Agravo em Recurso Especial 5001160-04.2016.4.04.7101 - TRF4

Agravo em Recurso Especial 5001160-04.2016.4.04.7101 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 18/11/2024

18/11/2024, 14:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 818919/2024

18/09/2024, 14:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 818913/2024

18/09/2024, 14:21

Protocolizada Petição 818919/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/09/2024

18/09/2024, 14:08

Protocolizada Petição 818913/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/09/2024

18/09/2024, 14:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/09/2024 Petição Nº 559763/2024 - EDcl

18/09/2024, 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/09/2024, 19:04

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0559763 - EDcl no AREsp 2453583 - Publicação prevista para 18/09/2024

17/09/2024, 13:50

Embargos de Declaração de UNIÃO Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00559763/2024 - EDcl no AREsp 2453583/RS

16/09/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000689-2024-AJC-2T)

04/09/2024, 09:20

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/08/2024

29/08/2024, 05:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/08/2024, 18:12

Incluído em pauta para 10/09/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00559763/2024 - EDcl no AREsp 2453583/RS

28/08/2024, 17:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

15/08/2024, 17:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2024 e término em 14/08/2024, para KATIA ROSANA LIPINSKI ALEXANDRE apresentar resposta à petição n. 559763/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 856.

15/08/2024, 13:45

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•17/09/2024, 13:50