Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5020707-67.2020.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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CofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 51.227,00

Órgão julgador

-

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

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Movimentações

Juntada de Petição

14/04/2026, 14:26

Juntada de Petição

28/05/2025, 15:06

Baixa Definitiva

28/05/2025, 14:50

Transitado em Julgado

28/05/2025, 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

28/05/2025, 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

18/05/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

12/05/2025, 09:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

12/05/2025, 09:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

09/05/2025, 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

09/05/2025, 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/05/2025, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/05/2025, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/05/2025, 15:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/05/2025, 15:47

Conclusos para julgamento

07/05/2025, 17:39

Todas as movimentações(111)

Juntada de Petição

14/04/2026, 14:26

Juntada de Petição

28/05/2025, 15:06

Baixa Definitiva

28/05/2025, 14:50

Transitado em Julgado

28/05/2025, 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

28/05/2025, 13:46

Documentos

SENTENÇA

•10/05/2021, 19:15

ATO ORDINATÓRIO

•10/02/2021, 15:48

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legal

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Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

18/05/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

12/05/2025, 09:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

12/05/2025, 09:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

09/05/2025, 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

09/05/2025, 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/05/2025, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/05/2025, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/05/2025, 15:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/05/2025, 15:47

Conclusos para julgamento

07/05/2025, 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

07/05/2025, 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

21/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2025, 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

11/04/2025, 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

11/04/2025, 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 88

09/04/2025, 09:44

Juntada de Petição

09/04/2025, 09:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

09/04/2025, 09:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

05/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2025, 07:17

Ato ordinatório praticado

26/03/2025, 07:17

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/04/2025 - 5022541-05.2025.4.04.9445/TRF (COMPUS INFORMÁTICA LTDA)

24/03/2025, 17:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

05/03/2025, 08:58

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25710006862 processada no TRF4 com o no. 50225410520254049445/TRF (COMPUS INFORMÁTICA LTDA)

01/03/2025, 09:39

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25710006862

17/02/2025, 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

17/02/2025, 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

14/02/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

06/02/2025, 12:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

06/02/2025, 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento Expedida para Conferência

04/02/2025, 16:36

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25710006862

04/02/2025, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento Expedida para Conferência

04/02/2025, 16:36

Juntada de certidão

31/01/2025, 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

29/01/2025, 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

29/01/2025, 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2025, 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

22/01/2025, 16:11

Juntada de Petição

09/12/2024, 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

03/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

26/11/2024, 00:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

26/11/2024, 00:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 55 e 60

25/11/2024, 18:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

25/11/2024, 18:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

25/11/2024, 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2024, 08:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2024, 08:40

Despacho

23/11/2024, 08:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2024, 08:40

Conclusos para decisão/despacho

22/11/2024, 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2024, 17:08

Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

22/11/2024, 17:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 21/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 1907/2024

22/11/2024, 01:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

21/11/2024, 19:17

Juntada de Petição

21/11/2024, 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

25/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

17/10/2024, 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

17/10/2024, 13:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

17/10/2024, 08:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

17/10/2024, 08:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2024, 22:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2024, 22:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2024, 22:45

Despacho

15/10/2024, 22:45

Conclusos para decisão/despacho

14/10/2024, 16:58

Recebidos os autos - TRF4 -> RSNHM01 Número: 50207076720204047108/TRF

14/10/2024, 11:20

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: COMPUS INFORMÁTICA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: Guilherme Valentini (OAB RS054207) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: PAULO AITA CACILHAS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVO HAMBURGO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de junho de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 22 de junho de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5020707-67.2020.4.04.7108/RS (Pauta: 45) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI

10/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: COMPUS INFORMÁTICA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: Guilherme Valentini (OAB RS054207) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVO HAMBURGO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de março de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 23 de março de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5020707-67.2020.4.04.7108/RS (Pauta: 57) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI

14/03/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSNHM01 -> TRF4

21/06/2021, 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

18/06/2021, 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

18/06/2021, 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

16/06/2021, 09:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

15/06/2021, 15:33

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 267,31 em 10/6/2021 Número de referência: 818800

15/06/2021, 09:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

20/05/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

11/05/2021, 20:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

11/05/2021, 20:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

11/05/2021, 19:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

11/05/2021, 19:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

11/05/2021, 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

11/05/2021, 14:32

Denegada a Segurança

10/05/2021, 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/05/2021, 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/05/2021, 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/05/2021, 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/05/2021, 19:15

Conclusos para julgamento

03/05/2021, 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

23/04/2021, 20:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

23/04/2021, 20:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

22/04/2021, 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

22/04/2021, 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

08/04/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

30/03/2021, 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

30/03/2021, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/03/2021, 09:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/03/2021, 09:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

15/03/2021, 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

20/02/2021, 23:59

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 256,13 em 12/2/2021 Número de referência: 756666

19/02/2021, 09:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2021, 15:48

Ato ordinatório praticado

10/02/2021, 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

10/02/2021, 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

21/12/2020, 23:59

Determinada a intimação

11/12/2020, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/12/2020, 16:57

Conclusos para decisão/despacho

11/12/2020, 13:59

Distribuído por sorteio

09/12/2020, 11:39

DESPACHO/DECISÃO

•11/12/2020, 16:57