Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5018490-05.2016.4.04.7201 - TRF4 | JusConsulta

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Restituição ao ErárioCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/03/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Joinville

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 91 (Des. Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ)

Partes do Processo

ALEX SANDRO PEREIRA

Autor

ALEXANDRE PEREIRA

Autor

ELISANGELA PEREIRA

Autor

MARIA MADALENA PEREIRA

Autor

PEDRO PEREIRA

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

ALEX SANDRO PEREIRA

Autor

ALEXANDRE PEREIRA

Autor

ELISANGELA PEREIRA

Autor

MARIA MADALENA PEREIRA

Autor

PEDRO PEREIRA

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

14/02/2025, 18:21

Trânsito em julgado

14/02/2025, 18:20

Decurso de Prazo

11/02/2025, 01:01

Confirmada

28/11/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/11/2024, 15:19

Expedida/certificada

18/11/2024, 13:34

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

18/11/2024, 13:34

Conclusão (para julgamento)

15/11/2024, 02:34

Petição (Petição (outras))

08/11/2024, 16:31

Petição (Petição (outras))

29/10/2024, 15:00

Expedida/certificada

29/10/2024, 14:58

Petição (Petição (outras))

29/10/2024, 14:58

Expedida/certificada

25/10/2024, 18:06

Conclusão (para despacho)

25/10/2024, 17:52

Paga

25/10/2024, 10:29

Todas as movimentações(162)

Baixa Definitiva

14/02/2025, 18:21

Trânsito em julgado

14/02/2025, 18:20

Decurso de Prazo

11/02/2025, 01:01

Confirmada

28/11/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/11/2024, 15:19

Documentos

•31/08/2023, 00:00

Expedida/certificada

18/11/2024, 13:34

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

18/11/2024, 13:34

Conclusão (para julgamento)

15/11/2024, 02:34

Petição (Petição (outras))

08/11/2024, 16:31

Petição (Petição (outras))

29/10/2024, 15:00

Expedida/certificada

29/10/2024, 14:58

Petição (Petição (outras))

29/10/2024, 14:58

Expedida/certificada

25/10/2024, 18:06

Conclusão (para despacho)

25/10/2024, 17:52

Paga

25/10/2024, 10:29

Documento (Outros documentos)

18/10/2024, 13:51

Enviada ao Tribunal

20/09/2024, 10:06

Documento (Certidão)

19/09/2024, 13:46

Petição (Petição (outras))

15/09/2024, 16:43

Petição (Petição (outras))

15/09/2024, 16:39

Petição (Petição (outras))

12/09/2024, 16:02

Expedida/certificada

12/09/2024, 15:54

Expedida/certificada

12/09/2024, 15:54

Conclusão (para despacho)

12/09/2024, 15:17

Documento (Outros documentos)

12/09/2024, 15:17

Petição (Petição (outras))

19/08/2024, 17:27

Expedida/certificada

19/08/2024, 16:38

Mero expediente

19/08/2024, 16:38

Conclusão (para despacho)

19/08/2024, 09:47

Petição (Petição (outras))

16/08/2024, 15:01

Expedida/certificada

15/08/2024, 08:41

Petição (Petição (outras))

14/08/2024, 18:33

Expedida/certificada

14/08/2024, 14:01

Conclusão (para despacho)

14/08/2024, 12:16

Petição (Petição (outras))

13/08/2024, 17:22

Expedida/certificada

09/08/2024, 18:21

Mero expediente

09/08/2024, 18:21

Conclusão (para despacho)

09/08/2024, 14:36

Petição (Petição (outras))

08/08/2024, 17:47

Confirmada

05/07/2024, 23:59

Expedida/certificada

25/06/2024, 18:25

Conclusão (para despacho)

25/06/2024, 18:15

Mudança de Classe Processual

25/06/2024, 17:52

Documento (Certidão)

16/05/2024, 18:16

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

26/03/2024, 17:20

Petição (Petição (outras))

19/03/2024, 16:11

Confirmada

18/03/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

08/03/2024, 16:34

Expedida/certificada

08/03/2024, 13:22

Expedida/certificada

08/03/2024, 13:22

Recebimento

08/03/2024, 11:56

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PEDRO PEREIRA (Sucessão) (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRE DIAS PEREIRA (DPU) APELANTE: MARIA MADALENA PEREIRA (Sucessor) ADVOGADO(A): ANDRE DIAS PEREIRA (DPU) APELANTE: ALEXANDRE PEREIRA (Sucessor) ADVOGADO(A): ANDRE DIAS PEREIRA (DPU) APELANTE: ELISANGELA PEREIRA (Sucessor) ADVOGADO(A): ANDRE DIAS PEREIRA (DPU) APELANTE: ALEX SANDRO PEREIRA (Sucessor) ADVOGADO(A): ANDRE DIAS PEREIRA (DPU) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (AUTOR) PROCURADOR(A): EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 30 de agosto de 2023. Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 12 de setembro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 19 de setembro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5018490-05.2016.4.04.7201/SC (Pauta: 420) RELATOR: Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ

31/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PEDRO PEREIRA (Sucessão) (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRE DIAS PEREIRA (DPU) APELANTE: MARIA MADALENA PEREIRA (Sucessor) ADVOGADO(A): ANDRE DIAS PEREIRA (DPU) APELANTE: ALEXANDRE PEREIRA (Sucessor) ADVOGADO(A): ANDRE DIAS PEREIRA (DPU) APELANTE: ELISANGELA PEREIRA (Sucessor) ADVOGADO(A): ANDRE DIAS PEREIRA (DPU) APELANTE: ALEX SANDRO PEREIRA (Sucessor) ADVOGADO(A): ANDRE DIAS PEREIRA (DPU) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (AUTOR) PROCURADOR(A): EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de maio de 2023. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 13 de junho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5018490-05.2016.4.04.7201/SC (Pauta: 487) RELATOR: Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ

25/05/2023, 00:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

13/04/2023, 16:29

Remessa (em grau de recurso)

24/06/2022, 14:52

Petição (Petição (outras))

24/06/2022, 10:47

Confirmada

09/06/2022, 23:59

Expedida/certificada

30/05/2022, 16:30

Petição (Petição (outras))

27/05/2022, 18:14

Documento (Certidão)

04/05/2022, 20:17

Confirmada

03/04/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/03/2022, 15:50

Expedida/certificada

24/03/2022, 14:12

Procedência

24/03/2022, 14:12

Conclusão (para julgamento)

12/11/2021, 13:37

Documento (Outros documentos)

12/11/2021, 13:36

de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a))

12/11/2021, 13:25

Documento (Certidão)

12/11/2021, 13:24

Petição (Petição (outras))

11/11/2021, 09:18

Expedida/certificada

10/11/2021, 17:06

Documento (Certidão)

10/11/2021, 17:06

Petição (Petição (outras))

06/11/2021, 09:02

Petição (Petição (outras))

07/10/2021, 10:50

Confirmada

07/10/2021, 10:50

Petição (Petição (outras))

04/10/2021, 08:52

Expedida/certificada

01/10/2021, 15:38

Mero expediente

30/09/2021, 09:30

Conclusão (para despacho)

27/09/2021, 12:16

Petição (Petição (outras))

20/09/2021, 15:30

Confirmada

16/09/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

08/09/2021, 17:05

Expedida/certificada

06/09/2021, 16:11

de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))

06/09/2021, 16:10

Mero expediente

06/09/2021, 15:57

Conclusão (para despacho)

03/09/2021, 13:15

Petição (Petição (outras))

19/04/2021, 17:07

Confirmada

15/04/2021, 18:10

Petição (Petição (outras))

07/04/2021, 11:40

Confirmada

07/04/2021, 11:40

Expedida/certificada

06/04/2021, 10:32

Petição (Petição (outras))

06/04/2021, 10:14

Expedida/certificada

05/04/2021, 17:52

Expedida/certificada

05/04/2021, 17:52

de Instrução e Julgamento (cancelada; Juiz(a))

05/04/2021, 17:51

Mero expediente

05/04/2021, 13:34

Conclusão (para despacho)

30/03/2021, 11:39

Petição (Petição (outras))

29/03/2021, 16:47

Confirmada

20/03/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

11/03/2021, 11:37

Expedida/certificada

10/03/2021, 14:01

de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))

10/03/2021, 14:00

Mero expediente

10/03/2021, 09:58

Conclusão (para despacho)

02/03/2021, 16:19

Petição (Petição (outras))

15/12/2020, 09:03

Confirmada

15/12/2020, 09:03

Petição (Petição (outras))

14/12/2020, 16:54

Petição (Petição (outras))

14/12/2020, 16:52

Expedida/certificada

14/12/2020, 16:03

Conclusão (para despacho)

19/08/2020, 18:59

Recebimento

17/08/2020, 21:13

Remessa (em grau de recurso)

10/11/2017, 12:40

Petição (Petição (outras))

09/11/2017, 14:16

Expedida/certificada

08/11/2017, 16:38

Ato ordinatório

08/11/2017, 16:31

Petição (Petição (outras))

08/11/2017, 14:38

Petição (Petição (outras))

07/11/2017, 16:01

Expedida/certificada

07/11/2017, 15:08

Conclusão (para julgamento)

16/10/2017, 15:51

Petição (Petição (outras))

06/10/2017, 17:49

Petição (Petição (outras))

06/10/2017, 14:52

Confirmada

28/09/2017, 23:59

Confirmada

24/09/2017, 23:59

Expedida/certificada

18/09/2017, 13:51

Petição (Petição (outras))

15/09/2017, 15:06

Expedida/certificada

14/09/2017, 17:33

Prescrição

14/09/2017, 17:33

Conclusão (para julgamento)

24/07/2017, 14:54

Petição (Petição (outras))

18/07/2017, 15:58

Confirmada

30/06/2017, 23:59

Expedida/certificada

20/06/2017, 16:25

Expedida/certificada

20/06/2017, 14:15

Mero expediente

20/06/2017, 14:15

Conclusão (para decisão)

20/06/2017, 13:03

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

20/06/2017, 13:01

Incompetência

19/06/2017, 15:29

Conclusão (para decisão)

19/06/2017, 12:25

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

09/06/2017, 16:00

Determinação de Diligência

08/06/2017, 16:04

Conclusão (para julgamento)

31/05/2017, 16:24

Petição (Petição (outras))

31/05/2017, 16:03

Petição (Petição (outras))

26/05/2017, 18:03

Documento (Certidão)

05/05/2017, 15:22

Confirmada

29/04/2017, 23:59

Expedida/certificada

19/04/2017, 16:16

Mero expediente

19/04/2017, 14:05

Conclusão (para decisão)

18/04/2017, 14:14

Petição (Petição (outras))

17/04/2017, 19:22

Petição (Petição (outras))

08/03/2017, 18:19

Confirmada

03/03/2017, 23:59

Expedida/certificada

21/02/2017, 13:23

Ato ordinatório

21/02/2017, 13:22

Petição (Petição (outras))

20/02/2017, 17:00

Confirmada

20/02/2017, 17:00

Expedida/certificada

15/02/2017, 14:00

Remessa (em grau de recurso)

15/02/2017, 13:57

Petição (Petição (outras))

02/02/2017, 19:24

Documento (Mandado)

30/01/2017, 09:59

Mandado

20/01/2017, 16:12

Expedição de documento (Mandado)

19/12/2016, 15:22

Mero expediente

14/12/2016, 15:38

Conclusão (para decisão)

14/12/2016, 15:05

Distribuição (sorteio)

14/12/2016, 13:35

80

•25/05/2023, 00:00