Recurso Especial 5000168-51.2014.4.04.7121 - TRF4

Recurso Especial 5000168-51.2014.4.04.7121 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 471862/2026

13/05/2026, 14:51

Protocolizada Petição 471862/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/05/2026

13/05/2026, 14:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

08/05/2026, 16:47

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 452744/2026

08/05/2026, 14:41

Protocolizada Petição 452744/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 08/05/2026

08/05/2026, 14:27

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 07/05/2026 Petição Nº 432090/2026 -

07/05/2026, 01:12

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 07/05/2026 Petição Nº 434720/2026 -

07/05/2026, 01:12

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 438661/2026

06/05/2026, 10:51

Protocolizada Petição 438661/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/05/2026

06/05/2026, 10:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2026, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2026, 01:04

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 434720/2026. Publicação prevista para 07/05/2026)

05/05/2026, 18:30

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 434720/2026

05/05/2026, 16:41

Protocolizada Petição 434720/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 05/05/2026

05/05/2026, 16:24

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 432090/2026. Publicação prevista para 07/05/2026)

05/05/2026, 15:15

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•23/04/2026, 16:30

EMENTA / ACORDÃO

•23/04/2026, 16:30

—

Partes do Processo(43)

Advogados / Representantes(7)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 471862/2026

Protocolizada Petição 471862/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/05/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 452744/2026

Protocolizada Petição 452744/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 08/05/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 07/05/2026 Petição Nº 432090/2026 -

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 07/05/2026 Petição Nº 434720/2026 -

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 438661/2026

Protocolizada Petição 438661/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/05/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 434720/2026. Publicação prevista para 07/05/2026)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 434720/2026

Protocolizada Petição 434720/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 05/05/2026

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 432090/2026. Publicação prevista para 07/05/2026)

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