Apelação Cível 5002224-22.2016.4.04.7207 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelRevogação/Concessão de Licença AmbientalDIREITO AMBIENTALApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/04/2017

Valor da Causa

R$ 115.654,33

Órgão julgador

GAB. 44 (Des. Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de sentença

Partes do Processo

DURON-USINA DE TRATAMENTO DE MADEIRAS LTDA

CNPJ

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCTUB01

29/04/2022, 16:39

Transitado em Julgado - Data: 29/04/2022

29/04/2022, 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

29/04/2022, 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

11/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

04/04/2022, 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

04/04/2022, 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/04/2022, 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/04/2022, 16:32

Remetidos os Autos com acórdão - GAB44 -> ST4

31/03/2022, 12:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

30/03/2022, 16:06

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/03/2022<br>Período da sessão: <b>22/03/2022 00:00 a 30/03/2022 16:00</b>

11/03/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>30/03/2022 16:00</b><br>Sequencial: 592

10/03/2022, 15:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

10/03/2022, 15:31

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST4 -> GAB44

15/12/2021, 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

15/12/2021, 14:45

Todas as movimentações(45)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCTUB01

29/04/2022, 16:39

Transitado em Julgado - Data: 29/04/2022

29/04/2022, 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

29/04/2022, 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

11/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

Documentos

ACÓRDÃO

•31/03/2022, 12:56

EXTRATO DE ATA

•30/03/2022, 16:06

04/04/2022, 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

04/04/2022, 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/04/2022, 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/04/2022, 16:32

Remetidos os Autos com acórdão - GAB44 -> ST4

31/03/2022, 12:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

30/03/2022, 16:06

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/03/2022<br>Período da sessão: <b>22/03/2022 00:00 a 30/03/2022 16:00</b>

11/03/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>30/03/2022 16:00</b><br>Sequencial: 592

10/03/2022, 15:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

10/03/2022, 15:31

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST4 -> GAB44

15/12/2021, 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

15/12/2021, 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

09/12/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

29/11/2021, 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

23/11/2021, 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

18/11/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

09/11/2021, 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

09/11/2021, 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/11/2021, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/11/2021, 14:16

Remetidos os Autos com acórdão - GAB44 -> ST4

05/11/2021, 17:38

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

05/11/2021, 16:20

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/10/2021<br>Período da sessão: <b>25/10/2021 00:00 a 05/11/2021 16:00</b>

14/10/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>05/11/2021 16:00</b><br>Sequencial: 490

13/10/2021, 14:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

13/10/2021, 14:13

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST4 -> GAB44

27/09/2021, 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

27/09/2021, 08:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

19/09/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

09/09/2021, 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

06/09/2021, 11:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

15/08/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

10/08/2021, 01:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

10/08/2021, 01:42

Juntada de Petição

09/08/2021, 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/08/2021, 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/08/2021, 18:31

Remetidos os Autos com acórdão - GAB44 -> ST4

05/08/2021, 14:34

Sentença confirmada - por unanimidade

04/08/2021, 16:14

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/07/2021<br>Data da sessão: <b>04/08/2021 09:00:00</b>

23/07/2021, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>04/08/2021 09:00</b><br>Sequencial: 822

22/07/2021, 13:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

22/07/2021, 13:49

Distribuído por sorteio

17/04/2017, 15:28

ACÓRDÃO

•05/11/2021, 17:38

EXTRATO DE ATA

•05/11/2021, 16:20

ACÓRDÃO

•05/08/2021, 14:34

EXTRATO DE ATA

•04/08/2021, 16:14