Apelação Cível 5016933-92.2016.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/02/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de sentença · 14ª Vara Federal de Porto Alegre

Partes do Processo

SINDICATO NACIONAL DOS ANALISTAS-TRIBUTARIOS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

25/10/2023, 08:44

Trânsito em julgado

25/10/2023, 08:44

Decurso de Prazo

25/10/2023, 01:02

Confirmada

01/10/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/09/2023, 11:36

Expedida/certificada

21/09/2023, 15:43

Expedida/certificada

21/09/2023, 15:43

Remessa (outros motivos)

19/09/2023, 16:43

Recurso Extraordinário

19/09/2023, 16:41

Conclusão (para decisão)

17/08/2023, 13:24

Petição (Petição (outras))

17/08/2023, 09:26

Expedida/certificada

07/08/2023, 15:12

Decurso de Prazo

04/08/2023, 01:01

Confirmada

27/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

17/07/2023, 17:33

Todas as movimentações(38)

Baixa Definitiva

25/10/2023, 08:44

Trânsito em julgado

25/10/2023, 08:44

Decurso de Prazo

25/10/2023, 01:02

Confirmada

01/10/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/09/2023, 11:36

Documentos

•26/05/2023, 00:00

Expedida/certificada

21/09/2023, 15:43

Expedida/certificada

21/09/2023, 15:43

Remessa (outros motivos)

19/09/2023, 16:43

Recurso Extraordinário

19/09/2023, 16:41

Conclusão (para decisão)

17/08/2023, 13:24

Petição (Petição (outras))

17/08/2023, 09:26

Expedida/certificada

07/08/2023, 15:12

Decurso de Prazo

04/08/2023, 01:01

Confirmada

27/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

17/07/2023, 17:33

Ato ordinatório

17/07/2023, 17:33

Petição (Petição (outras))

13/07/2023, 16:20

Remessa (outros motivos)

12/07/2023, 12:31

Petição (Petição (outras))

12/07/2023, 12:03

Confirmada

26/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/06/2023, 18:55

Confirmada

16/06/2023, 18:55

Expedida/certificada

15/06/2023, 16:35

Expedida/certificada

15/06/2023, 16:35

Remessa (outros motivos)

15/06/2023, 15:29

Sentença confirmada

14/06/2023, 16:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SINDICATO NACIONAL DOS ANALISTAS-TRIBUTARIOS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (AUTOR) ADVOGADO(A): DAVID ODISIO HISSA (OAB DF018026) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de maio de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de junho de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5016933-92.2016.4.04.7100/RS (Pauta: 1284) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DE NARDI

26/05/2023, 00:00

Expedida/Certificada

25/05/2023, 15:55

Redistribuição (impedimento; sorteio)

22/02/2023, 16:03

Remessa (outros motivos)

22/02/2023, 15:23

Impedimento

22/02/2023, 15:22

Remessa (outros motivos)

22/02/2023, 15:05

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; prevenção)

07/07/2021, 17:54

Mudança de Parte

30/08/2019, 18:51

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

03/04/2019, 14:56

Remessa

02/04/2019, 19:40

Distribuição (prevenção)

26/07/2017, 18:40