Execução Fiscal 5080013-34.2019.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta
Plataforma de Consulta Processual
Acessibilidade
Ajuda
Busca de Processos
Consulte CPF ou CNPJ
Voltar para busca
—
Metrológica
Execução Fiscal
TRF4
1° Grau
Em andamento
Compartilhar
Carregando...
Data de Distribuição
26/12/2019
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
19ª Vara Federal de Curitiba
Processos relacionados
1° Grau · TRF4 · Execução Fiscal
Partes do Processo
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO
Autor
EDER DOMINGUES
Reu
HORIZONTE PAPELARIA E PRESENTES LTDA
Reu
MARIA ADELIA DE LIMA PEREIRA
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Trânsito em julgado
04/12/2025, 01:02
Confirmada
20/10/2025, 23:59
Expedida/certificada
10/10/2025, 12:44
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
10/10/2025, 12:44
Conclusão (para julgamento)
02/09/2025, 17:06
Petição (Petição (outras))
10/07/2025, 14:02
Confirmada
06/07/2025, 23:59
Expedida/certificada
26/06/2025, 16:58
Documento (Certidão)
24/06/2025, 09:09
Petição (Petição (outras))
23/06/2025, 15:54
Confirmada
22/06/2025, 23:59
Expedida/certificada
12/06/2025, 11:50
Conclusão (para despacho)
04/03/2025, 20:00
Petição (Petição (outras))
15/12/2024, 23:44
Confirmada
06/12/2024, 23:59
Ver todas as movimentações (77)
Todas as movimentações
(77)
Trânsito em julgado
04/12/2025, 01:02
Confirmada
20/10/2025, 23:59
Expedida/certificada
10/10/2025, 12:44
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
10/10/2025, 12:44
Conclusão (para julgamento)
02/09/2025, 17:06
Petição (Petição (outras))
10/07/2025, 14:02
Confirmada
06/07/2025, 23:59
Expedida/certificada
26/06/2025, 16:58
Documento (Certidão)
24/06/2025, 09:09
Petição (Petição (outras))
23/06/2025, 15:54
Confirmada
22/06/2025, 23:59
Expedida/certificada
12/06/2025, 11:50
Conclusão (para despacho)
04/03/2025, 20:00
Petição (Petição (outras))
15/12/2024, 23:44
Confirmada
06/12/2024, 23:59
Expedida/certificada
26/11/2024, 20:13
Decurso de Prazo
19/11/2024, 01:01
Documento (Carta)
07/10/2024, 20:33
Expedição de documento (Carta)
24/09/2024, 11:36
Expedição de documento (Carta)
24/09/2024, 11:34
Documento (Certidão)
24/09/2024, 11:31
Expedição de documento (Carta)
17/05/2024, 14:07
Documento (Outros documentos)
14/03/2024, 19:48
Documento (Certidão)
01/02/2024, 20:07
Petição (Petição (outras))
19/10/2023, 17:51
Expedida/certificada
18/10/2023, 14:51
Documento (Certidão)
18/07/2023, 14:12
Documento (Edital)
18/07/2023, 03:00
Documento (Edital)
11/07/2023, 03:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/05/2023, 02:00
Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: HORIZONTE PAPELARIA E PRESENTES LTDA EXECUTADO: MARIA ADELIA DE LIMA PEREIRA EXECUTADO: EDER DOMINGUES EDITAL Nº 700014072738 PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS FINALIDADE: a) CITAÇÃO dos Executados EDER DOMINGUES, CPF 068.835.9-306, e MARIA ADELIA DE LIMA PEREIRA, CPF 014.561.259-74, para, em 05 (cinco) dias, pagarem o valor de R$ 1.769,54 em 12-2019, a ser atualizado por ocasião do pagamento, acrescido das custas judiciais, e, se houver, de honorários advocatícios, ou, no mesmo prazo, oferecer garantia à execução, sob pena de penhora em tantos bens quantos bastem à satisfação do débito; e, b) INTIMAÇÃO do(a) mencionado(a) Executado(a) para, caso não haja pagamento nem nomeação de bens à penhora, indicar quais são e onde estão os bens desonerados e passíveis de penhora, sob pena de cometer ato atentatório à dignidade da justiça (artigo 774, inciso V, e 847, § 2º, ambos do novo Código de Processo Civil). NATUREZA: DÉBITO FISCAL. Certidão(ões) de Dívida Ativa nº(s) Livro nº 298 - Folha nº 0158. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5080013-34.2019.4.04.7000/PR
25/05/2023, 00:00
Ato ordinatório
23/05/2023, 16:09
Expedição de documento (Outros documentos)
23/05/2023, 16:03
Documento (Mandado)
21/04/2023, 19:02
Mandado
03/04/2023, 12:20
Expedição de documento (Mandado)
14/03/2023, 18:52
Documento (Carta)
18/11/2022, 21:04
Documento (Carta)
18/11/2022, 21:04
Expedição de documento (Carta)
07/11/2022, 14:00
Expedição de documento (Carta)
07/11/2022, 14:00
Mero expediente
26/10/2022, 07:51
Conclusão (para despacho)
27/09/2022, 14:39
Petição (Petição (outras))
28/07/2022, 08:53
Confirmada
28/07/2022, 08:53
Expedida/certificada
26/07/2022, 17:44
Ato ordinatório
26/07/2022, 17:40
Documento (Certidão)
26/07/2022, 17:35
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: HORIZONTE PAPELARIA E PRESENTES LTDA EDITAL Nº 700011915402 PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS FINALIDADE: a) CITAÇÃO do(a) Executado(a) HORIZONTE PAPELARIA E PRESENTES LTDA, CNPJ (09663528000115)na pessoa de seu(ua) Representante Legal, para, em 05 (cinco) dias, pagar o valor de R$ 1.769,54 (em 08/2019), a ser atualizado por ocasião do pagamento, acrescido das custas judiciais, e, se houver, de honorários advocatícios, ou, no mesmo prazo, oferecer garantia à execução, sob pena de penhora em tantos bens quantos bastem à satisfação do débito, b) INTIMAÇÃO do(a) mencionado(a) Executado(a) para, caso não haja pagamento nem nomeação de bens à penhora, indicar quais são e onde estão os bens desonerados e passíveis de penhora, sob pena de cometer ato atentatório à dignidade da justiça (artigo 774, inciso V, e 847, § 2º, ambos do novo Código de Processo Civil). NATUREZA: DÉBITO FISCAL. Certidão(ões) de Dívida Ativa nº(s) Livro nº 298 - Folha nº 0158. 18/03/2022 Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5080013-34.2019.4.04.7000/PR
29/04/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: HORIZONTE PAPELARIA E PRESENTES LTDA EDITAL Nº 700011915402 PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS FINALIDADE: a) CITAÇÃO do(a) Executado(a) HORIZONTE PAPELARIA E PRESENTES LTDA, CNPJ (09663528000115)na pessoa de seu(ua) Representante Legal, para, em 05 (cinco) dias, pagar o valor de R$ 1.769,54 (em 08/2019), a ser atualizado por ocasião do pagamento, acrescido das custas judiciais, e, se houver, de honorários advocatícios, ou, no mesmo prazo, oferecer garantia à execução, sob pena de penhora em tantos bens quantos bastem à satisfação do débito, b) INTIMAÇÃO do(a) mencionado(a) Executado(a) para, caso não haja pagamento nem nomeação de bens à penhora, indicar quais são e onde estão os bens desonerados e passíveis de penhora, sob pena de cometer ato atentatório à dignidade da justiça (artigo 774, inciso V, e 847, § 2º, ambos do novo Código de Processo Civil). NATUREZA: DÉBITO FISCAL. Certidão(ões) de Dívida Ativa nº(s) Livro nº 298 - Folha nº 0158. 18/03/2022 Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5080013-34.2019.4.04.7000/PR
29/04/2022, 00:00
Ato ordinatório
27/04/2022, 17:45
Ato ordinatório
27/04/2022, 17:45
Expedição de documento (Outros documentos)
21/03/2022, 11:22
Petição (Petição (outras))
17/11/2021, 18:43
Expedida/certificada
12/11/2021, 17:31
Documento (Mandado)
11/11/2021, 14:43
Mandado
01/10/2021, 12:40
Documento (Certidão)
30/06/2021, 11:07
Documento (Certidão)
10/05/2021, 19:33
Documento (Certidão)
03/03/2021, 18:36
Documento (Certidão)
27/11/2020, 15:12
Documento (Certidão)
15/10/2020, 13:01
Mandado
30/09/2020, 17:46
Expedição de documento (Mandado)
30/09/2020, 16:32
Petição (Petição (outras))
08/09/2020, 10:58
Expedida/certificada
03/09/2020, 12:57
Conclusão (para despacho)
10/07/2020, 10:32
Petição (Petição (outras))
25/06/2020, 16:20
Expedida/certificada
24/06/2020, 14:46
Ato ordinatório
24/06/2020, 14:45
Documento (Mandado)
18/06/2020, 00:33
Documento (Certidão)
21/05/2020, 10:13
Mandado
16/03/2020, 16:30
Expedição de documento (Mandado)
05/03/2020, 07:44
Mero expediente
08/01/2020, 15:23
Conclusão (para decisão)
08/01/2020, 11:00
Distribuição (sorteio)
26/12/2019, 08:58
Documentos
80
•
25/05/2023, 00:00
80
•
29/04/2022, 00:00
80
•
29/04/2022, 00:00