Procedimento Comum Cível 5066810-74.2011.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelGratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/12/2011

Valor da Causa

R$ 38.304,91

Órgão julgador

Juízo Substituto da 3ª VF de Porto Alegre

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Federal de Porto Alegre 2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 31 (Des. Federal ROGERIO FAVRETO)2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 31 (Des. Federal ROGERIO FAVRETO)3° Grau · TRF4 · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Mauro Campbell Marques 3° Grau · TRF4 · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Mauro Campbell Marques

Partes do Processo

JOÃO GARRA RITTA

CPF

Autor

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

28/03/2025, 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

25/03/2025, 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

25/03/2025, 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

18/03/2025, 18:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

18/03/2025, 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2025, 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2025, 15:31

Ato ordinatório praticado

17/03/2025, 15:31

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOA03 Número: 50668107420114047100/TRF

10/03/2025, 13:04

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSPOA03 -> TRF4

21/03/2023, 16:58

Despacho

21/03/2023, 16:57

Conclusos para decisão/despacho

27/01/2023, 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

27/01/2023, 16:53

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

20/12/2022, 17:42

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 19:13

Todas as movimentações(29)

Baixa Definitiva

28/03/2025, 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

25/03/2025, 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

25/03/2025, 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

18/03/2025, 18:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

Documentos

CERTIDÃO

•21/03/2023, 16:57

ATO ORDINATÓRIO

•18/11/2022, 12:41

18/03/2025, 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2025, 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2025, 15:31

Ato ordinatório praticado

17/03/2025, 15:31

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOA03 Número: 50668107420114047100/TRF

10/03/2025, 13:04

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSPOA03 -> TRF4

21/03/2023, 16:58

Despacho

21/03/2023, 16:57

Conclusos para decisão/despacho

27/01/2023, 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

27/01/2023, 16:53

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

20/12/2022, 17:42

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 19:13

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 16:33

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 12:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

28/11/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

21/11/2022, 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

21/11/2022, 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2022, 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2022, 12:41

Ato ordinatório praticado

18/11/2022, 12:41

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOA03 Número: 50668107420114047100

15/11/2022, 21:22

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS APELADO: JOÃO GARRA RITTA ADVOGADO: KATIA MANDELLI BAUER (OAB RS021560) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de março de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 05 de abril de 2022, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5066810-74.2011.4.04.7100/RS (Pauta: 221) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

24/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS APELADO: JOÃO GARRA RITTA ADVOGADO: KATIA MANDELLI BAUER (OAB RS021560) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de março de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 05 de abril de 2022, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5066810-74.2011.4.04.7100/RS (Pauta: 221) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

24/03/2022, 00:00

Remessa Externa - RSPOA03 -> TRF4

28/02/2012, 11:55

Juntada - Íntegra do processo

16/02/2012, 16:01

Cadastramento Eletrônico de Processo Físico

08/12/2011, 14:48

DECISÃO/DESPACHO

•16/02/2012, 16:01

SENTENÇA

•16/02/2012, 16:01

SENTENÇA

•16/02/2012, 16:01

DECISÃO/DESPACHO

•16/02/2012, 16:01

ATO ORDINATÓRIO

•16/02/2012, 16:01