Procedimento Comum Cível 5006797-73.2020.4.04.7204 - TRF4

Procedimento Comum Cível 5006797-73.2020.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CEREALISTA FORQUILHINHA LTDA. (AUTOR) ADVOGADO: FELIPE FRANCHI DE LIMA (OAB RS087674) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de maio de 2022. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 15 de junho de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5006797-73.2020.4.04.7204/SC (Pauta: 290) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA

27/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CEREALISTA FORQUILHINHA LTDA. (AUTOR) ADVOGADO: FELIPE FRANCHI DE LIMA (OAB RS087674) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIÃO APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de março de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 22 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 30 de março de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5006797-73.2020.4.04.7204/SC (Pauta: 730) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA

11/03/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCCRI04 -> TRF4

22/02/2022, 12:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

21/02/2022, 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

21/02/2022, 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

15/02/2022, 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

15/02/2022, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

14/02/2022, 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

14/02/2022, 15:18

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 351,59 em 24/1/2022 Número de referência: 879273

27/01/2022, 08:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

24/01/2022, 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

27/11/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

18/11/2021, 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

18/11/2021, 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

18/11/2021, 09:22

Documentos

SENTENÇA

•17/11/2021, 11:18

DESPACHO/DECISÃO

•16/06/2021, 15:15

—

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCCRI04 -> TRF4

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 351,59 em 24/1/2022 Número de referência: 879273

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

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