Ação Civil Coletiva 5002734-75.2020.4.04.7213 - TRF4

Ação Civil Coletiva 5002734-75.2020.4.04.7213 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

27/09/2024, 17:08

Decurso de Prazo

24/09/2024, 01:07

Confirmada

15/09/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

09/09/2024, 10:32

Petição (Petição (outras))

06/09/2024, 21:45

Petição (Petição (outras))

06/09/2024, 15:12

Expedida/certificada

05/09/2024, 18:07

Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios

05/09/2024, 18:07

Conclusão (para despacho)

05/09/2024, 13:17

Recebimento

30/08/2024, 16:40

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

01/04/2024, 22:45

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): ANTÔNIO CARLOS WELTER APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELADO: CLARO NXT TELECOMUNICACOES S/A (RÉU) ADVOGADO(A): GUSTAVO LORENZI DE CASTRO (OAB SP129134) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de setembro de 2023. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 03 de outubro de 2023, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5002734-75.2020.4.04.7213/SC (Pauta: 34) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

21/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): THAMEA DANELON VALIENGO APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELADO: CLARO NXT TELECOMUNICACOES LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): GUSTAVO LORENZI DE CASTRO (OAB SP129134) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de maio de 2023. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 12 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 20 de junho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002734-75.2020.4.04.7213/SC (Pauta: 21) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

31/05/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

07/02/2022, 15:09

Decurso de Prazo

03/02/2022, 01:01

Documentos

•21/09/2023, 00:00

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Baixa Definitiva

Decurso de Prazo

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios

Conclusão (para despacho)

Recebimento

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

Remessa (em grau de recurso)

Decurso de Prazo

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