Apelação Cível 5004274-12.2016.4.04.7113 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelUsucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/07/2020

Valor da Causa

R$ 1.382,50

Órgão julgador

GAB. 41 (Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Usucapião · Juízo Federal da 1ª VF de Bento Gonçalves 3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha

Partes do Processo

LOURECY VARGAS

CPF

Autor

PAULO VARGAS

CPF

Autor

RAFAEL KAEFER

CPF

Reu

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

ADELAIDE GOSSLER

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JAIME ROQUE BERTOL

OAB/RS 039672·CPF·Representa: Autor

ANDREIA SARTORI

OAB/RS 063413·CPF·Representa: Autor

JOEL ANSELMINI

OAB/RS 037778·CPF·Representa: Autor

SONALI CHIES

OAB/RS 049681·CPF·Representa: Réu

COORDENACAO REGIONAL DE PATRIMONIO E MEIO AMBIENTE

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSBGO01

23/08/2023, 17:40

Recebidos os autos do STF

23/08/2023, 16:57

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

09/09/2022, 00:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

08/09/2022, 16:48

Decisão interlocutória

02/09/2022, 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

31/08/2022, 21:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 99 e 98

16/08/2022, 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98, 99 e 100

08/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

01/08/2022, 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

01/08/2022, 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

29/07/2022, 18:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

29/07/2022, 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

29/07/2022, 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

29/07/2022, 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

29/07/2022, 17:45

Todas as movimentações(114)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSBGO01

23/08/2023, 17:40

Recebidos os autos do STF

23/08/2023, 16:57

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

09/09/2022, 00:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

08/09/2022, 16:48

Decisão interlocutória

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•02/09/2022, 17:03

AGRAVO DE DECISÃO DENEGATORIA EM RECURSO ESPECIAL

•28/07/2022, 16:03

02/09/2022, 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

31/08/2022, 21:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 99 e 98

16/08/2022, 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98, 99 e 100

08/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

01/08/2022, 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

01/08/2022, 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

29/07/2022, 18:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

29/07/2022, 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

29/07/2022, 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

29/07/2022, 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

29/07/2022, 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

29/07/2022, 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

29/07/2022, 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

28/07/2022, 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

28/07/2022, 16:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 84 e 81

13/07/2022, 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81, 82, 83 e 84

08/07/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

04/07/2022, 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

04/07/2022, 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

29/06/2022, 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

29/06/2022, 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

29/06/2022, 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

29/06/2022, 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/06/2022, 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/06/2022, 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/06/2022, 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/06/2022, 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/06/2022, 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/06/2022, 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/06/2022, 10:52

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

23/06/2022, 15:37

Recurso Extraordinário não admitido

23/06/2022, 15:27

Recurso Especial não admitido

23/06/2022, 15:27

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

14/06/2022, 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

14/06/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

09/06/2022, 18:37

Juntada de Petição

09/06/2022, 18:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62

21/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

20/05/2022, 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

20/05/2022, 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

16/05/2022, 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

16/05/2022, 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

12/05/2022, 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

12/05/2022, 15:56

Juntada de Petição

12/05/2022, 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

11/05/2022, 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

11/05/2022, 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

11/05/2022, 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

11/05/2022, 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

11/05/2022, 13:17

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST4 -> SREC

11/05/2022, 12:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 47

07/05/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 45 e 46

04/05/2022, 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 45, 46 e 47

10/04/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

01/04/2022, 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

01/04/2022, 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

01/04/2022, 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

01/04/2022, 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

01/04/2022, 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

01/04/2022, 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/03/2022, 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/03/2022, 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/03/2022, 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/03/2022, 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/03/2022, 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/03/2022, 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/03/2022, 18:42

Remetidos os Autos com acórdão - GAB41 -> ST4

30/03/2022, 16:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

30/03/2022, 16:05

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/03/2022<br>Período da sessão: <b>22/03/2022 00:00 a 30/03/2022 16:00</b>

11/03/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>30/03/2022 16:00</b><br>Sequencial: 471

10/03/2022, 15:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

10/03/2022, 15:31

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST4 -> GAB41

07/03/2022, 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

06/03/2022, 19:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27

26/02/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 28

18/02/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

09/02/2022, 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

09/02/2022, 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

09/02/2022, 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

09/02/2022, 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

08/02/2022, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

08/02/2022, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

08/02/2022, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

08/02/2022, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

08/02/2022, 13:50

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10, 11, 12 e 13

08/02/2022, 01:03

Juntada de Petição

20/01/2022, 09:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11, 12 e 13

12/12/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

07/12/2021, 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

07/12/2021, 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

04/12/2021, 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

04/12/2021, 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

03/12/2021, 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

03/12/2021, 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/12/2021, 19:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/12/2021, 19:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/12/2021, 19:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/12/2021, 19:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/12/2021, 19:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/12/2021, 19:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/12/2021, 19:46

Remetidos os Autos com acórdão - GAB41 -> ST4

01/12/2021, 20:24

Sentença confirmada - por unanimidade

01/12/2021, 14:56

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/11/2021<br>Data da sessão: <b>01/12/2021 09:00:00</b>

19/11/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>01/12/2021 09:00</b><br>Sequencial: 259

18/11/2021, 14:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

18/11/2021, 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

20/08/2021, 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

08/07/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

28/06/2021, 22:03

Distribuído por sorteio

24/07/2020, 13:30

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•23/06/2022, 15:27

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•23/06/2022, 15:27

ACÓRDÃO

•30/03/2022, 16:51

EXTRATO DE ATA

•30/03/2022, 16:05

ACÓRDÃO

•01/12/2021, 20:24

EXTRATO DE ATA

•01/12/2021, 14:56