Apelação / Remessa Necessária 5001160-04.2016.4.04.7101 - TRF4 | JusConsulta

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Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/03/2025

Valor da Causa

R$ 130.000,00

Órgão julgador

GAB. 41 (Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Usucapião · Juízo Federal da 2ª VF de Rio Grande 3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Francisco Falcão

Partes do Processo

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Autor

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FABRICIO DA SILVA PIRES

CPF·Representa: Réu

ALEIXO FERNANDES MARTINS

CPF·Representa: Réu

TIAGO VIEIRA SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSRGR02

10/03/2025, 13:04

Recebidos os autos do STF

07/03/2025, 13:07

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

02/08/2023, 17:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5001160042016404710120230802163032

02/08/2023, 16:30

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - SE2 -> SREC

21/07/2023, 14:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

21/07/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

29/06/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

25/06/2023, 09:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

25/06/2023, 09:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

20/06/2023, 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

20/06/2023, 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

20/06/2023, 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

20/06/2023, 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/06/2023, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/06/2023, 14:33

Todas as movimentações(105)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSRGR02

10/03/2025, 13:04

Recebidos os autos do STF

07/03/2025, 13:07

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

02/08/2023, 17:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5001160042016404710120230802163032

02/08/2023, 16:30

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - SE2 -> SREC

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•16/06/2023, 16:06

ACÓRDÃO

•16/06/2023, 16:06

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

21/07/2023, 14:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

21/07/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

29/06/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

25/06/2023, 09:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

25/06/2023, 09:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

20/06/2023, 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

20/06/2023, 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

20/06/2023, 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

20/06/2023, 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/06/2023, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/06/2023, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/06/2023, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/06/2023, 14:32

Decisão interlocutória

16/06/2023, 16:06

Remetidos os Autos com acórdão - VICE -> SE2

16/06/2023, 16:06

Decisão interlocutória

16/06/2023, 16:06

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

15/06/2023, 19:21

Cancelada a movimentação processual - (Evento 85 - Julgado improcedente o pedido - 15/06/2023 17:11:06)

15/06/2023, 17:14

Cancelada a movimentação processual - (Evento 83 - Julgado improcedente o pedido - 15/06/2023 16:32:16)

15/06/2023, 16:55

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2023<br>Período da sessão: <b>06/06/2023 00:00 a 15/06/2023 16:00</b>

26/05/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>15/06/2023 16:00</b><br>Sequencial: 69

25/05/2023, 15:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

25/05/2023, 15:42

Conclusos para decisão com Agravo - SREC -> VICE

04/04/2023, 13:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

04/04/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

12/03/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

07/03/2023, 20:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

07/03/2023, 20:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

06/03/2023, 22:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

06/03/2023, 22:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

02/03/2023, 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

02/03/2023, 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

02/03/2023, 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

01/03/2023, 20:01

Juntada de Petição

01/03/2023, 20:00

Juntada de Petição

01/03/2023, 19:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

20/12/2022, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

19/12/2022, 00:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57, 59 e 60

08/12/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

06/12/2022, 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

06/12/2022, 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/11/2022, 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/11/2022, 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/11/2022, 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/11/2022, 09:44

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

23/11/2022, 18:46

Recurso Extraordinário não admitido

23/11/2022, 18:30

Recurso Especial não admitido

23/11/2022, 18:30

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

13/10/2022, 22:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

13/10/2022, 19:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

27/09/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46

01/09/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

01/09/2022, 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

01/09/2022, 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

22/08/2022, 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

22/08/2022, 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

22/08/2022, 16:21

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST4 -> SREC

19/08/2022, 15:30

Juntada de Petição

16/08/2022, 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

16/08/2022, 18:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

26/07/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

11/07/2022, 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 36

02/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

22/06/2022, 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

22/06/2022, 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/06/2022, 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/06/2022, 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/06/2022, 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/06/2022, 17:14

Remetidos os Autos com acórdão - GAB41 -> ST4

22/06/2022, 16:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

22/06/2022, 16:05

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2022<br>Data da sessão: <b>22/06/2022 09:00:00</b>

09/06/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>22/06/2022 09:00</b><br>Sequencial: 283

08/06/2022, 14:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

08/06/2022, 14:16

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST4 -> GAB41

30/05/2022, 16:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

27/05/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

23/05/2022, 22:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

19/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

16/05/2022, 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

16/05/2022, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

09/05/2022, 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

09/05/2022, 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

09/05/2022, 11:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

07/05/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

25/04/2022, 19:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

19/04/2022, 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

18/04/2022, 19:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11, 12 e 13

11/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/04/2022, 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/04/2022, 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/04/2022, 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/04/2022, 10:14

Remetidos os Autos com acórdão - GAB41 -> ST4

30/03/2022, 16:46

Sentença confirmada - por unanimidade

30/03/2022, 16:04

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/03/2022<br>Período da sessão: <b>22/03/2022 00:00 a 30/03/2022 16:00</b>

11/03/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>30/03/2022 16:00</b><br>Sequencial: 240

10/03/2022, 15:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

10/03/2022, 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

22/11/2021, 18:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

04/11/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

25/10/2021, 16:47

Distribuído por sorteio

06/10/2021, 18:05

DESPACHO/DECISÃO

•16/06/2023, 16:06

EXTRATO DE ATA

•15/06/2023, 19:21

AGRAVO DE DENEGATORIA EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO

•01/03/2023, 20:01

AGRAVO DE DECISÃO DENEGATORIA EM RECURSO ESPECIAL

•01/03/2023, 20:00

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•23/11/2022, 18:30

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•23/11/2022, 18:30

ACÓRDÃO

•22/06/2022, 16:24

EXTRATO DE ATA

•22/06/2022, 16:05

ACÓRDÃO

•30/03/2022, 16:46

EXTRATO DE ATA

•30/03/2022, 16:04