Embargos de Terceiro Cível 5005181-26.2012.4.04.7113 - TRF4 | JusConsulta

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Embargos de Terceiro CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)Embargos de Terceiro Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/07/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Caxias do Sul

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Partes do Processo

MARA MILANI PROVIN

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

SILVANA MIRIAM GIACOMINI WERNER

OAB/RS 023805·CPF·Representa: Autor

SILVANA MIRIAM GIACOMINI WERNER

OAB/RS 023805·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

13/12/2023, 18:14

Documento (Certidão)

13/12/2023, 17:33

Documento (Certidão)

13/12/2023, 17:29

Petição (Petição (outras))

08/11/2023, 09:41

Petição (Petição (outras))

07/11/2023, 20:16

Confirmada

14/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

04/10/2023, 14:23

Expedida/certificada

04/10/2023, 14:23

Recebimento

17/07/2023, 18:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARA MILANI PROVIN (Espólio) (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): SILVANA MIRIAM GIACOMINI WERNER (OAB RS023805) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de maio de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de junho de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5005181-26.2012.4.04.7113/RS (Pauta: 1459) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DE NARDI

26/05/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

13/09/2019, 18:14

Petição (Petição (outras))

13/09/2019, 16:41

Confirmada

05/09/2019, 23:59

Expedida/certificada

26/08/2019, 16:44

Petição (Petição (outras))

26/08/2019, 13:50

Todas as movimentações(75)

Baixa Definitiva

13/12/2023, 18:14

Documento (Certidão)

13/12/2023, 17:33

Documento (Certidão)

13/12/2023, 17:29

Petição (Petição (outras))

08/11/2023, 09:41

Petição (Petição (outras))

07/11/2023, 20:16

Documentos

•26/05/2023, 00:00

Confirmada

14/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

04/10/2023, 14:23

Expedida/certificada

04/10/2023, 14:23

Recebimento

17/07/2023, 18:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARA MILANI PROVIN (Espólio) (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): SILVANA MIRIAM GIACOMINI WERNER (OAB RS023805) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de maio de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de junho de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5005181-26.2012.4.04.7113/RS (Pauta: 1459) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DE NARDI

26/05/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

13/09/2019, 18:14

Petição (Petição (outras))

13/09/2019, 16:41

Confirmada

05/09/2019, 23:59

Expedida/certificada

26/08/2019, 16:44

Petição (Petição (outras))

26/08/2019, 13:50

Confirmada

04/08/2019, 23:59

Redistribuição (alteração de competência do órgão; prevenção)

31/07/2019, 19:01

Expedida/certificada

25/07/2019, 17:13

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

25/07/2019, 17:13

Conclusão (para julgamento)

22/07/2019, 16:14

Redistribuição (erro material; prevenção)

22/07/2019, 15:51

Petição (Petição (outras))

10/07/2019, 11:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; prevenção)

04/07/2019, 16:27

Mudança de Assunto Processual

04/07/2019, 16:27

Confirmada

10/06/2019, 23:59

Expedida/certificada

31/05/2019, 16:37

Petição (Petição (outras))

31/05/2019, 16:18

Confirmada

18/05/2019, 23:59

Expedida/certificada

08/05/2019, 17:30

Procedência em Parte

08/05/2019, 17:30

Conclusão (para julgamento)

12/04/2019, 17:57

Petição (Petição (outras))

12/04/2019, 17:57

Petição (Petição (outras))

29/01/2019, 16:10

Documento (Certidão)

09/10/2018, 16:02

Documento (Certidão)

09/10/2018, 13:24

Confirmada

08/10/2018, 23:59

Expedida/certificada

28/09/2018, 17:02

Petição (Petição (outras))

29/05/2018, 15:32

Confirmada

03/05/2018, 23:59

Expedida/certificada

23/04/2018, 19:16

Determinação de Diligência

08/02/2018, 13:16

Conclusão (para julgamento)

11/12/2017, 13:40

Petição (Petição (outras))

05/12/2017, 16:14

Documento (Certidão)

28/11/2017, 11:19

Petição (Petição (outras))

21/11/2017, 10:51

Documento (Certidão)

30/10/2017, 19:38

Confirmada

26/10/2017, 23:59

Expedida/certificada

16/10/2017, 13:30

Mero expediente

16/10/2017, 13:30

Conclusão (para decisão)

15/08/2017, 19:05

Documento (Certidão)

15/08/2017, 19:04

Recebimento

10/06/2017, 02:00

Remessa (em grau de recurso)

19/09/2013, 17:24

Petição (Petição (outras))

20/08/2013, 12:45

Confirmada

03/08/2013, 23:59

Expedida/certificada

24/07/2013, 12:44

Sem efeito suspensivo

17/07/2013, 12:13

Conclusão (para decisão)

19/06/2013, 13:23

Petição (Petição (outras))

18/06/2013, 15:37

Confirmada

10/06/2013, 23:59

Petição (Petição (outras))

03/06/2013, 16:35

Expedida/certificada

31/05/2013, 18:44

Expedida/certificada

31/05/2013, 18:44

Sem Resolução de Mérito

31/05/2013, 18:28

Conclusão (para julgamento)

07/05/2013, 17:56

Petição (Petição (outras))

29/04/2013, 16:34

Confirmada

22/04/2013, 23:59

Expedida/certificada

12/04/2013, 14:13

Petição (Petição (outras))

28/03/2013, 11:47

Confirmada

18/02/2013, 23:59

Expedida/Certificada

08/02/2013, 14:21

Mudança de Parte

08/02/2013, 14:17

Decisão Interlocutória de Mérito

06/02/2013, 17:21

Conclusão (para decisão)

16/11/2012, 14:56

Distribuição (dependência)

14/11/2012, 16:01