Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5006954-60.2017.4.04.7201 - TRF4 | JusConsulta

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PISCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/04/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Joinville

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara Federal de Joinville 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

ASSOCIAÇÃO ECOS DE ESPERANÇA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DENIS LUIZ MECABÔ

OAB/SC 034415·Representa: Autor

DENIS LUIZ MECABÔ

OAB/SC 034415·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

14/02/2024, 16:48

Petição (Petição (outras))

06/02/2024, 15:12

Petição (Petição (outras))

06/02/2024, 15:09

Confirmada

02/02/2024, 23:59

Confirmada

24/01/2024, 23:59

Expedida/certificada

23/01/2024, 15:39

Petição (Petição (outras))

23/01/2024, 15:39

Expedida/certificada

12/01/2024, 16:17

Petição (Petição (outras))

12/01/2024, 10:38

Paga

22/12/2023, 07:42

Paga

22/12/2023, 07:42

Enviada ao Tribunal

30/11/2023, 10:52

Enviada ao Tribunal

30/11/2023, 10:52

Enviada ao Tribunal

30/11/2023, 10:52

Documento (Certidão)

28/11/2023, 19:09

Todas as movimentações(121)

Baixa Definitiva

14/02/2024, 16:48

Petição (Petição (outras))

06/02/2024, 15:12

Petição (Petição (outras))

06/02/2024, 15:09

Confirmada

02/02/2024, 23:59

Confirmada

24/01/2024, 23:59

Documentos

•27/06/2023, 00:00

Expedida/certificada

23/01/2024, 15:39

Petição (Petição (outras))

23/01/2024, 15:39

Expedida/certificada

12/01/2024, 16:17

Petição (Petição (outras))

12/01/2024, 10:38

Paga

22/12/2023, 07:42

Paga

22/12/2023, 07:42

Enviada ao Tribunal

30/11/2023, 10:52

Enviada ao Tribunal

30/11/2023, 10:52

Enviada ao Tribunal

30/11/2023, 10:52

Documento (Certidão)

28/11/2023, 19:09

Petição (Petição (outras))

14/11/2023, 15:57

Petição (Petição (outras))

14/11/2023, 15:56

Confirmada

14/11/2023, 15:56

Expedida/certificada

13/11/2023, 14:55

Documento (Outros documentos)

13/11/2023, 14:55

Petição (Petição (outras))

27/10/2023, 10:03

Petição (Petição (outras))

26/10/2023, 18:15

Expedida/certificada

24/10/2023, 19:00

Mudança de Classe Processual

24/10/2023, 18:59

Mero expediente

24/10/2023, 18:03

Conclusão (para despacho)

20/10/2023, 16:08

Reativação

20/10/2023, 16:07

Petição (Petição (outras))

17/10/2023, 15:01

Baixa Definitiva

02/10/2023, 16:22

Decurso de Prazo

30/09/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

27/09/2023, 09:28

Confirmada

08/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

29/08/2023, 15:21

Recebimento

29/08/2023, 11:02

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: ASSOCIAÇÃO ECOS DE ESPERANÇA (AUTOR) ADVOGADO(A): DENIS LUIZ MECABÔ (OAB SC034415) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de junho de 2023. Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 06 de julho de 2023, quinta-feira, às 14h01min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5006954-60.2017.4.04.7201/SC (Pauta: 29) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

27/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: ASSOCIAÇÃO ECOS DE ESPERANÇA (AUTOR) ADVOGADO(A): DENIS LUIZ MECABÔ (OAB SC034415) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de maio de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de junho de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5006954-60.2017.4.04.7201/SC (Pauta: 787) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

26/05/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

06/11/2019, 19:21

Petição (Petição (outras))

06/11/2019, 16:29

Confirmada

20/10/2019, 23:59

Expedida/certificada

10/10/2019, 17:14

Petição (Petição (outras))

10/10/2019, 12:43

Confirmada

29/08/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/08/2019, 11:21

Confirmada

22/08/2019, 11:19

Expedida/certificada

19/08/2019, 17:21

Conclusão (para julgamento)

04/07/2019, 13:36

Petição (Petição (outras))

04/07/2019, 09:41

Confirmada

04/07/2019, 09:38

Expedida/certificada

03/07/2019, 18:02

Petição (Petição (outras))

03/07/2019, 15:12

Documento (Certidão)

28/05/2019, 18:44

Decurso de Prazo

28/05/2019, 01:04

Petição (Petição (outras))

22/05/2019, 10:49

Documento (Certidão)

17/05/2019, 17:58

Confirmada

12/05/2019, 23:59

Expedida/Certificada

02/05/2019, 14:20

Expedida/certificada

02/05/2019, 14:20

Mudança de Classe Processual

02/05/2019, 14:19

Petição (Petição (outras))

02/05/2019, 09:41

Mero expediente

30/04/2019, 17:19

Conclusão (para decisão)

30/04/2019, 15:42

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; prevenção)

26/04/2019, 14:48

Baixa Definitiva

24/04/2019, 15:44

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

24/04/2019, 15:44

Ato ordinatório

24/04/2019, 15:43

Confirmada

08/02/2019, 02:07

Confirmada

06/12/2018, 17:17

Comunicação eletrônica

10/08/2018, 18:02

Conflito de Competência

19/07/2018, 17:53

Petição (Petição (outras))

19/07/2018, 13:40

Confirmada

19/07/2018, 13:39

Petição (Petição (outras))

18/07/2018, 17:54

Expedida/certificada

18/07/2018, 15:15

Documento (Outros documentos)

18/07/2018, 15:14

Petição (Petição (outras))

11/07/2018, 14:21

Confirmada

11/07/2018, 14:20

Petição (Petição (outras))

02/07/2018, 18:29

Expedida/certificada

02/07/2018, 17:39

Expedida/certificada

02/07/2018, 17:39

Documento (Acórdão)

02/07/2018, 16:27

Suscitação de Conflito de Competência

29/06/2018, 16:42

Expedida/certificada

04/06/2018, 14:07

Expedida/certificada

30/04/2018, 18:04

Inclusão do processo para julgamento eletrônico

30/04/2018, 18:00

Conclusão (para julgamento)

02/02/2018, 13:20

Distribuição (sorteio)

02/02/2018, 12:40

Petição (Petição (outras))

01/02/2018, 15:13

Confirmada

01/02/2018, 14:34

Expedida/certificada

24/01/2018, 19:51

Petição (Petição (outras))

23/01/2018, 14:32

Confirmada

14/12/2017, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/12/2017, 09:04

Confirmada

05/12/2017, 09:04

Expedida/certificada

04/12/2017, 16:32

Procedência

04/12/2017, 10:53

Conclusão (para julgamento)

29/11/2017, 16:14

Remessa (outros motivos)

11/11/2017, 18:52

Remessa (outros motivos)

22/09/2017, 17:33

Ato ordinatório

22/09/2017, 17:33

Petição (Petição (outras))

22/09/2017, 13:52

Confirmada

02/09/2017, 23:59

Expedida/certificada

23/08/2017, 14:02

Determinação de Diligência

22/08/2017, 17:25

Conclusão (para julgamento)

10/08/2017, 16:37

Petição (Petição (outras))

10/08/2017, 16:12

Confirmada

10/08/2017, 15:53

Expedida/certificada

02/08/2017, 18:57

Petição (Petição (outras))

02/08/2017, 14:37

Confirmada

23/06/2017, 23:59

Expedida/Certificada

13/06/2017, 15:36

Mero expediente

12/06/2017, 14:46

Conclusão (para decisão)

12/06/2017, 13:56

Redistribuição (incompetência; sorteio)

12/06/2017, 13:39

Mudança de Classe Processual

12/06/2017, 13:38

Petição (Petição (outras))

12/06/2017, 11:15

Confirmada

12/06/2017, 11:14

Expedida/certificada

11/06/2017, 20:27

Incompetência

11/06/2017, 20:27

Petição (Petição (outras))

09/06/2017, 10:57

Conclusão (para decisão)

06/06/2017, 12:35

Distribuição (sorteio)

05/06/2017, 17:51

80

•26/05/2023, 00:00