Agravo em Recurso Especial 5004044-33.2012.4.04.7202 - TRF4

Agravo em Recurso Especial 5004044-33.2012.4.04.7202 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

23/02/2023, 13:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/11/2022

24/11/2022, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/11/2022, 19:59

Proferido despacho de mero expediente determinando o retorno dos autos ao Tribunal de origem (Ante o exposto, havendo esta Corte Superior esgotado sua jurisdição sobre o feito, nada a decidir. Devolvam-se os autos ao Tribunal de origem).

23/11/2022, 15:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/11/2022

23/11/2022, 15:00

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 628135/2022

02/08/2022, 19:01

Protocolizada Petição 628135/2022 (PET - PETIÇÃO) em 02/08/2022

02/08/2022, 18:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

15/06/2022, 06:06

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

15/06/2022, 05:58

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

15/06/2022, 00:48

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista decisão de fls. e-STJ 3215.

14/06/2022, 00:45

Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

10/06/2022, 17:40

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta Unidade com novos documentos encaminhados pelo Tribunal de origem via sistema REDMINE, procedeu-se ao restabelecimento da autuação nesta data.

10/06/2022, 17:00

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

10/06/2022, 16:55

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

20/09/2021, 19:28

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•23/11/2022, 15:00

DECISÃO TERMINATIVA

•02/07/2021, 06:10

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Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/11/2022

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Proferido despacho de mero expediente determinando o retorno dos autos ao Tribunal de origem (Ante o exposto, havendo esta Corte Superior esgotado sua jurisdição sobre o feito, nada a decidir. Devolvam-se os autos ao Tribunal de origem).

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/11/2022

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 628135/2022

Protocolizada Petição 628135/2022 (PET - PETIÇÃO) em 02/08/2022

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista decisão de fls. e-STJ 3215.

Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta Unidade com novos documentos encaminhados pelo Tribunal de origem via sistema REDMINE, procedeu-se ao restabelecimento da autuação nesta data.

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

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