Recurso Especial 5015594-65.2016.4.04.7208 - TRF4

Recurso Especial 5015594-65.2016.4.04.7208 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

24/05/2023, 14:03

Transitado em Julgado em 24/05/2023

24/05/2023, 14:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/03/2023 Petição Nº 40676/2023 - AgInt

23/03/2023, 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/03/2023, 19:13

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0040676 - AgInt no REsp 2040996 - Publicação prevista para 23/03/2023

22/03/2023, 16:10

Conhecido o recurso de UNIÃO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00040676/2023 - AgInt no REsp 2040996/SC

20/03/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000117-2023-AJC-2T)

08/03/2023, 15:36

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/03/2023

02/03/2023, 05:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/03/2023, 19:08

Incluído em pauta para 14/03/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00040676/2023 - AgInt no REsp 2040996/SC

01/03/2023, 17:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

27/02/2023, 15:34

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/02/2023 e término em 24/02/2023 o prazo para VIVALDO SILVA apresentar resposta à petição n. 40676/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 270.

27/02/2023, 14:02

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 01/02/2023 Petição Nº 40676/2023 -

01/02/2023, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

31/01/2023, 21:47

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 40676/2023. Publicação prevista para 01/02/2023)

31/01/2023, 14:30

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•23/03/2023, 06:17

EMENTA / ACORDÃO

•22/03/2023, 16:10

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