Usucapião 5011072-31.2016.4.04.7002 - TRF4 | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião OrdináriaUsucapião

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/12/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Foz do Iguaçu

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 122 (Des. Federal LUIZ ANTONIO BONAT)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA

Autor

ANTONIO RAUTA

Reu

Advogados / Representantes

ROGERIO MARTINS ALBIERI

OAB/PR 018346·CPF·Representa: Autor

ROGERIO MARTINS ALBIERI

OAB/PR 018346·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

31/10/2025, 10:53

Petição (Petição (outras))

17/04/2025, 10:44

Confirmada

13/04/2025, 23:59

Expedida/certificada

03/04/2025, 17:15

Expedição de documento (Outros documentos)

03/04/2025, 15:03

Petição (Petição (outras))

20/03/2025, 09:07

Expedida/certificada

18/03/2025, 14:04

Ato ordinatório

18/03/2025, 14:04

Petição (Petição (outras))

13/03/2025, 17:17

Confirmada

28/02/2025, 23:59

Expedida/certificada

18/02/2025, 14:49

Ato ordinatório

18/02/2025, 14:49

Petição (Petição (outras))

06/02/2025, 16:35

Confirmada

06/02/2025, 16:33

Petição (Petição (outras))

29/01/2025, 11:09

Todas as movimentações(131)

Baixa Definitiva

31/10/2025, 10:53

Petição (Petição (outras))

17/04/2025, 10:44

Confirmada

13/04/2025, 23:59

Expedida/certificada

03/04/2025, 17:15

Expedição de documento (Outros documentos)

03/04/2025, 15:03

Documentos

•22/05/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

20/03/2025, 09:07

Expedida/certificada

18/03/2025, 14:04

Ato ordinatório

18/03/2025, 14:04

Petição (Petição (outras))

13/03/2025, 17:17

Confirmada

28/02/2025, 23:59

Expedida/certificada

18/02/2025, 14:49

Ato ordinatório

18/02/2025, 14:49

Petição (Petição (outras))

06/02/2025, 16:35

Confirmada

06/02/2025, 16:33

Petição (Petição (outras))

29/01/2025, 11:09

Expedida/certificada

27/01/2025, 17:48

Ato ordinatório

27/01/2025, 17:42

Petição (Petição (outras))

27/01/2025, 17:11

Paga

27/01/2025, 11:48

Confirmada

24/01/2025, 11:38

Expedida/certificada

20/01/2025, 16:20

Petição (Petição (outras))

20/01/2025, 14:05

Expedida/certificada

16/01/2025, 16:44

Petição (Petição (outras))

16/01/2025, 15:22

Enviada ao Tribunal

19/12/2024, 09:50

Documento (Certidão)

16/12/2024, 14:00

Petição (Petição (outras))

03/12/2024, 17:51

Decurso de Prazo

03/12/2024, 01:29

Confirmada

24/11/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

15/11/2024, 06:20

Expedida/certificada

14/11/2024, 17:45

Documento (Outros documentos)

14/11/2024, 17:45

Outras Decisões

12/11/2024, 13:34

Conclusão (para despacho)

26/09/2024, 13:32

Petição (Petição (outras))

08/09/2024, 11:37

Confirmada

17/08/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

09/08/2024, 18:01

Confirmada

08/08/2024, 09:27

Expedida/certificada

07/08/2024, 16:04

Expedida/certificada

07/08/2024, 16:04

Remessa (outros motivos)

07/08/2024, 15:51

Remessa (outros motivos)

24/07/2024, 18:32

Petição (Petição (outras))

24/07/2024, 18:28

Confirmada

05/07/2024, 23:59

Expedida/certificada

25/06/2024, 15:10

Petição (Petição (outras))

22/06/2024, 11:01

Documento (Certidão)

15/05/2024, 16:21

Documento (Certidão)

10/05/2024, 19:01

Documento (Certidão)

06/05/2024, 07:05

Confirmada

14/04/2024, 23:59

Expedida/Certificada

10/04/2024, 14:21

Expedição de documento (Ofício)

09/04/2024, 13:12

Expedida/certificada

04/04/2024, 17:46

Mero expediente

04/04/2024, 09:41

Conclusão (para despacho)

16/02/2024, 15:12

Petição (Petição (outras))

15/02/2024, 09:17

Confirmada

24/01/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/01/2024, 14:22

Petição (Petição (outras))

15/01/2024, 18:09

Petição (Petição (outras))

12/01/2024, 16:35

Petição (Petição (outras))

08/01/2024, 14:02

Confirmada

06/01/2024, 03:05

Expedida/certificada

26/12/2023, 11:02

Expedida/certificada

26/12/2023, 11:02

Recebimento

14/12/2023, 14:34

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELADO: ANTONIO RAUTA (AUTOR) ADVOGADO(A): rogerio martins albieri (OAB PR018346) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: COLONIZADORA MATELANDIA LTDA (RÉU) INTERESSADO: AUSENTES INCERTOS DESCONHECIDOS (RÉU) ADVOGADO(A): SIDINEI VANIN JUSTO Publique-se e Registre-se.Curitiba, 19 de maio de 2023. Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO Presidente 80 - 12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 31 de maio de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 07 de junho de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5011072-31.2016.4.04.7002/PR (Pauta: 345) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO BONAT

22/05/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

24/02/2021, 12:17

Decurso de Prazo

24/02/2021, 01:01

Petição (Petição (outras))

25/01/2021, 11:57

Confirmada

07/12/2020, 23:59

Expedida/certificada

27/11/2020, 13:57

Decurso de Prazo

27/11/2020, 01:01

Petição (Petição (outras))

04/11/2020, 19:00

Petição (Petição (outras))

03/11/2020, 10:49

Confirmada

12/10/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/10/2020, 10:19

Confirmada

05/10/2020, 10:19

Expedida/certificada

02/10/2020, 18:36

Expedida/certificada

02/10/2020, 18:35

Expedida/certificada

02/10/2020, 18:35

Procedência

02/10/2020, 18:07

Conclusão (para julgamento)

02/07/2020, 14:09

Decurso de Prazo

02/07/2020, 01:02

Petição (Petição (outras))

01/07/2020, 16:56

Documento (Certidão)

01/07/2020, 00:05

Petição (Petição (outras))

29/06/2020, 15:02

Confirmada

22/06/2020, 23:59

Expedida/certificada

12/06/2020, 17:16

Petição (Petição (outras))

12/06/2020, 13:49

Confirmada

12/06/2020, 13:49

Documento (Outros documentos)

09/06/2020, 18:26

Expedida/certificada

02/06/2020, 15:24

Mudança de Parte

02/06/2020, 15:23

Petição (Petição (outras))

02/06/2020, 09:35

Confirmada

01/06/2020, 23:59

Expedida/certificada

22/05/2020, 13:55

Petição (Petição (outras))

21/05/2020, 14:42

Documento (Certidão)

15/05/2020, 15:00

Documento (Certidão)

07/05/2020, 14:18

Confirmada

02/04/2020, 23:59

Expedida/certificada

23/03/2020, 20:16

Mero expediente

23/03/2020, 18:50

Conclusão (para decisão)

11/03/2020, 17:04

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

11/03/2020, 17:04

Confirmada

11/03/2020, 14:42

Confirmada

29/01/2020, 16:20

Por pendência de AIREsp

11/11/2019, 18:46

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

10/11/2019, 03:00

Por pendência de AIREsp

13/05/2019, 17:52

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

13/05/2019, 17:52

Confirmada

30/05/2018, 14:17

Confirmada

21/02/2018, 16:28

Confirmada

08/09/2017, 12:44

Por pendência de AIREsp

25/07/2017, 13:13

Mero expediente

24/07/2017, 21:58

Conclusão (para decisão)

20/07/2017, 15:25

Petição (Petição (outras))

05/06/2017, 12:04

Comunicação eletrônica

02/05/2017, 15:22

Petição (Petição (outras))

28/04/2017, 17:21

Documento (Certidão)

11/04/2017, 17:45

Confirmada

09/04/2017, 23:59

Expedida/certificada

30/03/2017, 15:32

Expedida/certificada

30/03/2017, 15:32

Incompetência

30/03/2017, 07:09

Conclusão (para decisão)

26/01/2017, 18:07

Petição (Petição (outras))

26/01/2017, 14:30

Confirmada

19/01/2017, 23:59

Expedida/certificada

09/01/2017, 16:07

Mero expediente

09/01/2017, 14:59

Conclusão (para decisão)

07/12/2016, 13:23

Distribuição (sorteio)

06/12/2016, 19:36