Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5097091-32.2019.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/12/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

25ª Vara Federal de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

LORECI TEREZINHA GULARTE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

INGRID EMILIANO

OAB/RS 091283·CPF·Representa: Autor

LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN

OAB/RS 067643·CPF·Representa: Autor

INGRID EMILIANO

OAB/RS 091283·CPF·Representa: Réu

LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN

OAB/RS 067643·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

27/08/2024, 16:39

Trânsito em julgado

26/08/2024, 09:18

Petição (Petição (outras))

23/08/2024, 12:01

Confirmada

19/08/2024, 09:40

Petição (Petição (outras))

17/08/2024, 20:12

Expedida/certificada

13/08/2024, 14:57

Expedida/certificada

13/08/2024, 14:57

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

13/08/2024, 14:57

Conclusão (para julgamento)

13/08/2024, 14:45

Petição (Petição (outras))

24/07/2024, 18:09

Confirmada

17/07/2024, 09:16

Petição (Petição (outras))

14/07/2024, 17:42

Expedida/certificada

10/07/2024, 03:43

Expedida/certificada

10/07/2024, 03:43

Ato ordinatório

10/07/2024, 03:43

Todas as movimentações(124)

Baixa Definitiva

27/08/2024, 16:39

Trânsito em julgado

26/08/2024, 09:18

Petição (Petição (outras))

23/08/2024, 12:01

Confirmada

19/08/2024, 09:40

Petição (Petição (outras))

17/08/2024, 20:12

Documentos

•21/07/2023, 00:00

Expedida/certificada

13/08/2024, 14:57

Expedida/certificada

13/08/2024, 14:57

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

13/08/2024, 14:57

Conclusão (para julgamento)

13/08/2024, 14:45

Petição (Petição (outras))

24/07/2024, 18:09

Confirmada

17/07/2024, 09:16

Petição (Petição (outras))

14/07/2024, 17:42

Expedida/certificada

10/07/2024, 03:43

Expedida/certificada

10/07/2024, 03:43

Ato ordinatório

10/07/2024, 03:43

Petição (Petição (outras))

24/06/2024, 18:51

Petição (Petição (outras))

24/06/2024, 15:48

Documento (Outros documentos)

04/06/2024, 18:19

Petição (Petição (outras))

04/06/2024, 18:06

Petição (Petição (outras))

04/06/2024, 18:05

Confirmada

21/05/2024, 23:59

Expedida/certificada

29/04/2024, 18:59

Expedida/certificada

29/04/2024, 18:59

Documento (Outros documentos)

29/04/2024, 18:45

Conclusão (para despacho)

29/04/2024, 18:37

Petição (Petição (outras))

09/04/2024, 08:29

Confirmada

15/03/2024, 23:59

Expedida/certificada

05/03/2024, 14:37

Movimentação processual

26/02/2024, 14:03

Petição (Petição (outras))

26/02/2024, 12:40

Petição (Petição (outras))

07/02/2024, 09:28

Confirmada

31/01/2024, 09:54

Expedida/certificada

26/01/2024, 14:08

Documento (Outros documentos)

26/01/2024, 14:08

Petição (Petição (outras))

25/01/2024, 22:30

Confirmada

25/01/2024, 22:30

Documento (Certidão)

25/01/2024, 20:47

Petição (Petição (outras))

25/01/2024, 15:23

Confirmada

24/01/2024, 08:47

Documento (Outros documentos)

19/01/2024, 14:44

Mudança de Classe Processual

17/01/2024, 03:10

Trânsito em julgado

16/01/2024, 18:04

Petição (Petição (outras))

11/12/2023, 10:12

Petição (Petição (outras))

29/11/2023, 12:41

Confirmada

07/11/2023, 08:33

Expedida/certificada

31/10/2023, 13:23

Petição (Petição (outras))

20/10/2023, 13:57

Documento (Certidão)

08/09/2023, 13:50

Documento (Certidão)

06/09/2023, 19:48

Confirmada

28/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

18/08/2023, 08:53

Conclusão (para despacho)

17/08/2023, 18:21

Recebimento

15/08/2023, 18:29

Petição (Petição (outras))

25/07/2023, 15:35

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: LORECI TEREZINHA GULARTE (AUTOR) ADVOGADO(A): INGRID EMILIANO (OAB RS091283) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de julho de 2023. Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 01 de agosto de 2023, terça-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5097091-32.2019.4.04.7100/RS (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO

21/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: LORECI TEREZINHA GULARTE (AUTOR) ADVOGADO(A): INGRID EMILIANO (OAB RS091283) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de maio de 2023. Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 13 de junho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5097091-32.2019.4.04.7100/RS (Pauta: 153) RELATORA: Juíza Federal ADRIANE BATTISTI

25/05/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

21/03/2023, 16:59

Petição (Petição (outras))

15/02/2023, 15:29

Confirmada

24/01/2023, 09:55

Expedida/certificada

18/01/2023, 17:48

Petição (Petição (outras))

17/01/2023, 10:00

Petição (Petição (outras))

09/01/2023, 10:05

Confirmada

29/12/2022, 23:59

Expedida/certificada

19/12/2022, 14:30

Acolhimento de Embargos de Declaração

19/12/2022, 14:30

Conclusão (para julgamento)

15/12/2022, 15:32

Petição (Petição (outras))

15/12/2022, 14:50

Confirmada

15/12/2022, 14:50

Petição (Petição (outras))

13/12/2022, 10:58

Confirmada

12/12/2022, 10:06

Expedida/certificada

06/12/2022, 10:01

Conclusão (para julgamento)

30/05/2022, 18:15

Mero expediente

10/05/2022, 17:17

Conclusão (para despacho)

06/05/2022, 10:06

Petição (Petição (outras))

29/11/2021, 15:43

Expedida/certificada

28/11/2021, 15:17

Petição (Petição (outras))

24/11/2021, 14:31

Confirmada

25/10/2021, 10:22

Expedida/certificada

22/10/2021, 19:35

Ato ordinatório

22/10/2021, 19:35

Petição (Petição (outras))

06/08/2021, 17:34

Documento (Outros documentos)

14/07/2021, 15:17

Confirmada

28/06/2021, 10:41

Expedida/certificada

22/06/2021, 14:02

Ato ordinatório

22/06/2021, 14:02

Petição (Petição (outras))

21/06/2021, 16:09

Confirmada

31/05/2021, 13:09

Expedida/certificada

26/05/2021, 17:49

Conclusão (para despacho)

07/03/2021, 16:07

Petição (Petição (outras))

02/03/2021, 15:35

Confirmada

08/02/2021, 12:15

Expedida/certificada

03/02/2021, 13:35

Petição (Petição (outras))

03/02/2021, 09:24

Confirmada

23/01/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/01/2021, 10:57

Confirmada

18/01/2021, 09:21

Expedida/Certificada

13/01/2021, 18:44

Conclusão (para despacho)

13/01/2021, 18:02

Petição (Petição (outras))

09/12/2020, 18:03

Documento (Certidão)

02/12/2020, 20:08

Confirmada

23/11/2020, 11:57

Expedida/certificada

20/11/2020, 16:31

Mero expediente

20/11/2020, 16:31

Conclusão (para despacho)

20/11/2020, 15:04

Petição (Petição (outras))

13/10/2020, 19:15

Confirmada

21/09/2020, 09:46

Expedida/certificada

15/09/2020, 18:27

Mero expediente

15/09/2020, 18:27

Conclusão (para despacho)

15/09/2020, 17:23

Petição (Petição (outras))

25/07/2020, 08:39

Decurso de Prazo

14/07/2020, 01:02

Documento (Certidão)

01/07/2020, 00:27

Confirmada

04/06/2020, 23:59

Expedida/certificada

25/05/2020, 16:31

Petição (Petição (outras))

01/04/2020, 22:31

Confirmada

28/03/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/03/2020, 14:49

Expedida/certificada

18/03/2020, 15:28

Ato ordinatório

18/03/2020, 15:28

Petição (Petição (outras))

26/02/2020, 18:28

Confirmada

03/02/2020, 13:40

Expedida/certificada

29/01/2020, 13:00

Conclusão (para decisão)

28/01/2020, 17:51

Distribuição (sorteio)

17/12/2019, 17:20

80

•25/05/2023, 00:00