Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5011418-71.2019.4.04.7100/RS EXEQUENTE: JULIETA MARIA DE SOUZA DIAS
ADVOGADO(A): LEONITA MACHRY (OAB RS024679)
ADVOGADO(A): DIEGO CHAGAS BAPTISTA (OAB RS065615)
SENTENÇA
Nessas condições, julgo extinta a execução, com fundamento no artigo 924, inciso II, combinado com o artigo 925, ambos do Código de Processo Civil. Sem custas. Sem honorários. Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Intimem-se.
27/06/2025, 00:00
Expedida/certificada
26/06/2025, 08:40
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5011418-71.2019.4.04.7100/RS EXEQUENTE: JULIETA MARIA DE SOUZA DIAS
ADVOGADO(A): LEONITA MACHRY (OAB RS024679)
ADVOGADO(A): DIEGO CHAGAS BAPTISTA (OAB RS065615)
SENTENÇA
Nessas condições, julgo extinta a execução, com fundamento no artigo 924, inciso II, combinado com o artigo 925, ambos do Código de Processo Civil. Sem custas. Sem honorários. Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Intimem-se.
27/06/2025, 00:00
Expedida/certificada
26/06/2025, 08:40
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
26/06/2025, 08:40
Conclusão (para julgamento)
25/06/2025, 03:26
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
24/06/2025, 03:13
Documento (Certidão)
23/06/2025, 20:46
Petição (Petição (outras))
23/06/2025, 18:23
Petição (Petição (outras))
16/06/2025, 20:59
Confirmada
16/06/2025, 20:59
Publicação
13/06/2025, 02:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5011418-71.2019.4.04.7100/RS
EXEQUENTE: JULIETA MARIA DE SOUZA DIAS
ADVOGADO(A): LEONITA MACHRY (OAB RS024679)
ADVOGADO(A): DIEGO CHAGAS BAPTISTA (OAB RS065615)
ATO ORDINATÓRIO
De ordem do(a) Magistrado(a), intimem-se as partes para que, em até 5 dias, manifestem-se sobre a satisfação integral das obrigações de fazer e pagar determinadas no título executivo judicial.
A fim de agilizar o andamento processual, ressalta-se aos procuradores que, não havendo nada mais a ser requerido, em vez de lançar o evento petição informando, por exemplo, ‘ciência’ ou ‘nada a requerer, prossiga-se com o arquivamento dos autos’, optar pelo uso do evento ‘ciência, com renúncia ao prazo’, pois auxilia esta unidade na automatização do procedimento, possibilitando a celeridade no processamento.
Decorrido o prazo sem manifestações, devem os autos serem conclusos para sentença de extinção.
12/06/2025, 00:00
Expedida/certificada
11/06/2025, 05:28
Expedida/certificada
11/06/2025, 05:28
Ato ordinatório
11/06/2025, 05:28
Publicação
10/06/2025, 02:31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2025, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5011418-71.2019.4.04.7100/RS RELATOR: JOSEANE DE FATIMA GRANJA
EXEQUENTE: JULIETA MARIA DE SOUZA DIAS
ADVOGADO(A): LEONITA MACHRY (OAB RS024679)
ADVOGADO(A): DIEGO CHAGAS BAPTISTA (OAB RS065615)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 157 - 06/06/2025 - RESPOSTA
09/06/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
07/06/2025, 02:16
Ato ordinatório
06/06/2025, 10:15
Expedida/certificada
06/06/2025, 09:46
Petição (Petição (outras))
06/06/2025, 09:46
Expedida/certificada
29/05/2025, 10:40
Petição (Petição (outras))
29/05/2025, 10:40
Por decisão judicial
25/10/2024, 14:01
Paga
24/09/2024, 14:16
Por decisão judicial
02/07/2024, 15:20
Decurso de Prazo
02/07/2024, 01:07
Confirmada
17/06/2024, 23:59
Expedida/certificada
07/06/2024, 14:03
Petição (Petição (outras))
07/06/2024, 14:03
Confirmada
07/06/2024, 14:03
Expedida/certificada
05/06/2024, 10:21
Petição (Petição (outras))
05/06/2024, 10:20
Confirmada
03/06/2024, 23:59
Expedida/certificada
24/05/2024, 14:30
Mero expediente
24/05/2024, 14:30
Conclusão (para despacho)
24/05/2024, 13:47
Petição (Petição (outras))
23/05/2024, 21:23
Paga
25/03/2024, 11:49
Enviada ao Tribunal
28/02/2024, 09:36
Enviada ao Tribunal
28/02/2024, 09:36
Enviada ao Tribunal
28/02/2024, 09:36
Documento (Certidão)
07/02/2024, 14:36
Petição (Petição (outras))
06/02/2024, 15:17
Confirmada
27/01/2024, 23:59
Petição (Petição (outras))
22/01/2024, 01:24
Documento (Outros documentos)
17/01/2024, 13:58
Mudança de Classe Processual
15/01/2024, 18:29
Trânsito em julgado
15/01/2024, 18:28
Petição (Petição (outras))
23/11/2023, 15:09
Confirmada
29/10/2023, 23:59
Expedida/certificada
19/10/2023, 14:12
Petição (Petição (outras))
16/10/2023, 12:48
Confirmada
07/09/2023, 23:59
Documento (Outros documentos)
29/08/2023, 19:30
Petição (Petição (outras))
29/08/2023, 13:59
Expedida/certificada
28/08/2023, 17:23
Mero expediente
28/08/2023, 17:23
Conclusão (para despacho)
28/08/2023, 15:36
Petição (Petição (outras))
24/08/2023, 12:38
Confirmada
04/08/2023, 23:59
Expedida/certificada
25/07/2023, 15:30
Ato ordinatório
24/07/2023, 16:54
Recebimento
18/07/2023, 19:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO
APELADO: JULIETA MARIA DE SOUZA DIAS (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONITA MACHRI (OAB RS024679) ADVOGADO(A): DIEGO CHAGAS BAPTISTA (OAB RS065615) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de maio de 2023. Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente
80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 13 de junho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5011418-71.2019.4.04.7100/RS (Pauta: 21) RELATORA: Juíza Federal ADRIANE BATTISTI
25/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO
APELADO: JULIETA MARIA DE SOUZA DIAS (AUTOR) ADVOGADO: LEONITA MACHRI (OAB RS024679) ADVOGADO: DIEGO CHAGAS BAPTISTA (OAB RS065615) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de junho de 2022. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente
80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 12 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 19 de julho de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5011418-71.2019.4.04.7100/RS (Pauta: 325) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO
01/07/2022, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
22/06/2022, 15:41
Petição (Petição (outras))
13/06/2022, 13:52
Confirmada
22/05/2022, 23:59
Expedida/certificada
12/05/2022, 15:05
Petição (Petição (outras))
11/05/2022, 20:04
Petição (Petição (outras))
25/04/2022, 10:52
Confirmada
21/04/2022, 23:59
Confirmada
19/04/2022, 08:32
Expedida/certificada
11/04/2022, 17:21
Expedida/certificada
11/04/2022, 17:21
Conclusão (para julgamento)
29/03/2022, 09:47
Petição (Petição (outras))
28/03/2022, 15:50
Petição (Petição (outras))
28/03/2022, 15:39
Petição (Petição (outras))
10/03/2022, 11:09
Confirmada
06/03/2022, 23:59
Petição (Petição (outras))
02/03/2022, 15:47
Expedida/certificada
24/02/2022, 09:43
Petição (Petição (outras))
13/01/2022, 17:56
Conclusão (para julgamento)
12/01/2022, 08:55
Mero expediente
12/12/2021, 10:33
Conclusão (para despacho)
19/11/2021, 19:04
Redistribuição (incompetência; dependência)
18/11/2021, 17:54
Comunicação eletrônica
06/11/2021, 02:03
Comunicação eletrônica
29/09/2021, 17:14
Petição (Petição (outras))
06/09/2021, 14:54
Confirmada
28/08/2021, 23:59
Petição (Petição (outras))
26/08/2021, 10:26
Expedida/certificada
18/08/2021, 18:33
Comunicação eletrônica
18/08/2021, 15:46
Outras Decisões
10/08/2021, 10:56
Conclusão (para despacho)
06/08/2021, 09:39
Petição (Petição (outras))
04/05/2021, 18:23
Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; prevenção)
17/03/2021, 18:27
Petição (Petição (outras))
17/03/2021, 12:54
Confirmada
12/03/2021, 23:59
Petição (Petição (outras))
04/03/2021, 10:54
Expedida/certificada
02/03/2021, 17:50
Expedida/certificada
02/03/2021, 17:50
Conclusão (para julgamento)
11/11/2020, 10:33
Decurso de Prazo
10/11/2020, 01:05
Confirmada
29/10/2020, 23:59
Petição (Petição (outras))
27/10/2020, 12:48
Expedida/certificada
19/10/2020, 18:27
Mero expediente
19/10/2020, 18:27
Conclusão (para despacho)
19/10/2020, 17:15
Petição (Petição (outras))
15/10/2020, 17:29
Confirmada
23/09/2020, 23:59
Expedida/certificada
13/09/2020, 18:39
Conclusão (para despacho)
09/07/2020, 11:07
Decurso de Prazo
03/06/2020, 01:26
Documento (Certidão)
16/05/2020, 16:28
Documento (Certidão)
07/05/2020, 14:27
Confirmada
05/04/2020, 23:59
Expedida/certificada
26/03/2020, 12:57
Petição (Petição (outras))
06/02/2020, 10:01
Petição (Petição (outras))
06/02/2020, 08:41
Petição (Petição (outras))
05/02/2020, 14:05
Documento (Certidão)
17/01/2020, 20:19
Documento (Certidão)
16/01/2020, 14:35
Confirmada
16/12/2019, 23:59
Expedida/certificada
06/12/2019, 17:19
Documento (Certidão)
06/12/2019, 17:19
Confirmada
29/11/2019, 16:17
Petição (Petição (outras))
26/11/2019, 14:16
Expedida/Certificada
18/11/2019, 15:58
Conclusão (para decisão)
18/11/2019, 13:20
Petição (Petição (outras))
25/10/2019, 15:19
Confirmada
04/10/2019, 23:59
Expedida/certificada
24/09/2019, 16:07
Conclusão (para decisão)
24/09/2019, 14:16
Petição (Petição (outras))
19/08/2019, 16:28
Confirmada
29/07/2019, 23:59
Expedida/certificada
19/07/2019, 16:05
Conclusão (para decisão)
18/07/2019, 15:40
Petição (Petição (outras))
18/07/2019, 15:38
Petição (Petição (outras))
19/06/2019, 10:32
Petição (Petição (outras))
17/06/2019, 20:46
Confirmada
24/05/2019, 23:59
Redistribuição (criação de unidade judiciária; sorteio)