Apelação Cível 5001599-97.2012.4.04.7216 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelUsucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/06/2018

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

GAB. 31 (Des. Federal ROGERIO FAVRETO)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de sentença · Juízo Substituto da 1ª VF de Tubarão

Partes do Processo

SEBASTIAO DIVO SILVEIRA

CPF

Autor

LUIZA DO NASCIMENTO SILVEIRA

CPF

Autor

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

CELSO DA SILVA THIESEN

CPF

Reu

MARCIO LUCAS MEDEIROS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

SEBASTIAO DIVO SILVEIRA

CPF

Autor

LUIZA DO NASCIMENTO SILVEIRA

CPF

Autor

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

CELSO DA SILVA THIESEN

CPF

Reu

MARCIO LUCAS MEDEIROS

CPF

Reu

PAULO SERVINO CARVALHO

Reu

VERA LUCIA FERREIRA THIESEN

CPF

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCLGA01

22/03/2022, 15:19

Transitado em Julgado

22/03/2022, 15:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 72 e 75

22/03/2022, 14:33

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 71, 73 e 76

22/03/2022, 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71, 72, 73, 75 e 76

25/02/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

16/02/2022, 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

16/02/2022, 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

16/02/2022, 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

16/02/2022, 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

16/02/2022, 09:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

16/02/2022, 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/02/2022, 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/02/2022, 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/02/2022, 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/02/2022, 19:12

Todas as movimentações(89)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCLGA01

22/03/2022, 15:19

Transitado em Julgado

22/03/2022, 15:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 72 e 75

22/03/2022, 14:33

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 71, 73 e 76

22/03/2022, 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71, 72, 73, 75 e 76

Documentos

ACÓRDÃO

•15/02/2022, 19:12

EXTRATO DE ATA

•15/02/2022, 14:33

25/02/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

16/02/2022, 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

16/02/2022, 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

16/02/2022, 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

16/02/2022, 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

16/02/2022, 09:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

16/02/2022, 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/02/2022, 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/02/2022, 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/02/2022, 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/02/2022, 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/02/2022, 19:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/02/2022, 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/02/2022, 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/02/2022, 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/02/2022, 19:12

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

15/02/2022, 14:33

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/01/2022<br>Período da sessão: <b>07/02/2022 00:00 a 15/02/2022 14:00</b>

26/01/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>15/02/2022 14:00</b><br>Sequencial: 65

25/01/2022, 14:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

25/01/2022, 14:52

Conclusos para decisão com Contrarrazões - ST3 -> GAB31

01/07/2021, 17:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 48 e 51

01/07/2021, 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 51

24/06/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

16/06/2021, 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

16/06/2021, 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

15/06/2021, 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

15/06/2021, 11:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29, 31 e 34

15/06/2021, 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

15/06/2021, 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

15/06/2021, 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

15/06/2021, 10:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 47, 49 e 52

15/06/2021, 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2021, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2021, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2021, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2021, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2021, 14:33

Determinada a intimação

14/06/2021, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2021, 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2021, 14:32

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> ST3

14/06/2021, 13:33

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33 e 30

25/05/2021, 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30, 31, 33 e 34

22/05/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

14/05/2021, 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

14/05/2021, 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

13/05/2021, 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

13/05/2021, 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

13/05/2021, 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

13/05/2021, 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/05/2021, 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/05/2021, 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/05/2021, 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/05/2021, 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/05/2021, 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/05/2021, 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/05/2021, 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/05/2021, 17:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

12/05/2021, 17:58

Sentença desconstituída - por unanimidade

11/05/2021, 14:54

Conclusos para decisão/despacho - ST3 -> GAB31

10/05/2021, 17:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23 e 22

10/05/2021, 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

03/05/2021, 23:59

Indeferido o pedido

23/04/2021, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2021, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2021, 15:04

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> ST3

23/04/2021, 14:15

Juntada de Petição

22/04/2021, 12:51

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/04/2021<br>Período da sessão: <b>03/05/2021 00:00 a 11/05/2021 14:00</b>

22/04/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>11/05/2021 14:00</b><br>Sequencial: 940

20/04/2021, 11:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

20/04/2021, 11:49

Juntada de Vídeo da Sessão de Julgamento

07/10/2020, 16:09

Deliberado em Sessão - Sobrestado

06/10/2020, 14:17

Juntada de Petição

01/10/2020, 16:10

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/09/2020<br>Data da sessão: <b>06/10/2020 09:00:00</b>

24/09/2020, 00:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>06/10/2020 09:00</b><br>Sequencial: 296

23/09/2020, 09:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

23/09/2020, 09:32

Retirado de pauta

03/08/2020, 15:59

Juntada de Petição

03/08/2020, 15:43

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/07/2020<br>Período da sessão: <b>12/08/2020 00:00 a 25/08/2020 14:00</b>

31/07/2020, 00:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>25/08/2020 14:00</b><br>Sequencial: 1089

30/07/2020, 15:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

30/07/2020, 15:48

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2

23/11/2018, 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

23/11/2018, 14:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

20/11/2018, 11:32

Distribuído por sorteio

26/06/2018, 15:32

DESPACHO/DECISÃO

•14/06/2021, 13:33

ACÓRDÃO

•12/05/2021, 17:58

EXTRATO DE ATA

•11/05/2021, 14:54

DESPACHO/DECISÃO

•23/04/2021, 14:15