Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5004487-71.2018.4.04.7202/SC
REQUERIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
1. Intime-se a executada CEF para que, no prazo de 15 (quinze) dias, comprove nos autos a apropriação administrativa do valor remanescente depositado na conta vinculada aos autos de n. 3919.005.86410272-6.
2. Comprovado o levantamento da quantia, promova-se a baixa definitiva dos presentes autos, com as cautelas de estilo.
3. Cumpra-se.
20/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5004487-71.2018.4.04.7202/SC RELATOR: LEANDRO PAULO CYPRIANI
REQUERENTE: GENECI SIQUEIRA
ADVOGADO(A): DIEGO FERNANDO E SÁ DOS SANTOS (OAB SC024151)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 197 - 18/07/2025 - RESPOSTA
Evento 170 - 01/09/2023 - Determinada a intimação
22/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5004487-71.2018.4.04.7202/SC RELATOR: NARCISO LEANDRO XAVIER BAEZ
REQUERIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
REQUERIDO: EMBRACOL EMPRESA BRASILEIRA DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO(A): andré luiz balbinott (OAB SC013329)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 180 - 18/06/2025 - PETIÇÃO
Evento 170 - 01/09/2023 - Determinada a intimação
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECORRENTE: GENECI SIQUEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): DIEGO FERNANDO E SÁ DOS SANTOS (OAB SC024151)
RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): LORIVÂNIA FONTANA
RECORRIDO: EMBRACOL EMPRESA BRASILEIRA DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL (RÉU) ADVOGADO(A): andré luiz balbinott (OAB SC013329) PERITO: LUCIANA YARA FRITCHE Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de maio de 2023. Juiz Federal GILSON JACOBSEN Presidente
80 - 3ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de junho de 2023, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5004487-71.2018.4.04.7202/SC (Pauta: 120) RELATOR: Juiz Federal ANTONIO FERNANDO SCHENKEL DO AMARAL E SILVA
26/05/2023, 00:00
Expedida/Certificada
25/05/2023, 12:57
Conclusão (para julgamento)
08/05/2023, 10:48
Remessa
08/05/2023, 10:24
Recebimento
05/05/2023, 15:18
Publicacao/Comunicacao
Citação
REQUERIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
REQUERIDO: EMBRACOL EMPRESA BRASILEIRA DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO: André Luiz Balbinott
REQUERENTE: GENECI SIQUEIRA ADVOGADO: Diego Fernando E Sá Dos Santos
80 - Poder Judiciário Conselho da Justiça Federal Turma Nacional de Uniformização ATO DE SECRETARIA Pela publicação do presente, ficam as partes e os advogados, do processo abaixo indicado, intimados de que o feito passará a tramitar eletronicamente, nesta Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais, no sistema eproc, nos termos da Portaria CJF-PCG-2017/00009, de 30 de junho de 2017, publicada no Diário Oficial da União de 14 de julho de 2017, Seção I, página 91. Para os advogados que não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da TNU, faz-se necessário o cadastramento da seguinte forma: Com certificado digital (token): cadastro e validação diretamente no próprio sistema pelo advogado, dispensado o comparecimento pessoal à unidade da Justiça Federal (§6º da Portaria CJF-PCG-2017/00009); Sem certificado digital: cadastro direto no sistema pelo advogado e para validação faz-se necessário o comparecimento pessoal à unidade da Justiça Federal, munidos de identificação profissional, para posterior validação pela Secretaria da Turma Nacional de Uniformização, nos termos do art. 2º, § 1º, da Lei n. 11.419, de 19 de dezembro de 2006 e Provimento 15/2014 do Conselho da Justiça Federal (§7º da Portaria CJF-PCG-2017/00009). Os advogados que já possuíam cadastro no eproc do TRF da 4ª Região tiveram seus registros migrados para o eproc da TNU com a devida validação. Conforme dispõe o §2º, do art. 1º da mencionada Portaria, as demais intimações referentes aos atos processuais serão realizadas diretamente no próprio sistema, dispensada a publicação em diário oficial ou expedição de mandado, excetuadas as citações de feitos envolvendo os Direitos Processuais Criminal e Infracional (art. 6º da Lei n. 11.419/2006) ou quando determinado pelo magistrado da causa. Orientação quanto ao acompanhamento processual: a) Instalar o aplicativo eproc no seu dispositivo móvel e registrar o processo como favorito. Essa operação permitirá receber informação de todo andamento processual; b) Habilitar, no cadastro do advogado, a opção para receber por e-mail informações sobre distribuição, prazos e senha. Configure seu usuário no eproc para receber as notificações do sistema por e-mail. Endereço de acesso ao sistema: https://eproctnu.cjf.jus.br/eproc/ Contatos da secretaria da TNU: email - [email protected], tel: 61-30227300/7310/7320. PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI (PRESIDÊNCIA) Nº 5004487-71.2018.4.04.7202/DF (originário: processo nº 50044877120184047202/SC) RELATOR: MARCO AURELIO GASTALDI BUZZI
02/09/2022, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
01/09/2022, 15:14
Decurso de Prazo
26/08/2022, 01:01
Confirmada
18/08/2022, 23:59
Petição (Petição (outras))
09/08/2022, 07:54
Petição (Petição (outras))
08/08/2022, 22:35
Confirmada
08/08/2022, 22:35
Expedida/certificada
08/08/2022, 18:08
Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei
08/08/2022, 18:08
Conclusão (para decisão)
20/06/2022, 15:22
Remessa (outros motivos)
20/06/2022, 15:06
Petição (Petição (outras))
17/06/2022, 15:54
Confirmada
16/06/2022, 23:59
Petição (Petição (outras))
15/06/2022, 09:46
Confirmada
15/06/2022, 09:46
Petição (Petição (outras))
14/06/2022, 10:43
Expedida/certificada
06/06/2022, 14:56
Expedida/certificada
06/06/2022, 14:55
Expedida/certificada
06/06/2022, 14:54
Petição (Petição (outras))
05/06/2022, 11:57
Petição (Petição (outras))
10/05/2022, 08:12
Confirmada
09/05/2022, 23:59
Petição (Petição (outras))
03/05/2022, 12:34
Petição (Petição (outras))
02/05/2022, 09:58
Confirmada
02/05/2022, 09:58
Expedida/certificada
29/04/2022, 14:06
Documento (Acórdão)
29/04/2022, 14:06
Sentença confirmada em parte
28/04/2022, 16:15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/04/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECORRENTE: GENECI SIQUEIRA (AUTOR) ADVOGADO: DIEGO FERNANDO E SÁ DOS SANTOS (OAB SC024151)
RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: CEF-SC-PROC CHEFE
RECORRIDO: EMBRACOL EMPRESA BRASILEIRA DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL (RÉU) ADVOGADO: andré luiz balbinott (OAB SC013329) PERITO: LUCIANA YARA FRITCHE Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de abril de 2022. Juiz Federal ANTONIO FERNANDO SCHENKEL DO AMARAL E SILVA Presidente
80 - 3ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 20 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 28 de abril de 2022, quinta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5004487-71.2018.4.04.7202/SC (Pauta: 53) RELATOR: Juiz Federal ANTONIO FERNANDO SCHENKEL DO AMARAL E SILVA