Apelação Cível 5007295-14.2016.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/07/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Embargos à Execução · 8ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (RSPOA19)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

IMBRALIT INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS E FIBROCIMENTO LTDA.

Reu

Advogados / Representantes

LUCAS DA ROCHA POGGETTI

OAB/RS 087365·CPF·Representa: Autor

ANDREI CASSIANO

OAB/RS 058320·CPF·Representa: Autor

FABIO BRUN GOLDSCHMIDT

OAB/RS 044441·CPF·Representa: Autor

ANE STRECK SILVEIRA

OAB/RS 066441·CPF·Representa: Autor

JÚLIO CESAR GOULART LANES

OAB/RS 046648·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(10)

LUCAS DA ROCHA POGGETTI

OAB/RS 087365·CPF·Representa: Autor

ANDREI CASSIANO

OAB/RS 058320·CPF·Representa: Autor

FABIO BRUN GOLDSCHMIDT

OAB/RS 044441·CPF·Representa: Autor

ANE STRECK SILVEIRA

OAB/RS 066441·CPF·Representa: Autor

JÚLIO CESAR GOULART LANES

OAB/RS 046648·CPF·Representa: Autor

LUCAS DA ROCHA POGGETTI

OAB/RS 087365·CPF·Representa: Réu

ANDREI CASSIANO

OAB/RS 058320·CPF·Representa: Réu

FABIO BRUN GOLDSCHMIDT

OAB/RS 044441·CPF·Representa: Réu

ANE STRECK SILVEIRA

OAB/RS 066441·CPF·Representa: Réu

JÚLIO CESAR GOULART LANES

OAB/RS 046648·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Recurso Extraordinário com repercussão geral

10/06/2024, 10:30

Petição (Petição (outras))

10/06/2024, 09:24

Documento (Certidão)

19/05/2024, 19:43

Documento (Certidão)

02/05/2024, 11:47

Petição (Petição (outras))

18/04/2024, 21:05

Confirmada

18/04/2024, 10:31

Expedida/certificada

17/04/2024, 15:31

Expedida/certificada

17/04/2024, 15:31

Remessa (outros motivos)

16/04/2024, 21:23

Outras Decisões

16/04/2024, 21:20

Conclusão (para decisão)

20/02/2024, 19:46

Petição (Petição (outras))

20/02/2024, 17:12

Confirmada

22/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

12/12/2023, 14:50

Remessa (outros motivos)

11/12/2023, 10:39

Todas as movimentações(64)

Recurso Extraordinário com repercussão geral

10/06/2024, 10:30

Petição (Petição (outras))

10/06/2024, 09:24

Documento (Certidão)

19/05/2024, 19:43

Documento (Certidão)

02/05/2024, 11:47

Petição (Petição (outras))

18/04/2024, 21:05

Documentos

•27/10/2023, 00:00

Confirmada

18/04/2024, 10:31

Expedida/certificada

17/04/2024, 15:31

Expedida/certificada

17/04/2024, 15:31

Remessa (outros motivos)

16/04/2024, 21:23

Outras Decisões

16/04/2024, 21:20

Conclusão (para decisão)

20/02/2024, 19:46

Petição (Petição (outras))

20/02/2024, 17:12

Confirmada

22/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

12/12/2023, 14:50

Remessa (outros motivos)

11/12/2023, 10:39

Petição (Petição (outras))

06/12/2023, 11:18

Confirmada

14/11/2023, 11:23

Petição (Petição (outras))

10/11/2023, 21:27

Confirmada

10/11/2023, 21:27

Expedida/certificada

10/11/2023, 16:37

Remessa (outros motivos)

10/11/2023, 16:05

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

09/11/2023, 17:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/10/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: IMBRALIT INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS E FIBROCIMENTO LTDA. (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LUCAS DA ROCHA POGGETTI (OAB RS087365) ADVOGADO(A): ANDREI CASSIANO (OAB RS058320) ADVOGADO(A): JULIO CESAR GOULART LANES (OAB RS046648) ADVOGADO(A): FABIO BRUN GOLDSCHMIDT (OAB RS044441) ADVOGADO(A): ANE STRECK SILVEIRA (OAB RS066441) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de outubro de 2023. Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 09 de novembro de 2023, quinta-feira, às 14h01min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5007295-14.2016.4.04.7204/SC (Pauta: 3) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

27/10/2023, 00:00

Expedida/Certificada

26/10/2023, 15:22

Conclusão (para decisão)

09/10/2023, 13:38

Decurso de Prazo

07/10/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

03/10/2023, 17:23

Petição (Petição (outras))

26/09/2023, 20:40

Confirmada

25/09/2023, 23:59

Confirmada

19/09/2023, 09:54

Expedida/certificada

15/09/2023, 15:53

Remessa (outros motivos)

14/09/2023, 20:03

Sentença confirmada em parte

14/09/2023, 16:32

Confirmada

14/09/2023, 09:39

Petição (Petição (outras))

13/09/2023, 12:33

Expedida/certificada

12/09/2023, 15:41

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

12/09/2023, 15:34

Conclusão (para despacho)

12/09/2023, 11:44

Petição (Petição (outras))

12/09/2023, 10:43

Petição (Petição (outras))

12/09/2023, 10:04

Documento (Certidão)

05/09/2023, 22:18

Confirmada

05/09/2023, 11:26

Expedida/certificada

31/08/2023, 11:22

Remessa (outros motivos)

31/08/2023, 10:50

Petição (Petição (outras))

29/08/2023, 09:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/08/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: IMBRALIT INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS E FIBROCIMENTO LTDA. (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LUCAS DA ROCHA POGGETTI (OAB RS087365) ADVOGADO(A): ANDREI CASSIANO (OAB RS058320) ADVOGADO(A): JULIO CESAR GOULART LANES (OAB RS046648) ADVOGADO(A): FABIO BRUN GOLDSCHMIDT (OAB RS044441) ADVOGADO(A): ANE STRECK SILVEIRA (OAB RS066441) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de agosto de 2023. Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06 de setembro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de setembro de 2023, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5007295-14.2016.4.04.7204/SC (Pauta: 3) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

28/08/2023, 00:00

Expedida/Certificada

25/08/2023, 15:28

Remessa (outros motivos)

10/08/2023, 15:43

Remessa (outros motivos)

10/08/2023, 14:13

Conclusão (para julgamento)

13/07/2023, 08:58

Documento (Outros documentos)

12/07/2023, 22:14

Documento (Outros documentos)

12/07/2023, 22:09

Sobrestado

12/07/2023, 19:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/07/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: IMBRALIT INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS E FIBROCIMENTO LTDA. (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LUCAS DA ROCHA POGGETTI (OAB RS087365) ADVOGADO(A): ANDREI CASSIANO (OAB RS058320) ADVOGADO(A): JULIO CESAR GOULART LANES (OAB RS046648) ADVOGADO(A): FABIO BRUN GOLDSCHMIDT (OAB RS044441) ADVOGADO(A): ANE STRECK SILVEIRA (OAB RS066441) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de junho de 2023. Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 12 de julho de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5007295-14.2016.4.04.7204/SC (Pauta: 4) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

03/07/2023, 00:00

Expedida/Certificada

30/06/2023, 15:20

Adiado

14/06/2023, 11:41

Petição (Petição (outras))

30/05/2023, 17:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: IMBRALIT INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS E FIBROCIMENTO LTDA. (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LUCAS DA ROCHA POGGETTI (OAB RS087365) ADVOGADO(A): ANDREI CASSIANO (OAB RS058320) ADVOGADO(A): JULIO CESAR GOULART LANES (OAB RS046648) ADVOGADO(A): FABIO BRUN GOLDSCHMIDT (OAB RS044441) ADVOGADO(A): ANE STRECK SILVEIRA (OAB RS066441) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de maio de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de junho de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5007295-14.2016.4.04.7204/SC (Pauta: 164) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

26/05/2023, 00:00

Expedida/Certificada

25/05/2023, 15:54

Distribuição (prevenção)

22/07/2019, 17:56

80

•28/08/2023, 00:00

•03/07/2023, 00:00

•26/05/2023, 00:00