Apelação Cível 5005181-26.2012.4.04.7113 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaApelação Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/09/2013

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Embargos de Terceiro Cível · 4ª Vara Federal de Caxias do Sul

Partes do Processo

MARA MILANI PROVIN

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

SILVANA MIRIAM GIACOMINI WERNER

OAB/RS 023805·CPF·Representa: Autor

SILVANA MIRIAM GIACOMINI WERNER

OAB/RS 023805·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Trânsito em julgado

17/07/2023, 18:00

Petição (Petição (outras))

17/07/2023, 17:40

Confirmada

26/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/06/2023, 20:31

Expedida/certificada

15/06/2023, 17:51

Expedida/certificada

15/06/2023, 17:51

Remessa (outros motivos)

15/06/2023, 15:37

Sentença confirmada

14/06/2023, 16:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARA MILANI PROVIN (Espólio) (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): SILVANA MIRIAM GIACOMINI WERNER (OAB RS023805) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de maio de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de junho de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5005181-26.2012.4.04.7113/RS (Pauta: 1459) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DE NARDI

26/05/2023, 00:00

Expedida/Certificada

25/05/2023, 15:55

Reativação

13/09/2019, 18:14

Trânsito em julgado

10/06/2017, 02:00

Decurso de Prazo

10/06/2017, 01:01

Confirmada

18/05/2017, 23:59

Todas as movimentações(23)

Trânsito em julgado

17/07/2023, 18:00

Petição (Petição (outras))

17/07/2023, 17:40

Confirmada

26/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/06/2023, 20:31

Expedida/certificada

15/06/2023, 17:51

Documentos

•26/05/2023, 00:00

Expedida/certificada

15/06/2023, 17:51

Remessa (outros motivos)

15/06/2023, 15:37

Sentença confirmada

14/06/2023, 16:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARA MILANI PROVIN (Espólio) (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): SILVANA MIRIAM GIACOMINI WERNER (OAB RS023805) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de maio de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de junho de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5005181-26.2012.4.04.7113/RS (Pauta: 1459) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DE NARDI

26/05/2023, 00:00

Expedida/Certificada

25/05/2023, 15:55

Reativação

13/09/2019, 18:14

Trânsito em julgado

10/06/2017, 02:00

Decurso de Prazo

10/06/2017, 01:01

Confirmada

18/05/2017, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/05/2017, 10:16

Expedida/certificada

08/05/2017, 14:54

Expedida/certificada

08/05/2017, 14:54

Remessa

05/05/2017, 16:39

Sentença desconstituída

26/04/2017, 18:25

Expedida/certificada

07/04/2017, 16:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico

07/04/2017, 15:56

Distribuição (prevenção)

19/09/2013, 17:25