Procedimento Comum Cível 5003873-46.2016.4.04.7102 - TRF4

Procedimento Comum Cível 5003873-46.2016.4.04.7102 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

23/04/2024, 17:56

Decurso de Prazo

23/04/2024, 01:06

Confirmada

31/03/2024, 23:59

Expedida/certificada

21/03/2024, 14:11

Ato ordinatório

21/03/2024, 14:11

Documento (Certidão)

21/03/2024, 14:09

Recebimento

20/03/2024, 18:58

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: IRACI BAIRROS DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO RAMOS BAIRROS (OAB RS067241) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): JOSÉ CARLOS COSTA LOCH APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de agosto de 2023. Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 30 de agosto de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 06 de setembro de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003873-46.2016.4.04.7102/RS (Pauta: 833) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DE NARDI

21/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: IRACI BAIRROS DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): GRAZIELE ROSSATO CORREA (OAB RS088928) ADVOGADO(A): RODRIGO RAMOS BAIRROS (OAB RS067241) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de maio de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de junho de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003873-46.2016.4.04.7102/RS (Pauta: 1292) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DE NARDI

26/05/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

02/04/2019, 11:41

Remessa (em grau de recurso)

20/10/2016, 12:29

Petição (Petição (outras))

19/10/2016, 16:34

Confirmada

26/09/2016, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/09/2016, 07:28

Confirmada

21/09/2016, 07:28

Documentos

•21/08/2023, 00:00

—

Baixa Definitiva

Decurso de Prazo

Confirmada

Expedida/certificada

Ato ordinatório

Documento (Certidão)

Recebimento

Petição (Petição (outras))

Remessa (em grau de recurso)

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Confirmada

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