Procedimento Comum Cível 5066810-74.2011.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelGratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNIProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/03/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Federal de Porto Alegre

Processos relacionados

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Partes do Processo

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Autor

JOÃO GARRA RITTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

KATIA MANDELLI BAUER

OAB/RS 021560·CPF·Representa: Autor

KATIA MANDELLI BAUER

OAB/RS 021560·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

28/03/2025, 14:47

Petição (Petição (outras))

25/03/2025, 17:38

Confirmada

25/03/2025, 17:38

Petição (Petição (outras))

18/03/2025, 18:27

Confirmada

18/03/2025, 18:27

Expedida/certificada

17/03/2025, 15:31

Expedida/certificada

17/03/2025, 15:31

Ato ordinatório

17/03/2025, 15:31

Recebimento

10/03/2025, 13:04

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS APELADO: JOÃO GARRA RITTA ADVOGADO(A): KATIA MANDELLI BAUER (OAB RS021560) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de maio de 2023. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 13 de junho de 2023, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5066810-74.2011.4.04.7100/RS (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

31/05/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

21/03/2023, 16:58

Mero expediente

21/03/2023, 16:57

Conclusão (para despacho)

27/01/2023, 18:20

Petição (Petição (outras))

27/01/2023, 16:53

Documento (Certidão)

20/12/2022, 17:42

Todas as movimentações(30)

Baixa Definitiva

28/03/2025, 14:47

Petição (Petição (outras))

25/03/2025, 17:38

Confirmada

25/03/2025, 17:38

Petição (Petição (outras))

18/03/2025, 18:27

Confirmada

18/03/2025, 18:27

Documentos

•31/05/2023, 00:00

Expedida/certificada

17/03/2025, 15:31

Expedida/certificada

17/03/2025, 15:31

Ato ordinatório

17/03/2025, 15:31

Recebimento

10/03/2025, 13:04

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS APELADO: JOÃO GARRA RITTA ADVOGADO(A): KATIA MANDELLI BAUER (OAB RS021560) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de maio de 2023. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 13 de junho de 2023, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5066810-74.2011.4.04.7100/RS (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

31/05/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

21/03/2023, 16:58

Mero expediente

21/03/2023, 16:57

Conclusão (para despacho)

27/01/2023, 18:20

Petição (Petição (outras))

27/01/2023, 16:53

Documento (Certidão)

20/12/2022, 17:42

Documento (Certidão)

19/12/2022, 19:13

Documento (Certidão)

06/12/2022, 16:33

Documento (Certidão)

05/12/2022, 12:27

Confirmada

28/11/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/11/2022, 11:02

Confirmada

21/11/2022, 11:02

Expedida/certificada

18/11/2022, 12:41

Ato ordinatório

18/11/2022, 12:41

Recebimento

15/11/2022, 21:22

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS APELADO: JOÃO GARRA RITTA ADVOGADO: KATIA MANDELLI BAUER (OAB RS021560) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de março de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 05 de abril de 2022, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5066810-74.2011.4.04.7100/RS (Pauta: 221) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

24/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS APELADO: JOÃO GARRA RITTA ADVOGADO: KATIA MANDELLI BAUER (OAB RS021560) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de março de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 05 de abril de 2022, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5066810-74.2011.4.04.7100/RS (Pauta: 221) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

24/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS APELADO: JOÃO GARRA RITTA ADVOGADO: KATIA MANDELLI BAUER (OAB RS021560) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de dezembro de 2021. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 25 de janeiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 01 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5066810-74.2011.4.04.7100/RS (Pauta: 487) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

13/12/2021, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

28/02/2012, 11:55

Documento (Outros documentos)

16/02/2012, 16:01

Recebimento

08/12/2011, 14:48

80

•24/03/2022, 00:00

•24/03/2022, 00:00

•13/12/2021, 00:00