Embargos à Execução 5005778-68.2011.4.04.7100 - TRF4

Embargos à Execução 5005778-68.2011.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

13/10/2025, 14:27

Publicação

01/10/2025, 03:04

Petição (Petição (outras))

30/09/2025, 14:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/09/2025, 02:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5005778-68.2011.4.04.7100/RS (originário: processo nº 50045907420104047100/RS) RELATOR: FÁBIO VITÓRIO MATTIELLO EMBARGADO: IARA SILVA DE SOUZA ADVOGADO(A): FABIANA FERREIRA DA SILVA (OAB RS059046) ADVOGADO(A): INGRID RENZ BIRNFELD (OAB RS051641) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 30 - 29/08/2025 - Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOA04 Número: 50057786820114047100/TRF

30/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

29/09/2025, 19:15

Expedida/certificada

29/09/2025, 18:46

Expedida/certificada

29/09/2025, 18:46

Recebimento

29/08/2025, 13:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Apelação Cível Nº 5005778-68.2011.4.04.7100/RS APELANTE: IARA SILVA DE SOUZA (Sucessão) ADVOGADO(A): FABIANA FERREIRA DA SILVA (OAB RS059046) ADVOGADO(A): INGRID RENZ BIRNFELD (OAB RS051641) APELANTE: PRISCILLA SILVA DE SOUZA (Sucessor) ADVOGADO(A): INGRID RENZ BIRNFELD (OAB RS051641) ADVOGADO(A): FABIANA FERREIRA DA SILVA (OAB RS059046) APELANTE: LETICIA SILVA DE SOUZA (Sucessor) ADVOGADO(A): INGRID RENZ BIRNFELD (OAB RS051641) ADVOGADO(A): FABIANA FERREIRA DA SILVA (OAB RS059046) APELANTE: DANILO GOMES DE SOUZA (Sucessor) ADVOGADO(A): INGRID RENZ BIRNFELD (OAB RS051641) ADVOGADO(A): FABIANA FERREIRA DA SILVA (OAB RS059046) APELANTE: VINICIUS SILVA DE SOUZA (Sucessor) ADVOGADO(A): INGRID RENZ BIRNFELD (OAB RS051641) ADVOGADO(A): FABIANA FERREIRA DA SILVA (OAB RS059046) DESPACHO/DECISÃO DANILO GOMES DE SOUZA E OUTROS peticionaram requerendo a desistência do agravo (evento 149 - AGR REC DEN RESP1). Decido. Com base no artigo 998 do Código de Processo Civil, homologo a desistência do agravo lançado no evento 149 (AGR REC DEN RESP1), o qual foi interposto contra a parte da decisão que não admitiu o recurso especial, constante no evento 137 (DECRESP1). Intimem-se. Após o decurso do prazo, certifique-se o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e remetam-se os autos à Vara de origem.

29/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVO INTERNO EM Apelação Cível Nº 5005778-68.2011.4.04.7100/RS RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA APELANTE: IARA SILVA DE SOUZA (Sucessão) ADVOGADO(A): FABIANA FERREIRA DA SILVA (OAB RS059046) ADVOGADO(A): INGRID RENZ BIRNFELD (OAB RS051641) APELANTE: PRISCILLA SILVA DE SOUZA (Sucessor) ADVOGADO(A): INGRID RENZ BIRNFELD (OAB RS051641) ADVOGADO(A): FABIANA FERREIRA DA SILVA (OAB RS059046) APELANTE: LETICIA SILVA DE SOUZA (Sucessor) ADVOGADO(A): INGRID RENZ BIRNFELD (OAB RS051641) ADVOGADO(A): FABIANA FERREIRA DA SILVA (OAB RS059046) APELANTE: DANILO GOMES DE SOUZA (Sucessor) ADVOGADO(A): INGRID RENZ BIRNFELD (OAB RS051641) ADVOGADO(A): FABIANA FERREIRA DA SILVA (OAB RS059046) APELANTE: VINICIUS SILVA DE SOUZA (Sucessor) ADVOGADO(A): INGRID RENZ BIRNFELD (OAB RS051641) ADVOGADO(A): FABIANA FERREIRA DA SILVA (OAB RS059046) EMENTA AGRAVO INTERNO. DECISÃO DA VICE-PRESIDÊNCIA. TEmas 1361, 810, 435 e 1170 do STF. TEMA 905/STJ. APLICAÇÃO DO ACÓRDÃO PARADIGMA REPRESENTATIVO DE CONTROVÉRSIA. NEGATIVA DE SEGUIMENTO. recurso desprovido. 1. Há previsão no artigo 1.040, I, do CPC de que, uma vez publicado o acórdão paradigma, o presidente ou o vice-presidente do tribunal de origem negará seguimento ao recurso especial ou extraordinário, se o acórdão recorrido coincidir com a orientação do tribunal superior. 2. A decisão alinha-se com o entendimento do STJ e STF na análise do paradigma, inexistindo, pois, motivo para a pretendida reforma. Dessa forma, a aplicação dos Temas 905 do STJ e 1361, 810, 435 e 1170 do STF ao caso é medida que se impõe. 3. Negado provimento ao recurso. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Egrégia 2ª Seção do Tribunal Regional Federal da 4ª Região decidiu, por unanimidade, negar provimento ao agravo interno, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. Porto Alegre, 14 de agosto de 2025.

15/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO PRESENCIAL DE 14/08/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5005778-68.2011.4.04.7100/RS INCIDENTE: AGRAVO INTERNO RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA PRESIDENTE: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA PROCURADOR(A): MAURICIO PESSUTTO APELANTE: IARA SILVA DE SOUZA (Sucessão) ADVOGADO(A): FABIANA FERREIRA DA SILVA (OAB RS059046) ADVOGADO(A): INGRID RENZ BIRNFELD (OAB RS051641) APELANTE: PRISCILLA SILVA DE SOUZA (Sucessor) ADVOGADO(A): INGRID RENZ BIRNFELD (OAB RS051641) ADVOGADO(A): FABIANA FERREIRA DA SILVA (OAB RS059046) APELANTE: LETICIA SILVA DE SOUZA (Sucessor) ADVOGADO(A): INGRID RENZ BIRNFELD (OAB RS051641) ADVOGADO(A): FABIANA FERREIRA DA SILVA (OAB RS059046) APELANTE: DANILO GOMES DE SOUZA (Sucessor) ADVOGADO(A): INGRID RENZ BIRNFELD (OAB RS051641) ADVOGADO(A): FABIANA FERREIRA DA SILVA (OAB RS059046) APELANTE: VINICIUS SILVA DE SOUZA (Sucessor) ADVOGADO(A): INGRID RENZ BIRNFELD (OAB RS051641) ADVOGADO(A): FABIANA FERREIRA DA SILVA (OAB RS059046) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO A 2ª SEÇÃO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO. RELATORA DO ACÓRDÃO: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA Votante: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA Votante: Desembargador Federal CARLOS EDUARDO THOMPSON FLORES LENZ Votante: Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Votante: Juiz Federal SÉRGIO RENATO TEJADA GARCIA Votante: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Votante: Desembargador Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR Votante: Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO Votante: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO BONAT Votante: Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI Votante: Desembargadora Federal GISELE LEMKE Votante: Desembargador Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS

15/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: IARA SILVA DE SOUZA (Sucessão) ADVOGADO(A): FABIANA FERREIRA DA SILVA (OAB RS059046) ADVOGADO(A): INGRID RENZ BIRNFELD (OAB RS051641) APELANTE: PRISCILLA SILVA DE SOUZA (Sucessor) ADVOGADO(A): INGRID RENZ BIRNFELD (OAB RS051641) ADVOGADO(A): FABIANA FERREIRA DA SILVA (OAB RS059046) APELANTE: LETICIA SILVA DE SOUZA (Sucessor) ADVOGADO(A): INGRID RENZ BIRNFELD (OAB RS051641) ADVOGADO(A): FABIANA FERREIRA DA SILVA (OAB RS059046) APELANTE: DANILO GOMES DE SOUZA (Sucessor) ADVOGADO(A): INGRID RENZ BIRNFELD (OAB RS051641) ADVOGADO(A): FABIANA FERREIRA DA SILVA (OAB RS059046) APELANTE: VINICIUS SILVA DE SOUZA (Sucessor) ADVOGADO(A): INGRID RENZ BIRNFELD (OAB RS051641) ADVOGADO(A): FABIANA FERREIRA DA SILVA (OAB RS059046) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de julho de 2025. Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA Presidente 80 - 2ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 14 de agosto de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5005778-68.2011.4.04.7100/RS (Pauta: 55) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA

01/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: IARA SILVA DE SOUZA ADVOGADO(A): FABIANA FERREIRA DA SILVA (OAB RS059046) ADVOGADO(A): INGRID RENZ BIRNFELD (OAB RS051641) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de maio de 2023. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de junho de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5005778-68.2011.4.04.7100/RS (Pauta: 59) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA

25/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: IARA SILVA DE SOUZA ADVOGADO: FABIANA FERREIRA DA SILVA (OAB RS059046) ADVOGADO: INGRID RENZ BIRNFELD (OAB RS051641) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de março de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 20 de abril de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5005778-68.2011.4.04.7100/RS (Pauta: 344) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA

29/03/2022, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•30/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVO INTERNO EM Apelação Cível Nº 5005778-68.2011.4.04.7100/RS RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA APELANTE: IARA SILVA DE SOUZA (Sucessão) ADVOGADO(A): FABIANA FERREIRA DA SILVA (OAB RS059046) ADVOGADO(A): INGRID RENZ BIRNFELD (OAB RS051641) APELANTE: PRISCILLA SILVA DE SOUZA (Sucessor) ADVOGADO(A): INGRID RENZ BIRNFELD (OAB RS051641) ADVOGADO(A): FABIANA FERREIRA DA SILVA (OAB RS059046) APELANTE: LETICIA SILVA DE SOUZA (Sucessor) ADVOGADO(A): INGRID RENZ BIRNFELD (OAB RS051641) ADVOGADO(A): FABIANA FERREIRA DA SILVA (OAB RS059046) APELANTE: DANILO GOMES DE SOUZA (Sucessor) ADVOGADO(A): INGRID RENZ BIRNFELD (OAB RS051641) ADVOGADO(A): FABIANA FERREIRA DA SILVA (OAB RS059046) APELANTE: VINICIUS SILVA DE SOUZA (Sucessor) ADVOGADO(A): INGRID RENZ BIRNFELD (OAB RS051641) ADVOGADO(A): FABIANA FERREIRA DA SILVA (OAB RS059046) EMENTA AGRAVO INTERNO. DECISÃO DA VICE-PRESIDÊNCIA. TEmas 1361, 810, 435 e 1170 do STF. TEMA 905/STJ. APLICAÇÃO DO ACÓRDÃO PARADIGMA REPRESENTATIVO DE CONTROVÉRSIA. NEGATIVA DE SEGUIMENTO. recurso desprovido. 1. Há previsão no artigo 1.040, I, do CPC de que, uma vez publicado o acórdão paradigma, o presidente ou o vice-presidente do tribunal de origem negará seguimento ao recurso especial ou extraordinário, se o acórdão recorrido coincidir com a orientação do tribunal superior. 2. A decisão alinha-se com o entendimento do STJ e STF na análise do paradigma, inexistindo, pois, motivo para a pretendida reforma. Dessa forma, a aplicação dos Temas 905 do STJ e 1361, 810, 435 e 1170 do STF ao caso é medida que se impõe. 3. Negado provimento ao recurso. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Egrégia 2ª Seção do Tribunal Regional Federal da 4ª Região decidiu, por unanimidade, negar provimento ao agravo interno, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. Porto Alegre, 14 de agosto de 2025.

15/08/2025, 00:00

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Partes do Processo(6)

Advogados / Representantes(6)

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