Cumprimento de sentença 5007954-19.2022.4.04.7202 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaFuncionamento de Estabelecimentos EmpresariaisCumprimento de sentença

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

01/08/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Federal de Florianópolis

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Federal de Florianópolis TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · Gabinete de Admissibilidade de Santa Catarina

Partes do Processo

VERA LUCIA SALVADOR PELINSON 03395343979

CNPJ

Autor

VERA LUCIA SALVADOR PELINSON 03395343979

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO CARLOS DE SOUZA SANTANA

OAB/SP 384093·CPF·Representa: Autor

ANTONIO CARLOS DE SOUZA SANTANA

OAB/SP 384093·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

14/08/2025, 12:48

Trânsito em julgado

01/07/2025, 01:04

Documento (Certidão)

23/06/2025, 19:11

Publicação

05/06/2025, 02:35

Petição (Petição (outras))

04/06/2025, 11:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/06/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5007954-19.2022.4.04.7202/SC REQUERIDO: VERA LUCIA SALVADOR PELINSON 03395343979 ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS DE SOUZA SANTANA (OAB SP384093) SENTENÇA Ante o exposto, declaro extinta a execução com espeque nos artigos 924, inciso II, e 925, ambos do Código de Processo Civil. Sem custas (Lei n. 9.289/96, art. 4º, inc. I), nem honorários advocatícios. Levante-se o bloqueio SISBAJUD (evento 89, SISBAJUD1). Publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. Oportunamente, arquivem-se os autos.

04/06/2025, 00:00

Expedida/certificada

03/06/2025, 14:10

Expedida/certificada

03/06/2025, 14:10

Conclusão (para julgamento)

02/06/2025, 20:02

Petição (Petição (outras))

28/02/2025, 15:23

Confirmada

28/02/2025, 15:23

Expedida/certificada

27/02/2025, 18:25

Petição (Petição (outras))

26/02/2025, 17:46

Remessa (outros motivos)

29/01/2025, 08:47

Todas as movimentações(63)

Baixa Definitiva

14/08/2025, 12:48

Trânsito em julgado

01/07/2025, 01:04

Documento (Certidão)

23/06/2025, 19:11

Publicação

05/06/2025, 02:35

Petição (Petição (outras))

04/06/2025, 11:59

Documentos

•04/06/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/06/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5007954-19.2022.4.04.7202/SC REQUERIDO: VERA LUCIA SALVADOR PELINSON 03395343979 ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS DE SOUZA SANTANA (OAB SP384093) SENTENÇA Ante o exposto, declaro extinta a execução com espeque nos artigos 924, inciso II, e 925, ambos do Código de Processo Civil. Sem custas (Lei n. 9.289/96, art. 4º, inc. I), nem honorários advocatícios. Levante-se o bloqueio SISBAJUD (evento 89, SISBAJUD1). Publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. Oportunamente, arquivem-se os autos.

04/06/2025, 00:00

Expedida/certificada

03/06/2025, 14:10

Expedida/certificada

03/06/2025, 14:10

Conclusão (para julgamento)

02/06/2025, 20:02

Petição (Petição (outras))

28/02/2025, 15:23

Confirmada

28/02/2025, 15:23

Expedida/certificada

27/02/2025, 18:25

Petição (Petição (outras))

26/02/2025, 17:46

Remessa (outros motivos)

29/01/2025, 08:47

Remessa (outros motivos)

27/01/2025, 14:50

Remessa (outros motivos)

27/11/2024, 17:24

Remessa (outros motivos)

11/11/2024, 13:20

Decurso de Prazo

24/09/2024, 01:03

Confirmada

01/09/2024, 23:59

Expedida/certificada

22/08/2024, 14:13

Mero expediente

22/08/2024, 14:13

Conclusão (para despacho)

19/04/2024, 19:31

Decurso de Prazo

17/02/2024, 01:04

Confirmada

24/01/2024, 23:59

Expedida/certificada

11/01/2024, 17:42

Ato ordinatório

11/01/2024, 17:42

Petição (Petição (outras))

10/11/2023, 14:17

Confirmada

06/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

27/10/2023, 14:43

Mudança de Classe Processual

27/10/2023, 14:43

Decurso de Prazo

27/10/2023, 01:01

Documento (Certidão)

13/10/2023, 12:26

Petição (Petição (outras))

09/10/2023, 17:41

Documento (Certidão)

08/10/2023, 23:56

Confirmada

05/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

25/09/2023, 13:51

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: VERA LUCIA SALVADOR PELINSON 03395343979 (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS DE SOUZA SANTANA (OAB SP384093) RECORRIDO: AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de maio de 2023. Juiz Federal GILSON JACOBSEN Presidente 80 - 3ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de junho de 2023, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5007954-19.2022.4.04.7202/SC (Pauta: 111) RELATOR: Juiz Federal ANTONIO FERNANDO SCHENKEL DO AMARAL E SILVA

26/05/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

09/02/2023, 14:37

Petição (Petição (outras))

08/02/2023, 17:26

Confirmada

08/02/2023, 17:26

Expedida/certificada

07/02/2023, 16:16

Petição (Petição (outras))

06/02/2023, 20:56

Confirmada

20/01/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

11/01/2023, 12:21

Expedida/certificada

10/01/2023, 19:44

Conclusão (para julgamento)

10/11/2022, 19:00

Decurso de Prazo

18/10/2022, 01:01

Confirmada

23/09/2022, 23:59

Comunicação eletrônica

23/09/2022, 16:24

Comunicação eletrônica

16/09/2022, 18:38

Expedida/certificada

13/09/2022, 18:26

Petição (Petição (outras))

12/09/2022, 15:04

Confirmada

11/09/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

02/09/2022, 11:10

Expedida/certificada

01/09/2022, 17:48

Expedida/Certificada

01/09/2022, 17:47

Mudança de Classe Processual

01/09/2022, 17:46

Antecipação de tutela

29/08/2022, 13:53

Conclusão (para despacho)

25/08/2022, 21:02

Documento (Outros documentos)

09/08/2022, 06:02

Redistribuição (criação de unidade judiciária; sorteio)

01/08/2022, 16:32

Distribuição (sorteio)

01/08/2022, 16:32

•26/05/2023, 00:00