Apelação Cível 5003873-46.2016.4.04.7102 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/10/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara Federal de Santa Maria

Partes do Processo

IRACI BAIRROS DE OLIVEIRA

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO RAMOS BAIRROS

OAB/RS 067241·CPF·Representa: Autor

GRAZIELE ROSSATO CORREA

OAB/RS 088928·CPF·Representa: Autor

RODRIGO RAMOS BAIRROS

OAB/RS 067241·CPF·Representa: Réu

GRAZIELE ROSSATO CORREA

OAB/RS 088928·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

20/03/2024, 18:58

Recebimento

19/03/2024, 11:54

Ato ordinatório

13/12/2023, 12:15

Remessa (em grau de recurso)

13/12/2023, 12:02

Decurso de Prazo

13/12/2023, 01:02

Confirmada

03/12/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/11/2023, 10:45

Expedida/certificada

23/11/2023, 07:52

Remessa (outros motivos)

22/11/2023, 22:02

Recurso especial

22/11/2023, 21:59

Conclusão (para decisão)

14/11/2023, 17:31

Petição (Petição (outras))

13/11/2023, 19:12

Confirmada

19/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

09/10/2023, 12:59

Remessa (outros motivos)

05/10/2023, 11:41

Todas as movimentações(54)

Baixa Definitiva

20/03/2024, 18:58

Recebimento

19/03/2024, 11:54

Ato ordinatório

13/12/2023, 12:15

Remessa (em grau de recurso)

13/12/2023, 12:02

Decurso de Prazo

13/12/2023, 01:02

Documentos

•21/08/2023, 00:00

Confirmada

03/12/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/11/2023, 10:45

Expedida/certificada

23/11/2023, 07:52

Remessa (outros motivos)

22/11/2023, 22:02

Recurso especial

22/11/2023, 21:59

Conclusão (para decisão)

14/11/2023, 17:31

Petição (Petição (outras))

13/11/2023, 19:12

Confirmada

19/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

09/10/2023, 12:59

Remessa (outros motivos)

05/10/2023, 11:41

Decurso de Prazo

05/10/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

18/09/2023, 17:09

Confirmada

12/09/2023, 17:57

Expedida/certificada

11/09/2023, 13:42

Expedida/certificada

11/09/2023, 13:42

Remessa (outros motivos)

09/09/2023, 16:28

Conclusão (para julgamento)

08/09/2023, 16:43

Remessa (outros motivos)

08/09/2023, 09:02

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

06/09/2023, 18:46

Movimentação processual

06/09/2023, 18:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/08/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: IRACI BAIRROS DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO RAMOS BAIRROS (OAB RS067241) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): JOSÉ CARLOS COSTA LOCH APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de agosto de 2023. Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 30 de agosto de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 06 de setembro de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003873-46.2016.4.04.7102/RS (Pauta: 833) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DE NARDI

21/08/2023, 00:00

Expedida/Certificada

18/08/2023, 15:33

Conclusão (para decisão)

07/08/2023, 14:13

Petição (Petição (outras))

07/08/2023, 10:58

Decurso de Prazo

05/08/2023, 01:01

Confirmada

28/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

18/07/2023, 13:51

Decurso de Prazo

18/07/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

27/06/2023, 22:35

Confirmada

26/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

15/06/2023, 17:36

Expedida/certificada

15/06/2023, 17:36

Remessa (outros motivos)

15/06/2023, 15:27

Sentença desconstituída

14/06/2023, 16:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: IRACI BAIRROS DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): GRAZIELE ROSSATO CORREA (OAB RS088928) ADVOGADO(A): RODRIGO RAMOS BAIRROS (OAB RS067241) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de maio de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de junho de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003873-46.2016.4.04.7102/RS (Pauta: 1292) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DE NARDI

26/05/2023, 00:00

Expedida/Certificada

25/05/2023, 15:55

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/05/2023, 15:21

Remessa (outros motivos)

09/09/2020, 14:56

Decurso de Prazo

09/09/2020, 01:03

Confirmada

15/08/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/08/2020, 10:17

Confirmada

06/08/2020, 10:17

Expedida/certificada

05/08/2020, 16:40

Remessa (outros motivos)

05/08/2020, 15:10

Recurso Especial repetitivo

05/08/2020, 15:10

Petição (Petição (outras))

02/04/2019, 11:41

Distribuição (prevenção)

20/10/2016, 12:29

80

•26/05/2023, 00:00