Cumprimento de sentença 5016933-92.2016.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/03/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

14ª Vara Federal de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Partes do Processo

SINDICATO NACIONAL DOS ANALISTAS-TRIBUTARIOS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

20/11/2023, 12:55

Petição (Petição (outras))

20/11/2023, 12:53

Expedida/certificada

17/11/2023, 14:24

Petição (Petição (outras))

17/11/2023, 13:38

Confirmada

16/11/2023, 23:59

Confirmada

06/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

06/11/2023, 14:35

Outras Decisões

03/11/2023, 13:40

Petição (Petição (outras))

31/10/2023, 14:07

Confirmada

31/10/2023, 14:07

Conclusão (para despacho)

30/10/2023, 16:00

Mudança de Classe Processual

30/10/2023, 15:59

Petição (Petição (outras))

30/10/2023, 14:17

Expedida/certificada

27/10/2023, 18:16

Recebimento

25/10/2023, 08:44

Todas as movimentações(66)

Baixa Definitiva

20/11/2023, 12:55

Petição (Petição (outras))

20/11/2023, 12:53

Expedida/certificada

17/11/2023, 14:24

Petição (Petição (outras))

17/11/2023, 13:38

Confirmada

16/11/2023, 23:59

Documentos

•26/05/2023, 00:00

Confirmada

06/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

06/11/2023, 14:35

Outras Decisões

03/11/2023, 13:40

Petição (Petição (outras))

31/10/2023, 14:07

Confirmada

31/10/2023, 14:07

Conclusão (para despacho)

30/10/2023, 16:00

Mudança de Classe Processual

30/10/2023, 15:59

Petição (Petição (outras))

30/10/2023, 14:17

Expedida/certificada

27/10/2023, 18:16

Recebimento

25/10/2023, 08:44

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SINDICATO NACIONAL DOS ANALISTAS-TRIBUTARIOS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (AUTOR) ADVOGADO(A): DAVID ODISIO HISSA (OAB DF018026) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de maio de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de junho de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5016933-92.2016.4.04.7100/RS (Pauta: 1284) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DE NARDI

26/05/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

26/07/2017, 18:40

Petição (Petição (outras))

25/07/2017, 19:05

Petição (Petição (outras))

21/06/2017, 15:54

Confirmada

11/06/2017, 23:59

Expedida/certificada

01/06/2017, 16:21

Expedida/certificada

01/06/2017, 16:21

Petição (Petição (outras))

30/05/2017, 17:36

Petição (Petição (outras))

29/05/2017, 17:39

Documento (Outros documentos)

03/05/2017, 08:46

Petição (Petição (outras))

27/04/2017, 12:17

Documento (Certidão)

19/04/2017, 16:14

Documento (Certidão)

18/04/2017, 17:47

Documento (Certidão)

17/04/2017, 19:23

Confirmada

31/03/2017, 23:59

Expedida/certificada

21/03/2017, 16:33

Improcedência

21/03/2017, 16:33

Conclusão (para julgamento)

02/09/2016, 16:55

Petição (Petição (outras))

24/08/2016, 12:13

Confirmada

06/08/2016, 02:00

Confirmada

31/07/2016, 23:59

Expedida/certificada

21/07/2016, 11:58

Petição (Petição (outras))

20/07/2016, 18:00

Decurso de Prazo

06/07/2016, 01:07

Confirmada

29/06/2016, 18:33

Confirmada

12/06/2016, 23:59

Documento (Outros documentos)

08/06/2016, 08:47

Expedida/Certificada

02/06/2016, 17:46

Movimentação processual

02/06/2016, 17:45

Expedida/certificada

02/06/2016, 17:42

Antecipação de tutela

02/06/2016, 16:02

Conclusão (para decisão)

01/06/2016, 16:56

Petição (Petição (outras))

01/06/2016, 13:37

Documento (Outros documentos)

24/05/2016, 08:46

Confirmada

12/05/2016, 23:59

Expedida/certificada

02/05/2016, 17:22

Mero expediente

02/05/2016, 17:22

Petição (Petição (outras))

22/04/2016, 15:22

Conclusão (para decisão)

18/04/2016, 17:11

Confirmada

18/04/2016, 16:03

Decurso de Prazo

16/04/2016, 01:08

Comunicação eletrônica

01/04/2016, 18:35

Confirmada

01/04/2016, 18:32

Expedida/certificada

01/04/2016, 18:10

Ato ordinatório

01/04/2016, 18:09

Documento (Certidão)

01/04/2016, 18:06

Confirmada

28/03/2016, 23:59

Expedida/certificada

17/03/2016, 07:44

Mero expediente

17/03/2016, 07:44

Conclusão (para decisão)

16/03/2016, 17:08

Distribuição (sorteio)

16/03/2016, 16:17