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Comunicação eletrônica recebida - baixado - PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO (TURMA) Número: 50285408620214040000/TRF
25/02/2025, 14:48
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO (TURMA) Número: 50285408620214040000/TRF
31/01/2025, 21:36
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO (TURMA) Número: 50285408620214040000/TRF
07/10/2024, 21:21
Comunicação eletrônica recebida - julgado - PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO (TURMA) Número: 50285408620214040000/TRF
30/07/2024, 18:01
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO (TURMA) Número: 50285408620214040000/TRF
25/04/2024, 14:01
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO (TURMA) Número: 50285408620214040000/TRF
28/04/2023, 20:20
Comunicação eletrônica recebida - julgado - PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO (TURMA) Número: 50285408620214040000/TRF
10/05/2022, 16:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MATTEO SCHMITZ PICCIN JARDIM (AUTOR) ADVOGADO: MARCELO PENNA DE MORAES (OAB RS025698) ADVOGADO: PEDRO PENNA DE MORAES BRUFATTO (OAB RS078657) ADVOGADO: Thayse Magno Nunes Mancuso (OAB RS076360) ADVOGADO: TATIANA NEMETZ BOCHERNITSAN (OAB rs071199)
APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA
APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) PROCURADOR: ALESSANDRA FLORES WAGNER MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: UNIMED PORTO ALEGRE - COOPERATIVA MEDICA LTDA (INTERESSADO) ADVOGADO: JULIO CESAR GOULART LANES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de abril de 2022. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente
80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 03 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 10 de maio de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5054913-34.2020.4.04.7100/RS (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS
22/04/2022, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSPOA02 -> TRF4
07/04/2022, 14:15
Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (RSPOACEJUA para RSPOA02S)
06/04/2022, 19:12
Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local Sala Virtual - 28/03/2022 14:30. Refer. Evento 124
06/04/2022, 19:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
28/03/2022, 13:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
28/03/2022, 13:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
25/03/2022, 15:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
25/03/2022, 15:55
Documentos
ATO ORDINATÓRIO
•21/03/2022, 15:59
DESPACHO/DECISÃO
•15/09/2021, 22:10
30/07/2024, 18:01
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO (TURMA) Número: 50285408620214040000/TRF
25/04/2024, 14:01
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO (TURMA) Número: 50285408620214040000/TRF
28/04/2023, 20:20
Comunicação eletrônica recebida - julgado - PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO (TURMA) Número: 50285408620214040000/TRF
10/05/2022, 16:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MATTEO SCHMITZ PICCIN JARDIM (AUTOR) ADVOGADO: MARCELO PENNA DE MORAES (OAB RS025698) ADVOGADO: PEDRO PENNA DE MORAES BRUFATTO (OAB RS078657) ADVOGADO: Thayse Magno Nunes Mancuso (OAB RS076360) ADVOGADO: TATIANA NEMETZ BOCHERNITSAN (OAB rs071199)
APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA
APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) PROCURADOR: ALESSANDRA FLORES WAGNER MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: UNIMED PORTO ALEGRE - COOPERATIVA MEDICA LTDA (INTERESSADO) ADVOGADO: JULIO CESAR GOULART LANES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de abril de 2022. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente
80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 03 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 10 de maio de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5054913-34.2020.4.04.7100/RS (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS
22/04/2022, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSPOA02 -> TRF4
07/04/2022, 14:15
Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (RSPOACEJUA para RSPOA02S)
06/04/2022, 19:12
Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local Sala Virtual - 28/03/2022 14:30. Refer. Evento 124
06/04/2022, 19:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
28/03/2022, 13:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
28/03/2022, 13:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
25/03/2022, 15:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
25/03/2022, 15:55
Juntada de Petição
25/03/2022, 15:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
24/03/2022, 20:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
24/03/2022, 14:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
24/03/2022, 14:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
22/03/2022, 11:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
21/03/2022, 17:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
21/03/2022, 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
21/03/2022, 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
21/03/2022, 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
21/03/2022, 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
21/03/2022, 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
21/03/2022, 16:01
Audiência de Conciliação designada - Local Sala Virtual - 28/03/2022 14:30
21/03/2022, 15:59
Redistribuído por sorteio - CEJUSCON - (RSPOA02S para RSPOACEJUA)
21/03/2022, 12:31
Recebidos os autos para Conciliação - TRF4 Número: 50549133420204047100
21/03/2022, 11:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MATTEO SCHMITZ PICCIN JARDIM (AUTOR) ADVOGADO: MARCELO PENNA DE MORAES (OAB RS025698) ADVOGADO: PEDRO PENNA DE MORAES BRUFATTO (OAB RS078657) ADVOGADO: Thayse Magno Nunes Mancuso (OAB RS076360) ADVOGADO: TATIANA NEMETZ BOCHERNITSAN (OAB rs071199)
APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA
APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) PROCURADOR: ALESSANDRA FLORES WAGNER MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: UNIMED PORTO ALEGRE - COOPERATIVA MEDICA LTDA (INTERESSADO) ADVOGADO: JULIO CESAR GOULART LANES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de março de 2022. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente
80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 29 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 05 de abril de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5054913-34.2020.4.04.7100/RS (Pauta: 419) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS
18/03/2022, 00:00
Comunicação eletrônica recebida - julgado - PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO (TURMA) Número: 50285408620214040000/TRF
05/10/2021, 18:00
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO (TURMA) Número: 50285408620214040000/TRF
24/09/2021, 18:10
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO (TURMA) Número: 50285408620214040000/TRF
21/09/2021, 19:22
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSPOA02 -> TRF4
16/09/2021, 17:35
Juntada de certidão
16/09/2021, 17:34
Cancelada a movimentação processual - (Evento 111 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 16/09/2021 07:17:56)
16/09/2021, 17:32
Cancelada a movimentação processual - (Evento 110 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 16/09/2021 07:17:56)
16/09/2021, 17:32
Cancelada a movimentação processual - (Evento 109 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 16/09/2021 07:17:56)
16/09/2021, 17:32
Juntada de certidão
16/09/2021, 17:30
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO (TURMA) Número: 50285408620214040000/TRF
16/09/2021, 17:03
Despacho
15/09/2021, 22:10
Juntada de Petição
15/09/2021, 11:56
Juntada de Petição
15/09/2021, 11:17
Conclusos para decisão/despacho
15/09/2021, 09:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
14/09/2021, 18:27
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO (TURMA) Número: 50285408620214040000/TRF
10/09/2021, 13:39
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO (TURMA) Número: 50285408620214040000/TRF
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/05/2021 até 21/05/2021 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 62, de 13/06/2017.
24/04/2021, 13:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
15/04/2021, 23:59
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50024799120214040000/TRF
05/04/2021, 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2021, 08:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2021, 08:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
31/03/2021, 17:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
31/03/2021, 17:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
26/03/2021, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2021, 18:24
Decisão interlocutória
25/03/2021, 19:26
Conclusos para decisão/despacho
24/03/2021, 16:46
Juntada de Petição
23/03/2021, 19:09
Juntada de Petição
17/03/2021, 16:31
Juntada de Petição
17/03/2021, 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/03/2021, 08:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
15/03/2021, 16:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
27/02/2021, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31 e 32
12/12/2020, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
06/12/2020, 00:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
06/12/2020, 00:01
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50546150220204040000/TRF
04/12/2020, 19:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2020, 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2020, 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2020, 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2020, 17:20
Não Concedida a tutela provisória
02/12/2020, 17:14
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2020 até 02/12/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - instabilidade do sistema por queda de link ( 02 links das 09:43 às 13:45 de 02/12/2020)
02/12/2020, 16:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
30/11/2020, 19:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
30/11/2020, 19:10
Juntada de Petição
30/11/2020, 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/11/2020, 15:58
Ato ordinatório praticado
24/11/2020, 15:58
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
23/11/2020, 18:26
Conclusos para decisão/despacho
19/11/2020, 07:07
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50546150220204040000/TRF