Procedimento Comum Cível 5002237-20.2022.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 5002237-20.2022.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO REsp 2128918/SC (2024/0079363-8) RELATOR: MINISTRO SÉRGIO KUKINA RECORRENTE: JOHNY EDUME ADVOGADO: HELDER TISCOSKI - SC041042 RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RECORRIDO: UNIÃO DESPACHO Vistos. Trata-se, na origem, de ação ajuizada por cidadão haitiano, aos 3/3/2022, com "pedido de visto humanitário fundado na inviabilidade de sua obtenção em nossa representação diplomática no Haiti" (fl. 196). Ocorre que, recentemente, em outro processo no qual se discute questão semelhante à presente, a União informou, às vésperas do julgamento colegiado do recurso especial por este Sodalício, a perda do objeto recursal em razão da emissão do visto pretendido pelo recorrente. Dessarte, na hipótese dos autos, a fim de evitar situação análoga, tendo em vista o decurso de mais de 3 (três) anos e 9 (nove) meses desde a propositura da ação, determino a intimação de ambas as partes, recorrente e recorrida, para dizerem, no prazo de 10 (dez) dias úteis, se remanesce interesse no feito ou se já houve o processamento administrativo da pretensão objeto dos autos. Publique-se. Relator SÉRGIO KUKINA

17/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOHNY EDUME (AUTOR) ADVOGADO(A): HELDER TISCOSKI (OAB SC041042) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO NACIONAL DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 05 de setembro de 2023. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 18 de setembro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 27 de setembro de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002237-20.2022.4.04.7204/SC (Pauta: 134) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

06/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOHNY EDUME (AUTOR) ADVOGADO(A): HELDER TISCOSKI (OAB SC041042) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO NACIONAL DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de junho de 2023. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 21 de junho de 2023, quarta-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5002237-20.2022.4.04.7204/SC (Pauta: 159) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

09/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOHNY EDUME (AUTOR) ADVOGADO(A): HELDER TISCOSKI (OAB SC041042) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO NACIONAL DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de maio de 2023. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 07 de junho de 2023, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5002237-20.2022.4.04.7204/SC (Pauta: 198) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

26/05/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

23/11/2022, 14:24

Petição (Petição (outras))

22/11/2022, 22:15

Petição (Petição (outras))

22/11/2022, 22:14

Documento (Certidão)

18/11/2022, 18:29

Documento (Certidão)

18/11/2022, 17:18

Documento (Certidão)

18/11/2022, 16:17

Confirmada

03/11/2022, 23:59

Expedida/certificada

24/10/2022, 10:26

Petição (Petição (outras))

22/10/2022, 12:55

Confirmada

30/09/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

29/09/2022, 15:47

Documentos

DESPACHO / DECISÃO

•17/12/2025, 00:00