INTERESSADO) ADVOGADO: JULIO CESAR GOULART LANES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de março de 2022. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente
80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 29 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 05 de abril de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5054913-34.2020.4.04.7100/RS (Pauta: 419) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS
18/03/2022, 00:00
Comunicação eletrônica
05/10/2021, 18:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MATTEO SCHMITZ PICCIN JARDIM (AUTOR) ADVOGADO: MARCELO PENNA DE MORAES (OAB RS025698) ADVOGADO: PEDRO PENNA DE MORAES BRUFATTO (OAB RS078657) ADVOGADO: Thayse Magno Nunes Mancuso (OAB RS076360) ADVOGADO: TATIANA NEMETZ BOCHERNITSAN (OAB rs071199)
APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA
APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) PROCURADOR: VICTOR HERZER DA SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: UNIMED PORTO ALEGRE - COOPERATIVA MEDICA LTDA (INTERESSADO) ADVOGADO: JULIO CESAR GOULART LANES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de outubro de 2021. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente
80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 05 de outubro de 2021, terça-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5054913-34.2020.4.04.7100/RS (Aditamento: 33) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS