Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MUNICÍPIO DE LONDRINA/PR (AUTOR) PROCURADOR(A): ESTHEVAM LERMEN EIDT PROCURADOR(A): JOÃO LUIZ MARTINS ESTEVES
APELANTE: DIAMOND - ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S/S. LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): MAURICIO DE GODOY GARCIA DUARTE (OAB PR029286)
APELADO: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO (AUTOR) PROCURADOR(A): LUIS GUSTAVO POTRICK DUARTE
APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: ESTADO DO PARANÁ (INTERESSADO) PROCURADOR(A): FLÁVIO ROSENDO DOS SANTOS
INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE
INTERESSADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Curitiba, 19 de maio de 2023. Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO Presidente
80 - 12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 31 de maio de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 07 de junho de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5017638-96.2016.4.04.7001/PR (Pauta: 32) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO
22/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MUNICÍPIO DE LONDRINA/PR (AUTOR) PROCURADOR: JOÃO LUIZ MARTINS ESTEVES
APELANTE: DIAMOND - ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S/S. LTDA. (RÉU) ADVOGADO: MAURICIO DE GODOY GARCIA DUARTE (OAB PR029286)
APELADO: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO (AUTOR) PROCURADOR: VERONICA MARZULLO AGUIAR PROCURADOR: DANIELLA CORREA ESCHILETTI PROCURADOR: FRANKLIN HIDEAKI KINASHI
APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: ESTADO DO PARANÁ (INTERESSADO) PROCURADOR: LETICIA FERREIRA DA SILVA
INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE
INTERESSADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de março de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 04 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 12 de abril de 2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5017638-96.2016.4.04.7001/PR (Pauta: 771) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA