Apelação / Remessa Necessária 5004295-28.2019.4.04.7001 - TRF4 | JusConsulta
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DIREITO TRIBUTÁRIO
Apelação / Remessa Necessária
TRF4
2° Grau
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Data de Distribuição
01/10/2008
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)
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Partes do Processo
SOCIEDADE ESCOLA ROLAND
CNPJ
80.***.***.0001-29
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Autor
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
CNPJ
00.***.***.0216-53
Mostrar
Autor
OS MESMOS
Reu
Advogados / Representantes
MARCELO DE LIMA CASTRO DINIZ
OAB/PR 019886
·
CPF
805.***.***-63
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·
Representa: Autor
LUIZ FERNANDO JUCA FILHO
CPF
478.***.***-49
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·
Representa: Autor
LISIANE ANDREIA BRUM DA SILVA
CPF
677.***.***-20
Mostrar
·
Representa: Autor
RAFAEL DIAS DEGANI
CPF
881.***.***-04
Mostrar
·
Representa: Autor
Movimentações
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRLON01
27/02/2023, 14:52
Transitado em Julgado - Data: 03/02/2023
27/02/2023, 14:45
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST1 -> SREC
01/02/2023, 17:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
01/02/2023, 14:57
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023
19/12/2022, 17:55
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022
07/12/2022, 13:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
05/12/2022, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
29/11/2022, 15:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
29/11/2022, 15:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
28/11/2022, 12:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
28/11/2022, 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/11/2022, 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/11/2022, 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/11/2022, 15:28
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> ST1
24/11/2022, 09:49
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Todas as movimentações
(72)
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRLON01
27/02/2023, 14:52
Transitado em Julgado - Data: 03/02/2023
27/02/2023, 14:45
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST1 -> SREC
01/02/2023, 17:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
01/02/2023, 14:57
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023
Documentos
ACÓRDÃO
•
24/11/2022, 09:49
EXTRATO DE ATA
•
23/11/2022, 18:52
19/12/2022, 17:55
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022
07/12/2022, 13:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
05/12/2022, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
29/11/2022, 15:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
29/11/2022, 15:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
28/11/2022, 12:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
28/11/2022, 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/11/2022, 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/11/2022, 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/11/2022, 15:28
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> ST1
24/11/2022, 09:49
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
23/11/2022, 18:52
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2022<br>Data da sessão: <b>23/11/2022 14:00:00</b>
11/11/2022, 02:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>23/11/2022 14:00</b><br>Sequencial: 346
10/11/2022, 18:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>
10/11/2022, 18:05
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST1 -> GAB13
14/06/2022, 13:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
10/06/2022, 13:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
30/05/2022, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
20/05/2022, 22:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
20/05/2022, 22:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/05/2022, 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/05/2022, 12:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
19/05/2022, 18:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
11/04/2022, 11:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 41
03/04/2022, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
28/03/2022, 14:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
28/03/2022, 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/03/2022, 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/03/2022, 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/03/2022, 18:15
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> ST1
24/03/2022, 14:46
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
23/03/2022, 20:33
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/03/2022<br>Data da sessão: <b>23/03/2022 13:00:00</b>
14/03/2022, 02:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>23/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 116
11/03/2022, 17:14
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>
11/03/2022, 17:14
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
11/03/2022, 13:27
Conclusos para decisão com Contrarrazões - ST1 -> GAB13
17/06/2021, 17:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
17/06/2021, 14:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
14/06/2021, 10:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
05/06/2021, 23:59
Determinada a intimação
26/05/2021, 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2021, 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2021, 15:22
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> ST1
26/05/2021, 14:57
Remetidos os Autos - ST1 -> GAB13
20/05/2021, 15:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
20/05/2021, 14:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
20/05/2021, 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
18/05/2021, 12:32
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> ST1
18/05/2021, 11:45
Remessa Interna - ST1 -> GAB13
26/11/2019, 13:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
26/11/2019, 13:10
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/11/2019 até 27/11/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA 1293/2019
26/11/2019, 10:54
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12
18/11/2019, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
11/11/2019, 10:28
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13
11/11/2019, 10:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/11/2019, 15:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/11/2019, 15:10
Despacho/Decisão - Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
08/11/2019, 14:47
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB13 -> ST1
08/11/2019, 14:47
Conclusão ao Relator para o Juízo de Retratação
30/10/2019, 17:03
Remessa Interna para Secretaria de Recursos - GAB13 -> SREC
30/10/2019, 17:02
Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 02/04/2019
02/04/2019, 00:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 02/04/2019
29/03/2019, 18:00
Juntada - Íntegra do processo
29/03/2019, 18:00
Juntada - Peças Digitalizadas
14/03/2019, 17:03
Remessa Interna - SRIP -> NUDIPRO
14/03/2019, 16:55
Remessa Interna - GAB13 -> SRIP
14/03/2019, 16:41
Cadastramento Eletrônico de Processo Físico - Número: 200670010039501
14/03/2019, 16:41
ACÓRDÃO
•
24/03/2022, 14:46
EXTRATO DE ATA
•
23/03/2022, 20:33
DESPACHO/DECISÃO
•
26/05/2021, 14:57
DESPACHO/DECISÃO
•
08/11/2019, 14:47
ATO ORDINATÓRIO
•
29/03/2019, 18:00
ACÓRDÃO STJ/STF
•
29/03/2019, 18:00
DESPACHO/DECISÃO
•
29/03/2019, 18:00
DESPACHO/DECISÃO
•
29/03/2019, 18:00
ACÓRDÃO
•
29/03/2019, 18:00