Apelação Cível 5011072-31.2016.4.04.7002 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelUsucapião OrdináriaApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/08/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 122 (Des. Federal LUIZ ANTONIO BONAT)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Usucapião · 2ª Vara Federal de Foz do Iguaçu

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA

Autor

ANTONIO RAUTA

Reu

Advogados / Representantes

ROGERIO MARTINS ALBIERI

OAB/PR 018346·CPF·Representa: Autor

ROGERIO MARTINS ALBIERI

OAB/PR 018346·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

14/12/2023, 14:34

Trânsito em julgado

14/12/2023, 14:32

Decurso de Prazo

14/12/2023, 01:01

Confirmada

26/10/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/10/2023, 16:18

Confirmada

19/10/2023, 16:18

Petição (Petição (outras))

18/10/2023, 10:26

Petição (Petição (outras))

17/10/2023, 15:46

Confirmada

17/10/2023, 15:45

Expedida/certificada

16/10/2023, 18:34

Remessa (outros motivos)

14/10/2023, 04:27

Recurso Extraordinário

14/10/2023, 04:25

Movimentação processual

14/10/2023, 03:31

Conclusão (para despacho)

13/10/2023, 17:20

Remessa (outros motivos)

10/10/2023, 03:41

Todas as movimentações(45)

Baixa Definitiva

14/12/2023, 14:34

Trânsito em julgado

14/12/2023, 14:32

Decurso de Prazo

14/12/2023, 01:01

Confirmada

26/10/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/10/2023, 16:18

Documentos

•22/05/2023, 00:00

Confirmada

19/10/2023, 16:18

Petição (Petição (outras))

18/10/2023, 10:26

Petição (Petição (outras))

17/10/2023, 15:46

Confirmada

17/10/2023, 15:45

Expedida/certificada

16/10/2023, 18:34

Remessa (outros motivos)

14/10/2023, 04:27

Recurso Extraordinário

14/10/2023, 04:25

Movimentação processual

14/10/2023, 03:31

Conclusão (para despacho)

13/10/2023, 17:20

Remessa (outros motivos)

10/10/2023, 03:41

Recurso Especial

10/10/2023, 03:21

Conclusão (para decisão)

16/08/2023, 11:09

Decurso de Prazo

16/08/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

15/08/2023, 16:21

Confirmada

22/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/07/2023, 17:32

Confirmada

21/07/2023, 17:31

Expedida/certificada

12/07/2023, 18:12

Expedida/certificada

12/07/2023, 18:12

Remessa (outros motivos)

12/07/2023, 16:31

Petição (Petição (outras))

10/07/2023, 01:16

Confirmada

19/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

15/06/2023, 08:52

Petição (Petição (outras))

14/06/2023, 17:26

Petição (Petição (outras))

12/06/2023, 16:24

Confirmada

12/06/2023, 16:24

Expedida/certificada

09/06/2023, 17:42

Expedida/certificada

09/06/2023, 17:42

Remessa (outros motivos)

09/06/2023, 08:12

Sentença confirmada

07/06/2023, 17:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELADO: ANTONIO RAUTA (AUTOR) ADVOGADO(A): rogerio martins albieri (OAB PR018346) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: COLONIZADORA MATELANDIA LTDA (RÉU) INTERESSADO: AUSENTES INCERTOS DESCONHECIDOS (RÉU) ADVOGADO(A): SIDINEI VANIN JUSTO Publique-se e Registre-se.Curitiba, 19 de maio de 2023. Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO Presidente 80 - 12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 31 de maio de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 07 de junho de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5011072-31.2016.4.04.7002/PR (Pauta: 345) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO BONAT

22/05/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

19/05/2023, 18:17

Expedida/Certificada

19/05/2023, 15:20

Remessa (outros motivos)

12/05/2023, 18:37

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

10/08/2022, 14:56

Petição (Petição (outras))

23/04/2021, 14:43

Confirmada

07/03/2021, 23:59

Expedida/certificada

25/02/2021, 13:51

Distribuição (prevenção)

24/02/2021, 12:17